DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 81/2019.
Nº Processo: 08129.008406/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 186/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.308.877/0001-60 - CAUDEQ - CENTRO DE ATENCAO
URBANA A DEPENDENCIA QUIMICA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°81/2019.. Vigência: 24/04/2023 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 08129.009615/2018-02.
Inexigibilidade. Nº 250/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.716.665/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA V I DA
NOVA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°48/2019.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 189/2019.
Nº Processo: 08129.008735/2018-84.
Inexigibilidade. Nº 442/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.582.451/0001-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FA Z E N DA
BOM JESUS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 189/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 159/2019.
Nº Processo: 08129.006965/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 256/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.159.711/0001-18 - ASSOCIACAO BENEFICENTE BEIT ABBA.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 159/2019.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.068,16. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 174/2019.
Nº Processo: 08129.010155/2018-57.
Inexigibilidade. Nº 134/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.287.716/0001-60 - COMUNIDADE TERAPEUTICA REINO
UNIDO - C.T.R.. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 174/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 21/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 134/2019.
Nº Processo: 08129.009810/2018-24.
Inexigibilidade. Nº 437/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 76.709.633/0001-35 - CENTRO DE TRATAMENTO ALTE R N AT I V O
PRO-VIDA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 134/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 85/2019.
Nº Processo: 08129.009619/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 244/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.699.575/0001-96 -
CENTRO DE TRATAMENTO DE
ADIQUICOES - CTRAD. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 85/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 550009
Número do Contrato: 140/2019.
Nº Processo: 08129.009680/2018-20.
Inexigibilidade. Nº 445/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0005-95 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O
JOVEM GIDEOES. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 140/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 99/2019.
Nº Processo: 08129.009842/2018-20.
Inexigibilidade. Nº 271/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.779.747/0002-69 - ASSOCIACAO PARA VIDA SEM DROGAS.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 99/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 111/2019.
Nº Processo: 08129.009634/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 411/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.467.433/0001-75 - C.R.J.F.C.D.-CENTRO DE R EC U P E R AC AO
JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 111/2019.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 216/2019.
Nº Processo: 08129.010282/2018-56.
Inexigibilidade.
Nº 5/2019.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.197.909/0002-16 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°216/2019.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 136/2019.
Nº Processo: 08129.009673/2018-28.
Inexigibilidade. Nº 446/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0009-19 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O
JOVEM GIDEOES. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 136/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 08129.010173/2018-39.
Inexigibilidade. Nº 433/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.174.368/0001-64 - CENTRO DE RECUPERAO DA PAC I EC I A
VALE EBENEZER. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n° 142/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 212/2019.
Nº Processo: 08129.008676/2018-44.
Inexigibilidade. Nº 407/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.759.408/0001-30 - CENTRO MADRE TEREZA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
212/2019.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.335,20. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 08129.009532/2018-13.
Inexigibilidade. Nº 262/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.903.674/0001-08 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FA Z E N DA
ESPERANCA DE FARROUPILHA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 43/2019.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 08129..00729/8/20-18.
Inexigibilidade. Nº 428/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
07.748.761/0001-75 
-
ASSOCIACAO 
TERAPEUTICA
E
MISSIONARIA MAGNIFICAT. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 01/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.400,56. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550025
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 71000.050553/2021-94.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2023 a 10/05/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, mediante expurgo de custos não renováveis
das planilhas de custos e formação de preços atreladas. O Contrato nº 07/2022 poderá ser
encerrado antecipadamente a critério do Contratante. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.046.305,57. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).