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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2017 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.013918/2015-12. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO
LUIS-MACARANA. Contratado: 07.400.063/0001-84 - PINHEIRO COMERCIO E SERV I CO S
LTDA-ME - EPP. Objeto: Rescindir unilateralmente, o contrato n° 19/2017, celebrado entre
este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus São
Luís Maracanã, e a empresa Pinheiro Comércio e Serviços Ltda. Fundamento Legal: Artigo
79, inciso I combinado com o artigo 78, inciso XII da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/06/2023. . Leia-se: Vigência: 10/05/2023 a
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS ZÉ DOCA
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158289
Nº Processo: 23249050350202223 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPUS ZÉ DOCA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas Edital e seus anexos/apêndices
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Presidente Comissão/rdc
(SIDEC - 10/05/2023) 158289-26408-2023NE800077
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.092098/2019-24. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE
DOCA. Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato por descumprimento de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.092098/2019-24. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE
DOCA. Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato por descumprimento de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.092098/2019-24. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE
DOCA. Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato por descumprimento de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS ARAIOSES
EDITAL Nº 30, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Diretor-Geral "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus Araioses, designado pela Portaria Reitoria
nº5.112/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação de
Professores Substitutos, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por
tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos
do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº
23249.032290.2023-48, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Geografia e 01
(uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir:
Área/Disciplina: História. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à
disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Araioses, situado na Rua José de Alencar, s/n, Bairro Comprida, CEP
65570-000, Araioses-MA, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As
inscrições ocorrerão no período de 16/05 a 22/05/2023, exclusivamente, via internet no
site do IFMA - Campus Araioses. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
RAIMUNDO PINHO GONDINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000918/2022-58.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2027. Valor
Total: R$ 107.385,55. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 03/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23347.008362/2020-85.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MAT.G.DO 
SUL. 
Contratado:
35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Concessão
do novo reajuste sobre o valor contratual da contratação de empresa especializada para a
construção da cobertura da área de convivência entre blocos, no instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms) - campus três lagoas, em
decorrência do índice incc-m dos últimos 12 (doze) meses a contar dos efeitos financeiros
do 1º termo de apostilamento do contrato 13/2021, em que o índice a ser utilizado é de
9,40%. O valor total da contratação é de r$ 1.703.686,59 (um milhão, setecentos e três mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 01/02/2021 a
26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL Nº 28, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de
03/12/2019, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20. Nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº
9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009,
publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº
487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, no uso das atribuições
torna
público
que
estão
abertas as
inscrições
para
o
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROF ES S O R
VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado,
conforme o que se segue:
Área de atuação: Computação
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
I - ser portador do título de doutor em Ciência da Computação ou áreas
afins, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor,
possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital*.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos.
IV - ter graduação em Ciência da Computação, Sistemas de Informação,
Engenharia de Computação, Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou
áreas afins.
* No caso de não possuir título de Doutor, o candidato deverá possuir
comprovada 
competência 
em 
ensino, 
pesquisa 
e 
extensão 
tecnológicos 
ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema
de Avaliação do Curriculum Lattes, bem como na Etapa de Apresentação Oral do
Projeto.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Bambuí
E-mail: professor.visitante@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: - Vencimento Básico R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e
doze reais e sessenta e três centavos). - Retribuição por titulação de Doutorado R$
2.943,39 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Será
acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de
Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 11/05/2023 a 25/05/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O
Edital 28/2023
na
íntegra estará
disponível
no
portal do
IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158513
Nº Processo: 23211.000179/2023-10.
Dispensa Nº 127/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA.
Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamentos por meios
eletrônicos de pedágio nas rodovias brasileiras, para atender o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus formiga..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 2.500,08. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 06/2021. Processo SEI 23213.001289/2021-17. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): André Luís Batista, CPF nº ***.582.726-**. Objeto: Rescisão do Contrato
nº 06/2021, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
08/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. André Luís
Batista - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 08/05/2023.

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