DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64213.008696/2019-18.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
25.905.332/0001-46 - ELETRIND ELETRICIDADE
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste
contratual de 11,569%. Vigência: 25/10/2021 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022-DGP.
Objeto: Eventual aquisição de tapete tipo capacho. Item 1. Empresa vencedora: RRD
COMÉRCIO E SERVIÇO DE TAPEÇARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL
LTDA. CNPJ nº 32.236.322/0001-20. Total do fornecedor R$ 305.270,00. Vigência:
09/05/2023 a 09/05/2024. Data da assinatura: 09/05/2023.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000039-FI.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.041.892/0001-49 - INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA - EPP. Objeto:
Rebite de latão oco.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000050 . Objeto: Suporte da Bainha Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 24/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 287.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA.
(SIDEC - 10/05/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Processo 
Administrativo 
nº 
2023PR000045-Objeto:Gêneros 
Alimentícios
(carnes). Empresas vencedoras: SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA, CNPJ Nº
20.421.805/0001-16, Valor: R$ 64.648,00. MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA,
CNPJ Nº 38.695.557/0001-67, Valor: R$ 123.831,00. CICLOALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
49.955.687/0001-08, Valor: R$ 334.266,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000054-FPV.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de vigilância orgânica armada diurna e noturna..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 1.327.800,00.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 15/2023. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 11.424.500/0001-77 - PRIME COMÉRCIO DE M AT E R I A L
DE CONSTRUÇÃO LTDA (Itens 25,30,35,37,39,42,43 e 48), CNPJ 14.607.826/0001-28 - GF
PRODUTOS
E
SERVIÇOS
LTDA 
(Itens
02,03,06,08,10,23,38,40,41
e
49),
CNPJ
19.225.144/0001-74 - JUMES ELETRO LTDA (Item 09), CNPJ 23.655.332/00- SUPREME
COMERCIAL LTDA (Item 50), CNPJ 29.024.588/0001/03 - EXCELLENCE COLORS LTDA (Itens
31e 32), CNPJ 34.567.456/0001-50 -G. H. DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (Item
20), CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA (Itens 01,04,07,13,18 e19), CNPJ
47.122.108/0001-10 - NOVA POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA (Itens 15,21,22,26,34,36,44 e 47), CNPJ 49.834.027/0001-79 - AGREGA
DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 05,11,12 e14), e CNPJ 49.997.888/0001-78 - COMERCIAL NOVA
ERA LTDA (Itens 16,17,28 e 29), com o valor global da ATA de R$ 276.440,6490 (valor global
equalizado da ATAR$ 289.769,8739). Os Itens 24,27,33,45 e 46 foram cancelados no
julgamento.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 18/2023. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 24.702.843/0001-06 - ALBERTH DANIEL BONFIM (Item
31), CNPJ 30.500.671/0001-82 - LASTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens 03,28 e 32),
CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA(Itens 01 e 02), CNPJ 35.653.751/0001-91
- NEW PARTS COMERCIAL LTDA (Itens 04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e
20), CNPJ 47.714.008/0001-83 - 2WMF SOLUÇÕES LTDA (Item 33) e CNPJ 64.737.927/0001-
91 
- 
ELETRONEW 
COMÉRCIO
DEMATERIAIS 
ELÉTRICOS 
LTDA 
(Itens
21,22,23,24,25,26,27,28,29
e 30),
com
o
valor global
equalizado
da
ATA de
R$
131.341,30.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 168004
Nº
Processo: 
2022/000422-FPV.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
de
telecomunicações.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00111-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000108-FPV. Objeto: Aquisição de lenha cortada. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.15
de 
Marco
Bairro
da
Limeira, 
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lenha cortada de eucalipto
seca para queima, combustível sólido, conforme Especificação Técnica de Materiais N°
1.I.20.E-002 - Rev. 02.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000109-FPV. Objeto: Aquisição de Rolamentos. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1774/2023.
Nº Processo: 000793/2023.
Dispensa. Nº 793/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.977.714/0001-70 - J2 SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços de drenagem superficial nos pontos de
acúmulo de água com a finalidade de esgotamento no canteiro da obra do residencial
brisas do parque até a retomada da obra de construção, a fim de atender à exigência da
fiscalização municipal, no valor de R$ 8.601,45 (oito mil, seiscentos e um reais e quarenta
e cinco centavos) e prorrogar o prazo de execução por 30 (trinta) dias, passando para
16/05/2023 o marco final para execução dos serviços. Vigência: 08/05/2023 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.134,55. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 6/2023 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 6ª reunião de 2023 do Conselho de
Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 12 de maio de
2023, às 11h, e, em segunda convocação, às 11h30, na sede da empresa, na Avenida
Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Manifestação de Enquadramento do Indicado ao Conselho de
Administração.
De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê
de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de
Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que
tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho Fiscal e de Administração,
sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações
legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos
apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê.
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha - Presidente do
Conselho de Administração