DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2023-05-11,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. . Leia-se: Vigência: 10/05/2023 a
10/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 13/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/05/2023. NOTA
DE EMPENHO: 2023NE000180.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS
tomada de preço Nº 001/BABV/2020
–NÚMERO do contrato: 011/babv/2021
nº do processo: 67368.015057/2020-77
tomada de preço Nº 001/BABV/2020. objeto: reforma do piso do hangar de lavagem da
babv. contratante: base aérea de boa vista. contratado: EMPRESA: F1 Construções e
NÁutica EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.939.058/000181, com sede na Avenida
André Araújo, nº 1278, são Francisco, Manaus - AM. vigência: 26/04/2022 a 05/04/2023.
custo total: r$ 344.885,70 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). data da assinatura: 19/12/2022.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA TEN CEL INT
ORDENADOR DE DESPESAS
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.002349/2023-44.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 02.067.846/0001-74 - ECO SYSTEM - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Contratação do Serviço de análise microbiológica e físico-química em água bruta,
tratada e purificada, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades da Seção de
Captação e Tratamento de Água e Esgoto - SCTAE e da Farmácia de Manipulação - SSMAN
da Guarnição de Guaratinguetá.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$
86.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada por CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS, Coronel Intendente, Ordenador de
Despesas da EEAR, vem NOTIFICAR a empresa COMERCIAL BRISTON EIRELI, da aplicação da
sanção administrativa de ADVERTÊNCIA imposta, em virtude de ter descumprido obrigação
assumida na cláusula 8 do termo de referência do pregão n° 004/EEAR/2022 e da
subcláusula 8.1. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig.
Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540016624202226. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes,
calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do
Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega
das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 10/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6236/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67215021457201921 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, cirúrgica e serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), em
oftalmologia, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa
credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. LEIRNER
QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 09/05/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.832.823/0001-34 CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA .
(SIDEC - 10/05/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6244/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67215027302201907 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde nas especialidades de reumatologia (adulto e pediatra), fisiatria, medicina da
dor, nutrição, psicologia e reabilitação física, para atender aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de
inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade
em 05/05/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado.
Ratificação em 09/05/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.486.851/0001-40 CLINICA MEDSAN
LTDA .
(SIDEC - 10/05/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6256/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67215045496202058 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), em cardiologia,
cardiologia pediátrica, pneumologia, endocrinologia, nutrição e psicologia, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração
de Inexigibilidade em 03/05/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas
Delegado. Ratificação em 09/05/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 69.420.156/0001-28 CENTRO
DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 10/05/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 110 - PALMACEA JARDINS LTDA - R$ 392.220,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 006/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.011784/2022-61. /4)
Objeto: eventual contratação dos serviços de manutenção das áreas externas do campus
do DCTA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 mai 2023. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente:
LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível
no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000731202303. Objeto: Aquisição de equipamentos de
combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00028-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 120016-00001-2022NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
R ES O LV E :
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se
encontram 
disponibilizadas 
no
endereço 
eletrônico:
http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. S/NUP - VIRTUAL
ANDRÉ 
GONÇALVES
LU S T O S A
989.602.451-00
R$ 62,59
. 67600.022235/2018-00
BRATA 
BRASILIA
TRANSP.MAN.AERON.SA
24.890.550/0001-
91
R$ 982,88
. S/NUP
CAIO 
FELIPPE
MIRANDA 
DE
OLIVEIRA
014.607.135-24
R$ 590,97
. S/NUP - VIRTUAL
GUILHERME AUGUSTO
NEVES SANTANA
045.407.541-30
R$ 1.939,46
. S/NUP - VIRTUAL
LEONARDO 
ADRIANO
DE SOUZA
098.665.766-20
R$ 344,68
. S/NUP - VIRTUAL
LUIZ 
CARLOS
DALLA
LIBERA
555.135.149-15
R$ 7.568,81
. S/NUP - VIRTUAL
SEMENTES 
PURA
PRODUÇÃO 
E
COMERCIO LTDA
23.196.773/0001-
90
R$ 77,27
. S/NUP
SÃO BENTO ADM. E
PARTICIPAÇÃO LTDA
42.343.084/0001-
06
R$ 567,27
. S/NUP - VIRTUAL
THALITA 
PEREIRA
CASSIMIRO- 
EBA-
ES C . B R A S
44.979.671/0001-
11
R$ 920,21
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.047490/2022-94. Dispensa Nº 64/2022. Contratante: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para o dtcea-pa através da uc nº 63564891.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 720.000,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).