DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 01300.001210/2020-55 e 01300.003263/2021-91.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado:
15.457.043/0001-78
-
ADISTEC BRASIL
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual do item 02, pelo período de 12 (doze) meses, a saber,
de 11/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como
a Cláusula Segunda do Contrato nº 023/2021 (Sei/CNPq nº 1011807). Vigência: 11/05/2023
a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.500,00. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 5 de maio de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: Daniel Alexandre Gomes Santana
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.011584/2023-12
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 1º de maio de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: Carllisgeison Glessilion da Silva
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.011212/2023-96
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23348/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.001187/2023-11.
Inexigibilidade Nº 83/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - P E .
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
para a Anatel Pernambuco.
Fundamento Legal: Art 74, inciso I, Lei 14.133/21. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2028.
Valor Total: R$ 51.396,60. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50566/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.001341/2023-55.
Inexigibilidade Nº 106/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI C ACO ES -
PE.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para a Anatel Pernambuco, por prazo indeterminado.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Início da Vigência: 24/04/2023. Prazo
de Vigência: Indeterminado. Valor Total Estimado Anual: R$ 98.760,00. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02453
Termo de Apostila ao Contrato n° 43/2012-TB
Data de Assinatura: 02/05/2023
Apostilado: SILVERIO ANTÔNIO DE LIMA, CPF nº 028.***.***-87.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.365,87 para R$ 2.475,90
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02424
Termo de Apostila ao Contrato n°39/2012-TB
Data de Assinatura: 02/05/2023
Apostilado: EDGAR ROCHA VILELA, CPF nº 305.***.***-34 e JOANA TEODORA MICHELS
VILELA CPF nº 872.***.***-15.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.947,28 para R$ 3.084,35.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/2736
Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2016/2200-TB
Data de Assinatura: 02/05/2023
Apostilado: TYNAKA LTDA-ME, CNPJ: nº 25.***.***/0001-21.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.660,01 para R$ 2.664,60.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/2361
Termo de Apostila ao Contrato n° 41/2012-TB
Data de Assinatura: 03/05/2023
Apostilado: ARISTEU MARQUES PONTES, CPF nº 904.***.***-68.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.050,04 para R$ 1.098,87.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/08460
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00036
Data de Assinatura: 08/05/2023.
Contratada: BLS COMPANY ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
CNPJ: 17.465.523/0001-06.
Objeto: reajuste retroativo a março de 2023, para alterar o valor mensal do CO N T R AT O
ORIGINAL de 16.847,85 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos) para o valor mensal de R$ 17.791,33 (dezessete mil, setecentos e noventa e um
reais e trinta e três centavos). Passando o valor total do contrato de R$ 1.010.870,95 (um
milhão dez mil oitocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) para R$
1.067.479,80(um milhão e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e
oitenta centavos). Índice aplicado de 5,60%.
Valor do Termo: R$ 56.608,85
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no artigo 81, §7º, da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Oitava do
CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativa-Financeira) e
Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2022/05015
Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00056
Data de Assinatura: 05/05/2023.
Contratada: AÇÃO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.
CNPJ: 67.169.631/0001-00.
Objeto: a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao CONTRATO ORIGINAL, com o
acréscimo valorativo em razão da aplicação do percentual de 7,07% ao valor original do Contrato.
Valor do Termo Aditivo: R$ 2.100,00.
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparado no artigo 81, inciso VI,
da Lei nº 13.303/2016 combinado com os artigos 129, inciso VI e 130, § 2º, do
Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS e, ainda, na Cláusula Décima
Nona do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção de Planta) e
Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional); p/Contratada: José
Starosta (Sócio Diretor)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02444
Termo de Apostila ao Contrato n°83/2016/2200-TB
Data de Assinatura: 02/05/2023
Apostilado: GERALDO RAIMUNDO GONTIJO, CPF nº 108.***.***-91.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.443,37 para R$1.445,86 .
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo
Miranda(Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02484
Termo de Apostila ao Contrato n° 37/2011-TB
Data de Assinatura: 02/05/2023
Apostilado: DÉCIO SOARES DA SILVA, CPF nº 133.***.***-49.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.300,00 para R$ 3.305,69.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/2367
Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2016/2200-TB
Data de Assinatura: 02/05/2023
Apostilado: CELSON MENDES CUNHA, CPF nº 618.***.***-20.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.781,60 para R$ 3.788,12.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02446
Termo de Apostila ao Contrato n° 46/2012-TB
Data de Assinatura: 02/05/2023
Apostilado: CORDEIRO INÁCIO DA SILVA, CPF nº 031.***.***04.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.168,72 para R$ 2.269,58.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 281/2023; Data da Assinatura: 10/05/2023; Contratada:
07.355.957/0001-08/ 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: aquisição com instalação
de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP em unidades de atendimento dos
Correios - LOTE Nº 3 REGIÃO CENTRO-OESTE (BSB, GO, MT e MS); Origem: Pregão Eletrônico
22000036/2022; Vigência: de 10/05/2023 a 10/05/2024; Valor Total: R$ 8.422.017,42.