DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100010
10
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 97/2023 Data da Assinatura: 27/04/2023 Nome do Convenente:
Município de AC FERROS - Nome da AGC: AGC SANTA RITA DO RIO DO PEIXE - Vigência:
1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SANTA RITA DO RIO DO PEIXE, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil
duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 10225-3 Bco: 2063-X - Agência: 1
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 102/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente:
Município de AC UNAI - Nome da AGC: AGC GARAPUAVA - Vigência: 1/05/2023 a
31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
GARAPUAVA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos). Conta: 73008-4 Bco: 0508-8 - Agência: 1 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 105/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente:
Município de AC SAO JOAO NEPOMUCENO - Nome da AGC: AGC CARLOS ALVES - Vigência:
1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de CARLOS ALVES, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e
dezessete
reais e
quarenta centavos).
Conta: 8508-1
Bco: 0560-6
- Agência:
1
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 107/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente:
Município de AC SAO JOAO NEPOMUCENO - Nome da AGC: AGC ROCA GRANDE - Vigência:
1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de ROCA GRANDE, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e
dezessete
reais e
quarenta centavos).
Conta: 8508-1
Bco: 0560-6
- Agência:
1
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 108/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente:
Município de AC SAO JOAO NEPOMUCENO - Nome da AGC: AGC TARUACU - Vigência:
1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de TARUACU, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais
e quarenta centavos). Conta: 8508-1 Bco: 0560-6 - Agência: 1 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 111/2023 Data da Assinatura: 02/05/2023 Nome do Convenente:
Município de AC LONTRA - Nome da AGC: AGC UMBUZEIRO - Vigência: 1/05/2023 a
31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
UMBUZEIRO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos). Conta: 25002-3 Bco: 2634-4 - Agência: 1 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 98/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente:
Município de AC BELO ORIENTE - Nome da AGC: AGC BOM JESUS DO BAGRE - Vigência:
1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de BOM JESUS DO BAGRE, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e
dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 50024-4 Bco: 4625-6 - Agência: 1
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 99/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente:
Município de AC BELO ORIENTE - Nome da AGC: AGC SAO SEBASTIAO DE BRAUNAS -
Vigência: 1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população
do Distrito
de SAO SEBASTIAO DE
BRAUNAS, conforme ação
governamental de
universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e
cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 50024-4 Bco: 4625-6 -
Agência: 1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º
2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 100/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente:
Município de AC ACUCENA - Nome da AGC: AGC ARAMIRIM - Vigência: 1/05/2023 a
31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
ARAMIRIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e
quarenta centavos). Conta: 1492-6 Bco: 5183- - Agência: 341 Fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: /2023 Data da Assinatura: 27/04/2023 Nome do
Convenente: Município de SEM PEIXE- Nome da AGC: AGC SEM PEIXE CENTRO- Vigência:
01/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de SEM PEIXE, pertencente ao Município de SEM PEIXE, por meio
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SE/MG
Serviço de Engenharia para substituição de elevadores da AC/CDD Varginha/MG
ID 998055. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 02/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000032/2023 SE/SPI
Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de Placas de Sinalização nos
Centros de Tratamento, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Descrição
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1000297, recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000033/2023 SE/SPI
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior (Bauru), relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1000706 recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção
corretiva, sem cessão de mão de obra, nas instalações prediais de unidades da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana ID 1000436. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/GO
Prestação de serviços de manutenção em impressoras laser, marca SAMSUNG,
de propriedade dos Correios, no âmbito da Gerência de Serviços de TIC de Goiás,
abrangendo as seguintes Superintendências Estaduais: Acre, Amazonas, Amapá, Brasília,
Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Correios
Sede, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 999203. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/PE
Aquisição de mobiliários administrativos e operacionais, por meio de Sistema
de Registro de Preços - ID 1000777. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO 398/2023 - AC Urbano Santos Contratado: MITRA DIOCESANA DE BREJO Valor
Global: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais) Vigência: 10/04/2023 e
término em 10/04/2028 Data da assinatura: 26/04/2023 Origem: Dispensa de Licitação nº
23000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S) Acordo nº:
216/2023. Data
da assinatura: 02/05/2023
Nome da
convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
AGROVILA CEL. JOÃO PONCE DE ARRUDA. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de AGR OV I L A
CEL. JOÃO PONCE DE ARRUDA, pertencente ao Município de CAMPO VERDE, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros. A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507,
de 24 novembro de 2011.