DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
USD688,808.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2021NE402155,
2021NE402232 Data de Assinatura: 25/Janeiro/2022.
Contrato 1173/2021. Nº Processo: 0061/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: STAR DEFENCE LOGISTICS & ENGINEERING
(SDLE) S.L. Objeto: Suprimento para Obus 105MM L118 LIGHT GUN parte 2 (QI-0040/2021-
COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência:
23/Dezembro/2021 a 25/Julho/2023. Valor Total do Objeto: USD 6,403.02. Fonte de
Recurso: 
0100000000. 
Nota 
de 
Empenho: 
2021NE402157 
Data 
de 
Assinatura:
14/Dezembro/2021.
Contrato 1173/2021. Termo aditivo 01. Nº Processo: 0061/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: STAR DEFENCE
LOGISTICS & ENGINEERING (SDLE) S.L. Objeto: Alteração de data de entrega (QI-0040/2021-
COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência:
23/Dezembro/2021 a 30/OUT/2023. Data de Assinatura: 04/MAIO/2022.
Contrato 1173/2021. TERMO ADITIVO nº 02.Nº Processo: 0061/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR
DEFENSE LOGISTICS & ENGENEERING. Objeto: Alteração de data de entrega (QI-CO LO G -
00040/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 23/DEZ/2021 a 30/JUN/2024. Data de Assinatura do Adendo: 20/OUT/2022.
Contrato 1176/2021. Nº Processo: 0168/2020 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado:
THERMO EBERLINE
LLC Objeto:
Equipamento de Detecção DQBRN (QI-0060/2020-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 05/Abril/2022 a 30/Junho/2024. Valor
Total do Objeto: USD 80,750.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho:
2021NE402177, 2021NE402178 e 2021NE402286 Data de Assinatura: 05/Abril/2022.
Contrato 1193/2021. Nº Processo: 0091/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Stratosphere International Corporation.
Objeto: Material de Salto Livre (QI-00051/2021 - COLOG/DABST). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 16 Março 2022 a 29 Julho 2023.
Valor Total do Objeto: US$ 33,829.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2021NE402326. Data de Assinatura: 16 Março 2022.
Contrato 1193/2021. Adendo 01. Nº Processo: 0091/2021 Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Stratosphere International
Corporation.
Objeto:
acréscimo
de quantidade
(QI-00051/2021
-
COLOG/DABST).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$
5,456.00. Nota de Empenho: 2021NE402333. Data de Assinatura: 16/MAR/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA CEBW - UASG: 160094
Contrato 1147/2021. Nº Processo: 00189/2021 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BERKANA DEFENSE & SEC U R I T Y ,
LLC. 
Objeto: 
Aquisição
de 
Handheld 
Backscatter 
X-Ray
Imager 
(QI-
0113/2021/COLOG/DABST/CLII). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93.Vigência:
07/fevereiro/2022 a
30/novembro/2022. Valor
Total do Objeto:
USD102,900.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401958. Data
de Assinatura: 07/fevereiro/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa:GRUPO 01 - CELLIER ALIMENTOS
DO BRASIL LTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 10/05/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64192.003547/2021-72.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 
33.983.742/0001-33
- 
MANAOS
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência e repactuação dos valores anteriormente acordados. Vigência:
16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.950,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273005367202397. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia em
proveito do Comando do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 11/05/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel
Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160016-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 65318001222202316. Objeto: Aquisição de aparelho de ar-
condicionado, em proveito do Comando Militar da Amazônia, Organizações Militares
Vinculadas e Unidades participantes do Exército Brasileiro na Guarnição de Manaus.
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160016-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308000528202310. Objeto: Serviço de manutenção de bens
imóveis.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160515-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 160349
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64315.000617/2017-24.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 34.028.316/0027-42
- EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato nº12/2020 que tem
por objeto a prestação de serviços postais e venda de produtos. Vigência: 03/09/2021 a
03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura:
12/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2021).
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268000818202379. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado para o Comando de
Fronteira Rondônia/ 6º Batalho de Infantaria de Selva (Guajará-Mirim) e do 1º Pelotão
Especial de Fronteira (Costa Marques). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de
Matos,
2329
-
Bairro
Tamandare 
-
Guajara
Mirim,
-
Guajará-Mirim/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160346-00001-2023NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160005
Nº 
Processo: 
64122006204202274. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de
equipamentos de cozinha. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160005-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598000625202386. Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva
de Usina de Produção de Oxigênio Medicinal - DOCS 200.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/05/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São
Gabriel
da 
Cachoeira,
-
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/05/2023) 160545-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581023622202308 . Objeto: PROAM MEDICINA DOMICILIAR LTDA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.649.630/0001-40 PROAM MEDICINA DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 10/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581023629202311 . Objeto: PHYSIO LIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA -
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. ALESSANDRO