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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de preços desta
Base naval, Com vigência de 04/05/2023 a 04/05/2024, referente ao processo nº
63105.004435/2022-99. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
equipamentos de cozinha, para o rancho da Base Naval do Rio de Janeiro conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão 13/2022.
Empresas Registradas: ZERO GRAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.834.971/0001-37, valor total de R$ 419.864,00; EGIDE - COMÉRCIO DE
VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.309.765/0001-33,
valor total de R$ 228.198,17; VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.192.066/0001-81, valor total de R$ 266.790,34; B9
BEBEDOUROS
INDUSTRIA 
E
COMÉRCIO 
LTDA,
inscrita
no 
CNPJ
sob 
o
nº
05.490.249/0001-46, valor
total de
R$ 22.795,00; AR
DE CASA
COMÉRCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.213/0001-20, valor total de R$
464.290,00; OFICINA DO INOX, inscrita no CNPJ sob o nº 10.511.650/0001-55, valor
total de R$ 54.587,50; MANPARTS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.493.042/0001-57, valor total de R$ 22.933,20; ESTOQUE LOCAL
COMÉRCIO DE MATERIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.203.779/0001-57, valor total de
R$ 110.360,00; JFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
16.097.422/0001-67, valor total de R$ 39.535,65; JERBRA COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.544.123/0001-96, valor total de R$ 6.600,00; LOJA DAS MÁQUINAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.222.549/0001-59, valor total de R$ 127.771,74; ES P AÇO
MARANGUAPE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.920.183/0001-
70, valor total de R$ 17.500,00; K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, valor total de R$ 5.760,00; ARTINOX COZINHAS
INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.665.503/0001-44, valor total de R$
20.000,00; G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº
27.707.061/0001-40, valor total de R$ 93.560,00; VALDANHA ROMERO COMERCIO E
REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.893.529/0001-38, valor total de R$ 41.600,00; ERINOX EQUIPAMENTOS DE COZ I N H A
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.634.238/0001-00, valor total de R$ 209.958,00;
VBM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.885.247/0001-66, valor total
de 
R$
40.831,98; 
OYSTER
COSMÉTICOS 
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ 
sob
o 
nº
33.497.491/0001-87, valor total de R$ 39.077,00; DSBRITO COMERCIO DE ARTEFAT O S
EM ACO INOX, inscrita no CNPJ sob o nº 34.046.586/0001-47, valor total de R$
27.000,00; SORELE COMERCIO ELETRO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 36.045.563/0001-90, valor total de R$ 24.500,19; JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO
MANHÃES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.563.497/0001-66, valor total de R$
92.844,46; L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.965.390/0001-59, valor total de R$ 17.926,00; S. L. SALES COMERCIO
E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.658.139/0001-77, valor total de R$
91.934,35; SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 44.660.577/0001-03, valor total de R$ 3.344,00; W E L EMPREENDIMENTOS
COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.798/0001-64, valor
total de R$ 88.062,40; CARLA CRISTINE VASCONCELOS ABIRACHED 22440503860,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.191.449/0001-85, valor total de R$ 19.700,00; AC
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.221.464/0001-29, valor total de R$
21.275,84; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS LOCACOES, inscrita no CNPJ sob
o nº 97.541.831/0001-02, valor total de R$ 4.218,76, Ordenador de Despesa: Capitão
de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 04/05/2023 à 04/05/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
62/2022, processo nº 63105.006559/2022-17. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços técnicos de
manutenção programada nas ampolas de ar de partida dos motores de combustão
principal (MCP) e dos motores de combustão auxiliar (MCA) dos meios navais da Marinha
do Brasil, de modo a assegurar o bom funcionamento dos motores, apoiado pela Base
Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SAUDI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ:
44.637.129/0001-80; Ata de Registro de Preços com 9 grupos. Valor total da Ata: R$
821.169,00. Data da assinatura: 04/05/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 34.857.637/0001-10 - SOS ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços de
ortopedia e traumatologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63397.000498/2023. , publicada no D.O.U de 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual contratação de serviço continuado de agenciamento
de 
viagens, 
para 
aquisição 
de 
passagens 
aéreas 
nacionais 
e 
internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem,
mediante 
o 
regime 
de 
execução 
indireta, 
visando 
atender 
às 
necessidades
administrativas e operativas da Marinha do Brasil, abrangendo o pessoal civil e militar
na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN). Novo Edital:
11/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr -
Alecrim NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LARISSA PAZ LOUREIRO
Encarregada da Obtenção
(SIDEC - 10/05/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 83602/2023-03/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.000358/2023-41.
Dispensa 
Nº 
16/2023. 
Contratante:
ESCOLA 
DE 
APREND.-MARINHEIROS 
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 
72.063.654/0004-18 
- 
DEPARTAMENTO
REGIONAL 
DO 
ABRIGO 
DO
MARINHEIRO EM NATAL. Objeto: O presente acordo de cooperação tem por objeto a
conjugação de esforços entre a marinha e o abrigo por meio de uma atuação conjunta
entre as partes, em instalações da marinha, voltada para um apoio mútuo no
desenvolvimento de um conjunto de
programas/projetos de caráter cívico, cultural, assistencial, social, esportivo, recreativo e
ambiental visando estimular a expressão cultural, a assistência social, a importância do mar
para o pals e o estreitamento dos laços de estima, camaradagem e solidariedade entre o
pessoal da marinha e seus familiares, residentes nas localidades sob a jurisdição
dos diversos distritos navais, organizações militares subordinadas ao comando de
operações navais para fins de implementação deste acordo serão realizados os projetos e
programas detalhados no plano de trabalho, de forma a alcançar os objetivos, metas e
resultados nele estabelecidos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 08/05/2023 a
08/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 783602
Nº Processo: 63133000358202341 . Objeto: O presente Contrato, sob regime não oneroso,
tem como objetivo ceder a utilização da área, tombo VILA NAVAL , localizado na Av. Cruz
Cabugá, número 2.160, Vila Naval Santo Amaro, Recife PE, pertencente à União Federal,
sob a administração da EAMPE, ao Abrigo do Marinheiro, por intermédio do Departamento
Regional do Abrigo do Marinheiro em Natal, a fim de possibilitar o exercício da atividade
de apoio, promover, incentivar e patrocinar eventos de caráter assistencial. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A justificativa consta no item 3 do Projeto Básico nº 01/2023 e é baseado no
Parecer 
00322/2021/ADVS/E-CJU/RESIDUAL/CGU/AGU
Declaração 
de
Dispensa 
em
08/05/2023. ROGERIO ALVES RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2023.
ALEXANDER REIS LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
72.063.654/0004-18 ABRIGO DO MARINHEIRO.
(SIDEC - 10/05/2023) 783602-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002586/2023-64.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 43.950.548/0001-05 - LGR PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde 
de 
natureza 
contínua 
médico-hospitalar,ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de laboratórios de
análises clínics e de citopatologia, em carater suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 18.584,68. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002669/2023-53.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 00.101.678/0001-60 - PRONTORIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde 
de 
natureza 
contínua 
médico-hospitalar,ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha
(ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 17.198,63. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002673/2023-11.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 41.456.583/0001-47 - CENTRO DE PNEUMOLOGIA E ALERGIA DO CEARA LT DA
-
EPP. Objeto:
Prestação de
serviços de
saúde de
natureza contínua
médico-
hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 30.275,20. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002403202319 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), no Estado do Ceará,
interessados na prestação intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter
complementar, nas especialidades: Cardiologia Intervencionista e Hemodinâmica, aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.240.157/0001-69 COOPERATIVA DE HEMODINAMICA
DO CEARA - HEMOCOOP.
(SIDEC - 10/05/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002483202302 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de
24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, em caráter complementar
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do
3ºdn. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.964.914/0001-78 ELECE -
ELETROFISIOLOGISTAS DO CEARA S/S LTDA.
(SIDEC - 10/05/2023) 783601-00001-2023NE001298

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