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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 015/2022- TP nº 006/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2022.
Nº Processo: 64327.004107/2022-41. TEX Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PADUA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão SIMAF do
Centro de Adestramento Sul (CA Sul), em Santa Maria/RS. Vigência: 01/09/2022 a
18/09/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.756.571,06. Data de Assinatura: 05/05/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64029000864202218.
Contratante:
6º
BATALHÃO
DE COMUNICAÇÕES.
Contratado:
31.655.240/0001-58 -
LABORVITTA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência
de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em
análises clínicas, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários
do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente
(SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro
beneficiários do PASS e seus dependentes.. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
PREGAO Nr 31/2022. Registrado: COMPLE- MENTAÇÃO - 45.702.540/0001-55 -
MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, VALOR TOTAL R$ 2.064,00. Responsável pelo
Julgamento: ALDEMIR LEITE DE LIMA - 1º SGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO
Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2023) 160528-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160336
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor
Total: R$ 300.006,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160336
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor
Total: R$ 700.007,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 64494.016983/2014-88.
Tomada de Preços. Nº 7/2017. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 meses o contrato nr 07/2017-esfcex/cms. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.542,12. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046,
torna público o resul tado do Pregão Eletrônico nº 2/2023 com o Obj eto:
Contratação de empresas especializadas nos serviços de locação de equipamentos,
rea lização de eventos e atividades correlatas, visando atender as demandas do
Colégio Mili tar de Fortaleza e eventuais Órgãos partici pantes do GCALC,
conforme condições, quanti dades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, com as seguintes empresas ven cedoras: 00.430.571/0001-66[- GUIATELLI
PUB LICIDADE & EVENTOS LTDA,
09.149.100/0001-59 [- CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL LTDA, 11.311.746/0001-32[- TA2 CONSTRUCOES E EVEN TOS LTDA,
14.694.736/0001-11[- 
ROBERTA
LAIA 
NA
GOMES 
DE
MELO 
MONTE,
30.929.596/0001-70[ - L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA e 41.896.802 /0001-09[-
HABITUAL SERVICOS LTDA.
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2023) 160046-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato: 07/2021. Processo administrativo NUP
nº 64257.006360/2020-48. Pregão Eletrônico nº 08/2020 - CMR (160084). Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: QUALIS SE R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra
com dedicação exclusiva. Vigência: 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea "d" c/c art. 65 §8º da Lei 8666. Justificativa:
Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho do ST EA L M OA I C
- PE 000108/2023 e Reajuste dos insumos. Valor Mensal: R$ 42.452,32 (quarenta e dois mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Valor Global: R$ 509.427,84
(quinhentos e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Data da assinatura do Termo de Apostilamento: 27 de abril de 2023.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.021935/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos e material
hospitalar de uso veterinário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/05/2023 das 09h00 às
15h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/05/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160318
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 65340.011923/2018-19.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
31.589.300/0001-81 - MAXWELL DA SILVA ALMEIDA 09710776738. Objeto: Comando do
exército - escola de sargentos de logística, cnpj: 09.663.993/0001-56. Representante: adail
rodrigues de assunção - cel. Cessionário: maxwell da silva almeida - barbearia, cpf:
097.107.767-38. Objeto: cessão de uso do imóvel situado no pavilhão de comando da
escola, próximo à piscina e ao auditório frei orlando. A área útil a ser explorada pela
barbearia no valor mensal: r$ 591,40 (quinhentos e noventa e um reais e setenta e
quarenta centavos) para r$ 623,08 (seiscentos e vinte e três reais e oito centavos); área
cedida: 31,52m². Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data
de assinatura: 23/03/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.476,96. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496005788202212. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e limpeza, em proveito da ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS
ARMAS.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160531-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª
linha, segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de
reparação automotiva, para aplicaçção na manutenção orgânica pertencentes à frota de
viaturas operacionais e administrativas da aman..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 14.960,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 176/2018.
Nº Processo: 64000.048593/2017-24.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 13.334.753/0001-
85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do termo
de contrato nr 176/2018, referente à contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e
externas, nas instalações do serviço de aprovisionamento da Academia Militar das
Agulhas Negras.. Vigência: 17/11/2018 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 746.088,12. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).

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