DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2022- UASG 160342
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados aptos no Edital nr
001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e
Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de
Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 2 quadrimestre de 2023, nos
municipios de ACARI/RN (1 vaga), ANGICOS/RN (2 vagas), APODI/RN (6 vagas), BELEM DO
BREJO DO CRUZ/PB (5 vagas), BODO/RN(1 vaga), CAICARA DO NORTE/RN (1 vaga),
CARAUBAS/RN (2 vagas), FELIPE GUERRA/RN (2 vagas), IELMO MARINHO/RN (1 vaga),
IPUEIRA/RN (1 Vaga), JUCURUTU/RN (1 vaga), LUCRECIA/RN (2 vagas), SAO JOSE DO BREJO
DO CRUZ/PB (1 vaga), SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN (1 vaga), SAO PAULO DO POTENGI/RN
(2 vagas), SERRINHA/RN (1 vaga), TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN (1 vaga) e VENHA-
VER/RN (6 vagas), referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 25, da Lei
n 8.666 de 21/06/1993, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se
tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16
BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail
erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento
destina-se a pipeiros ja credenciados e aptos para o sorteio do 2 quadrimestre e que estao
na
posicao
de
suplentes,
as
propostas
podem
ser
enviadas
pelo
e_mail:
adm.erocp@gmail.com ou entregues presencialmente no periodo de 10 a 15 de maio de
2023, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a sexta-feira das
8h30 as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada
na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as
10:00 horas do dia 17 de maio de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da
7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355,
Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_
Q,
e
as
vistorias
ocorrerao de 22 a 25 de maio de 2023, horario de 8h as 11h( segunda a quinta-feira) nos
seguintes locais: 16 Batalhao de Infantaria Motorizado, localizado na Avenida Hermes da
Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN e no 1 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado
na Rua Tonheca Dantas, nr 463, Bairro Penedo, Caico/RN.
Cel - CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160173
NÚMERO DO CONTRATO: 53173/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2019. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 34.028.316/0019-32.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato 53173/2019; referente a prestação de serviços postais e telemáticos
por mais 12 meses (4º Termo Aditivo). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 57, II da
lei 8.666/93. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 6.591,70. Fonte:
01000000000. Data de Assinatura: 13/04/2023.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av.
Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurado o
Processo Administrativo nº 64318.024629/2022-78. Notifico o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
Certificado/Título de Registro nº 705.378 no Exército, a fim de dar ciência de prazo para
apresentação de alegações finais (PAS nº 64318.024629/2022-78). Informo que aos onze
dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, na cidade de Jaboatão dos Guararapes-PE,
no Quartel do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado - Regimento Guararapes, após a
finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de
Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64318.024629/2022-78, a que
responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10
(dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar
do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 14º
Batalhão de Infantaria Motorizado - Regimento Guararapes. As alegações finais devem ser
dirigidas ao Sr. Ten Cel JOEL CAJAZEIRA FILHO, Comandante do 14º Batalhão de Infantaria
Motorizado - Regimento Guararapes e remetida ou entregue na Av. General Manoel
Rabelo, nº 1950, CEP: 54160-350, bairro Socorro, na cidade de Jaboatão dos Guararapes-
PE.
Tc - JOEL CAJAZEIRA FILHO
Comandante do 14º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160026
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 65407.011015/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 01.549.402/0001-02 - GRUPO CAPITAL LTDA. Objeto: Aditivação de
prorrogação contratual para a prestação de serviços de intermediação de aluguel de
imóveis residenciais entre a administração e os militares beneficiários, para realocação dos
militares que ocupam os próprios nacionais residenciais (pnr), em face à necessidade de
permuta de patrimônio do exército brasileiro com o governo do amapá, executado pela
empresa imobiliária grupo capital ltda - epp, cnpj nº 01.549.402/0001-02.. Vigência:
27/11/2021 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.000,00. Data de
Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314000278202321. Objeto: Aquisição de materiais de
higiene, limpeza e manutenção de piscina. . Total de Itens Licitados: 146. Edital:
11/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra
Especial,
S/n,
Nova
Maraba,
Nova
Marabá
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 11/05/2023
às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160170-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622001257202349. Objeto: Eventual aquisição de peças de
veículos leves, pesados, utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, incluindo a viatura
modelo Agrale Marruá e motocicletas, da frota pertencente ao Parque Regional de
Manutenção/8 e demais participantes, que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade das peças de produção original/genuína. (GCALC). Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160074-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos Total
de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2023) 160157-00001-2023NE000474
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65303.003523/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e da vigência, constante
no termo de contrato nº 19/2022 - b adm ap/cmo. Vigência: 04/05/2023 a 18/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.086,58. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399000970202329 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil
(PAB), através de dispensa de licitação. Total de Itens Licitados: 00055. Fundamento Legal:
Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Chamada Pública nº 01/2023 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Declaração de Dispensa em 24/04/2023. FERNANDO
GUIMARAES
DE SIQUEIRA.
Ordenador
de
Despesas. Ratificação
em
24/04/2023.
ANDRELUCIO RICARDO COUTO. Comandante de Operações Especiais. Valor Global: R$
463.722,90. CNPJ
CONTRATADA :
25.233.945/0001-84 COOPERATIVA
MISTA DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPAMERI - COOPMA. Valor: R$ 179.921,50.
CNPJ CONTRATADA : 26.176.174/0001-01 COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE TRINDADE GOCONTIGO. Valor: R$ 63.391,70. CNPJ CONTRATADA : 30.347.027/0001-16
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR. Valor: R$
161.376,50. CNPJ
CONTRATADA :
31.711.017/0001-80 COOPERATIVA
MISTA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE APARECIDA DE GOIANIA. Valor: R$ 59.033,20
(SIDEC - 10/05/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e
região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito
hospitalar, ambulatorial,
odontológico, laboratorial e
de reabilitação,
em caráter
complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente
aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2022. ADENIR FERNANDES NOGUEIRA.
Cmt 22º Bi. Ratificação em 16/11/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Cmt 11º Rm.
Valor
Global:
R$
20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.910.190/0001-38
LABEXATOLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 10/05/2023) 160547-00001-2023NE800018
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP,
para
as
organizações
integrantes
do
ARCCO
(Aquisição
Regional
Centralizada
Compartilhada) e órgãos participantes.
BRENO SOUZA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2023) 160057-00001-2023NE000001
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