DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23063.000992/2020-98.
Inexigibilidade.
Nº 6/2021.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original de 10/06/2023 à 10/06/2024 e reajustar o valor
mensal do contrato para r$ 22.931,46 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e um reais e
quarenta e seis centavos), sendo o valor global de r$ 275,177,54 (duzentos e setenta e
cinco mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). A assinatura do
termo aditivo foi feita em 05/05/2023, mas para conseguir cadastrar no compras net,
colocamos a data de 05/05/2022. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 275.177,52. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062047582202282 . Objeto: Contratação de curso in company sobre as
Mudanças e os Impactos da Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021) . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Artigo 25 caput e inciso II Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2023.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Ratificação em 04/04/2023. LEONARDO
AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.129.563/0001-91 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA .
(SIDEC - 10/05/2023) 153015-15245-2023NE800001
EDITAL Nº 322, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES REOPÇÃO
DE CURSO E REINGRESSO - ANO 2023 - 2º SEMESTRE
O Diretor-Geral do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que,
no período de 12 a 25 de maio de 2023, estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as
inscrições do Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de
Graduação (modalidades Reopção de Curso e Reingresso) com ingresso no ano letivo de
2023 (2º Semestre), a ser realizado pela Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE. O
Processo Seletivo e a matrícula dos candidatos selecionados serão regidos por este Edital.
1. A Reopção de curso é a troca de curso permitida aos alunos vinculados
aos cursos de graduação do CEFET-MG, observadas as Normas Acadêmicas dos Cursos
de Graduação do CEFET-MG (Resolução CEPE-12/07, de 15 de março de 2007). Alunos
em trancamento de matrícula são considerados regulares.
2. O Reingresso refere-se à possibilidade de retomada de registro acadêmico
e de estudos por parte do aluno de curso de graduação do CEFET-MG cujo registro
acadêmico foi cancelado conforme as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do
CEFET-MG (Resolução CEPE- 12/07, de 15 de março de 2007).
3. As solicitações de inscrições serão efetuadas, exclusivamente por meio da
Internet, 
no 
endereço
eletrônico 
da 
COPEVE|CEFET-MG
(www.processoseletivo.cefetmg.br), entre os dias 12 a 25 de maio de 2023, conforme
Cronograma constante
na seção
10 deste
edital, SEM
QUALQUER CUSTO
AOS
C A N D I DAT O S .
Vagas ofertadas
.
Unidade
Curso
Duração
(períodos)
Turno
Vagas Remanescentes
.
Reopção
Reingresso
. Campus Nova Suíça
- Belo Horizonte
Engenharia de Materiais
10
Integral 
(9º
e 
10º
períodos
noturno)
5
3
.
Engenharia 
de
Transportes
11
Noturno (diurno aos Sábados)
2
2
.
Letras
8
Noturno (diurno aos Sábados)
1
1
.
Química Tecnológica
9
Integral
2
2
. Campus Nova
Gameleira - Belo
Horizonte
Administração
8
Noturno (diurno aos Sábados)
2
2
.
Engenharia Elétrica
10
Integral
3
1
.
Engenharia Mecânica
10
Integral
2
1
. Araxá
Eng. 
de 
Automação
Industrial
10
Integral
12
8
.
Engenharia de Minas
10
Integral
8
2
. Curvelo
Engenharia Civil
10
Integral
8
8
. Divinópolis
Engenharia 
de
Computação
10
Integral 
(9º
e 
10º
períodos
noturno)
3
1
.
Engenharia Mecatrônica
10
Integral
4
4
. Leopoldina
Engenharia 
de
Computação
10
Integral
10
10
.
Engenharia de Controle e
Automação
10
Integral
5
5
. Nepomuceno
Engenharia Elétrica
10
Noturno (diurno aos Sábados)
2
2
. Timóteo
Engenharia Metalúrgica
10
Noturno (diurno aos Sábados)
2
2
. Varginha
Engenharia Civil
10
Noturno (diurno aos Sábados)
1
1
. Total de vagas ofertadas
72
55
DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA AZEVEDO
Diretora de Graduação do CEFET-MG
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor-Geral do CEFET-MG
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Presidente da COPEVE
EDITAL Nº 323, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES TRANSFERÊNCIA
E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO - ANO 2023 - 2º SEMESTRE
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que, no período de 12 a 25 de maio de 2023, estarão abertas, exclusivamente
pela Internet,
as inscrições do Processo
Seletivo para preenchimento
de vagas
remanescentes em cursos de Graduação (Modalidades Transferência e Obtenção de Novo
Título) com ingresso no ano letivo de 2023 (2º Semestre), a ser realizado pela Coordenação
de Processos Seletivos - COPEVE. O Processo Seletivo e a matrícula dos candidatos
selecionados serão regidos por este Edital.
1. A Transferência é destinada ao candidato que, oriundo de outra Instituição
de Ensino Superior Nacional ou Estrangeira, deseja concluir seu curso de graduação no
CEFET-MG, atendidas as condições estabelecidas nas Normas Acadêmicas dos Cursos de
Graduação do CEFET-MG (Resolução CEPE-12/07, de 15 de março de 2007). O CEFET-MG só
aceitará pedidos de transferência para o curso correspondente ou, no caso de inexistência
dele, para curso considerado afim, ou seja, aqueles cursos agrupados nas grandes áreas do
conhecimento, segundo a classificação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico).
2. A Obtenção de Novo Título destina-se aos diplomados em curso superior que
pretendam ingressar em um novo curso de graduação no CEFET-MG, mediante processo
simplificado, observadas as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG
(Resolução CEPE- 12/07, de 15 de março de 2007).
3. As solicitações de inscrições serão efetuadas, exclusivamente por meio da
internet,
no 
endereço
eletrônico 
da
COPEVE|CEFET-MG
(www.processoseletivo.cefetmg.br), entre os dias 12 a 25 de maio de 2023 conforme
Cronograma
indicado
na seção
10
deste
Edital,
SEM QUALQUER
CUSTO
AOS
C A N D I DAT O S .
Vagas ofertadas
.
Unidade
Curso
Duração
(períodos)
Turno
Vagas Remanescentes
.
Transferência
Obtenção 
de
Novo Título
. Campus Nova
Suíça - Belo
Horizonte
Engenharia Ambiental e
Sanitária
10
Integral
3
3
.
Engenharia de Materiais
10
Integral (9º e 10º períodos noturno)
5
4
.
Engenharia 
de
Transportes
11
Noturno (diurno aos Sábados)
2
2
.
Letras
8
Noturno (diurno aos Sábados)
2
4
.
Química Tecnológica
9
Integral
2
2
. Campus Nova
Gameleira - Belo
Horizonte
Administração
8
Noturno (diurno aos Sábados)
4
1
.
Engenharia Mecânica
10
Integral
1
1
. Araxá
Eng. 
de 
Automação
Industrial
10
Integral
6
3
.
Engenharia de Minas
10
Integral
6
4
. Curvelo
Engenharia Civil
10
Integral
4
4
. Divinópolis
Engenharia 
de
Computação
10
Integral (9º e 10º períodos noturno)
3
2
.
Engenharia Mecatrônica
10
Integral
4
4
. Leopoldina
Engenharia 
de
Computação
10
Integral
10
10
.
Engenharia de Controle e
Automação
10
Integral
5
5
. Nepomuceno
Engenharia Elétrica
10
Noturno (diurno aos Sábados)
5
5
. Timóteo
Engenharia Metalúrgica
10
Noturno (diurno aos Sábados)
4
5
. Varginha
Engenharia Civil
10
Noturno (diurno aos Sábados)
2
2
. Total de vagas ofertadas
68
61
DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA AZEVEDO
Diretora de Graduação do CEFET-MG
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor-Geral do CEFET-MG
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Presidente da COPEVE
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153167
Nº
Processo: 23040006914202227.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
hospedagem de sítio eletrônico do portal do Colégio Pedro II que tem por finalidade
hospedar a página web do colégio e as demais páginas criadas pelos campi, alocar o
sistema de admissão DHUí, o sistema de controle do teletrabalho PDG e os seus
respectivos bancos de dados, garantindo a segurança dos sistemas e da página web,
além da realização de backup e suporte 24x7.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao
Cristovao, 
177,
São 
Cristóvão 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS AMORIM LACERDA
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 10/05/2023) 153167-15201-2023NE000001