DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.003115/2023-29.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 016.776.720-80 - BÁRBAR VEIGA DOS SANTO MEDEIROS. Objeto: Prestação de
serviço médico hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 6415303281202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de colchões visando atender
às necessidades das organizações militares pertencentes à 3ª Região Militar, apoiadas pelo
3º batalhão de suprimento, conforme estabelecido no edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 11/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de
Morretes 
S/n 
-
Nova 
Santa 
Rita, 
Morretes 
- 
NOVA
SANTA 
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.024872/2022-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias
para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 1.940,00. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.024872/2022-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias
para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.024872/2022-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias
para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 1.752,00. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.024872/2022-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias
para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.024872/2022-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado:
06.064.175/0001-49
-
AIRES TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias 
para
evacuação 
médica,
incluindo 
as
emissões, 
remarcações
e
cancelamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160232
Nº Processo: 64074002640202378. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a contratação de serviços de Barbearia com cessão onerosa de uso de 01 (uma) sala de
alvenaria de 24,50 m², de bem público imóvel, espaço físico de propriedade da União,
localizada ao lado do Pavilhão de Comando, no aquartelamento do 13º Batalhão de
Infantaria Blindado, situado na Avenida General Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas - Ponta
Grossa-PR, visando à prestação de serviços de corte de cabelo nos padrões do Exército
Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens do Pregão 03/2023
foram 
lançados 
conforme 
disponibilidade 
do 
catálogo 
de 
materiais 
no 
site
"comprasgovernamentais", porém, em caso de divergência entre os Itens e o Edital/Termo
de Referência, prevalecerão as especificações, pesos e medidas constantes do Edital e do
Termo de Referência..
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160232-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160354
Nº Processo: 64131001463202381. Objeto: Eventual contratação de empresa
para prestação de serviço não continuado de manutenção de bens imóveis, com aplicação
de materiais pela contratada, visando a substituição dos pisos das Companhias do 10°
Batalhão Logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160354-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a revogação de
aplicação de penalidade à empresa REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CNPJ:
15.658.667/0001-53), publicada no Diário Oficial da União nº 222, sexta-feira, 25 de
novembro de 2022, pg. 22 - Seção 3. Processo 64038.005714/2022-83.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160404
Nº
Processo:
64664008121202292.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção de Veículos.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário
do Sul/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00003-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160404-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 12 Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado
nº 12. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado Irineu Novak; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4)
Vigência do Contrato: 11/05/2023 à 09/08/2023; 5) Data da Assinatura: 10/04/2023.
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64035.009865/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 008.351.780-48 - INEZ SOFIA BIRRER DIFANTE. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 06/05/2023 a 05/05/2024..
Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).