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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
tem por objeto transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões),
habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção. Fonte: recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de
Utilização dos Recursos: 18 (dezoito) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos
os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT.
Subvenção Econômica à Inovação - 1764/2022 DESAFIO FINEP + ABDI; Data da Assinatura:
09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 25.161.678/0001-87; Objeto:
Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a
execução do PROJETO "Plataforma mobile de inteligência artificial para controle e
monitoramento de uso de EPIs em áreas industriais". Valor total: até R$296.206,00
(duzentos e noventa e seis mil e duzentos e seis reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de
Utilização dos Recursos: 6 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; ambos os
prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT.
Subvenção Econômica à Inovação - 1769/2022 DESAFIO FINEP + ABDI; Referência: 1769/22;
Data da Assinatura: 09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09; QUICKIUM TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 34.930.959/0001-48;
Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVE N Ç ÃO,
para a execução do PROJETO "Módulo de visão computacional para segurança no trabalho
industrial". Valor total: até R$ 299.999,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e
noventa e nove reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 6 (seis)
meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; ambos os prazos contados a partir da data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0051.00; Referência 0435/22; Data da Assinatura: 09/05/2023; Partes: Concedente:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP; 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, CNPJ nº 79.151.312/0001-
56; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Descoberta de novas moléculas com atividade
antileishmania e aplicação no desenvolvimento de bioadesivos cutâneos para o tratamento
da leishmaniose"; Valor total: até R$ 1.233.210,50 (um milhão, duzentos e trinta e três mil,
duzentos e dez reais e cinquenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2023NE000599; Fonte: FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO T EC N
INSUMOS (6153000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0080.02; Data de Assinatura: 09/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ; CNPJ nº 78.680.337/0001-84; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0126.07; Data de Assinatura: 09/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
11/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0032.02; Data de Assinatura: 09/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002678/2017-61.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da
Paraíba - FAPESQ, CNPJ nº 41.134.719/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas terceira e oitava do Acordo de
Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho. As cláusulas passam a ter a
seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 8.428.428,64. O
CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 4.883.964,88,
sendo, R$ 2.124.400,00 oriundos da suplementação de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de Execução Descentralizada
- TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de
Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 96 meses, a contar da data de sua
assinatura (30/10/2018). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 08/05/2023. Signatários:
Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPESQ:
Antônio Guedes Rangel Junior - Presidente, CPF ***.462.094-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002674/2017-83. Partícipes:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais -
FAPEMIG, CNPJ nº 21.949.888/0001-83. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, suplementar os recursos a serem
aplicados pelo CNPq e pela FAPEMIG na execução do objeto e alterar os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do
Plano de Trabalho. As cláusulas passam a ter a seguinte redação: Da Execução: Importa o
Acordo
o
valor
global
de R$
100.248.368,64.
O
CNPq
disponibilizará
recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$ 50.072.539,03, sendo, R$ 27.854.454,48 oriundos
da suplementação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT via Termo de Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme
discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPEMIG disponibilizará R$
50.175.829,61, sendo R$ 33.352.378,18 referentes ao valor original e R$ 16.823.451,43,
referentes ao aditivo. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 102 meses, a contar da data
de sua assinatura (17/05/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 08/05/2023.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela
FAPEMIG: Paulo Sérgio Lacerda Beirão -Presidente, CPF ***.849.456-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002680/2017-31.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Paraná - Fundação Araucária, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do
Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas
terceira e oitava do Acordo de Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho.
As cláusulas passam a ter a seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor
global de R$ 16.719.484,82. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no
valor de R$ 10.070.195,19, sendo, R$ 5.569.516,00 oriundos da suplementação de recursos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de
Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária
detalhada no Plano de Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 96 meses, a
contar da data de sua assinatura (22/06/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura:
08/05/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF
***.597.848-**. Pela Fundação Araucária: Ramiro Wahraftig - Diretor Presidente, CPF
***.770.549-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002671/2017-40.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Goiás - FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas terceira e oitava do Acordo de Cooperação
e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho. As cláusulas passam a ter a seguinte
redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 12.848.970,62. O CNPq
disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 9.346.841,97, sendo, R$
2.922.356,66 oriundos da suplementação de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de Execução Descentralizada
- TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de
Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 96 meses, a contar da data de sua
assinatura (24/11/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 08/05/2023. Signatários:
Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPEG:
Robson Domingos Vieira - Presidente, CPF ***.403.291-**.
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 263/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Matchellon Jaime Barbosa Pinheiro CPF:
***.182.024-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
24.785,85 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo nº 130510/2017-3 Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 10 de maio de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/SEMPI/MCTI Nº 57/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq/SEMPI/MCTI Nº 57/2022 - MESTRADO OU DOUTORADO EM COMPUTAÇÃO
QUÂNTICA, FOTÔNICA INTEGRADA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6021278456271212.
Brasília-DF, 10 de maio de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 9/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada
CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6693714721921426.
Brasília-DF, 10 de maio de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11.498/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Maycown Douglas de Oliveira Miranda CPF:
***. 970.436-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, processo técnico nº 132359/2017-0 se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores
pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de maio de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País

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