DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
No item 1.1.1
Onde se lê:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.1 As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
.
CÓ D.
Á R EA
CÂMPUS DE LOTAÇÃO
AC
PPP
PCD
R EG I M E
R EQ U I S I T O S
.
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE)
.
NÍVEL FUNDAMENTAL– – - NÍVEL C
.
39
Assistente 
de
Aluno
Caçador
2
-
-
40h
Ensino Médio completo com seis meses de experiência
profissional comprovada em qualquer área.
.
Jaraguá do Sul - Rau
-
1
-
40h
.
Jaraguá do Sul - Centro
1
-
-
40h
.
São Carlos
1
-
-
40h
.
São Miguel do Oeste
-
-
1
40h
.
Urupema
1
1
-
40h
.
Xanxerê
2
-
-
40h
Leia-se:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.1 As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
.
CÓ D.
Á R EA
CÂMPUS DE LOTAÇÃO
AC
PPP
PCD
R EG I M E
R EQ U I S I T O S
.
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE)
.
NÍVEL FUNDAMENTAL– – - NÍVEL C
.
39
Assistente 
de
Aluno
Caçador
2
-
-
40h
Ensino Médio completo com seis meses de experiência
profissional comprovada em qualquer área.
.
Jaraguá do Sul - Rau
-
1
-
40h
.
Jaraguá do Sul - Centro
1
-
-
40h
.
São Carlos
1
-
-
40h
.
São Miguel do Oeste
-
-
1
40h
.
Urupema
-
1
-
40h
.
Xanxerê
2
-
-
40h
.
Gaspar
1
-
-
40h
No item 4. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES
Onde se lê:
Valores das taxas de inscrição:
Técnico Administrativo em Educação (TAE) - Nível Fundamental: R$ 100,00 (cem reais);
Técnico Administrativo em Educação (TAE) - Nível Médio: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
Técnico Administrativo em Educação (TAE) - Nível Superior: R$ 200,00 (duzentos reais).
Leia-se:
Valores das taxas de inscrição:
Técnico Administrativo em Educação (TAE) - Nível C: R$ 100,00 (cem reais);
Técnico Administrativo em Educação (TAE) - Nível D: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
Técnico Administrativo em Educação (TAE) - Nível E: R$ 200,00 (duzentos reais).
No ANEXO I - ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS, item 3.1
Onde se lê:
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Leia-se:
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
No ANEXO VII - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, CARGO 39: ASSISTENTE DE ALUNO
Onde se lê:
NÍVEL FUNDAMENTAL
Leia-se:
NÍVEL MÉDIO
Concede-se a devolução da taxa de inscrição dos candidatos aos candidatos que não possui a escolaridade exigida com essa retificação, conforme orientações abaixo.
Em razão da alteração de escolaridade do cargo, os candidatos que tenham efetuado o pagamento da taxa de inscrição até a data de publicação deste edital, e que não possuam
a nova escolaridade exigida, deverão manifestar-se no período das 10 (dez) horas do dia 10/05/2023 a até às 17 (dezessete) horas do dia 15/05/2023, através do Link "Formulário Online
- Devolução da Taxa de Inscrição - Cargo Assistente de Aluno, disponibilizado no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br.
No Formulário de Solicitação da Taxa de Inscrição, o candidato deverá informar a conta para a devolução do valor, que pode ser própria do candidato ou de terceiros (corrente
ou poupança para ambas as opções), não sendo aceitas contas salários. Quando a conta for de terceiros: informar a conta, CPF e nome do terceiro para recebimento do valor a ser devolvido.
Contas conjuntas somente serão aceitas para o primeiro titular da conta.
A Fundatec e o IFSC não se responsabilizam por erros de digitação cometidos pelos candidatos no preenchimento do Formulário Online. Sendo assim, em casos de inconsistências
bancárias, os valores das tarifas serão descontados do valor a ser devolvido.
O Resultado dos Pedidos de Devolução da Taxa de serão divulgados juntamente com o Edital de Homologação Preliminar das Inscrições, no site da FUNDATEC
www.fundatec.org.br, conforme data mencionada no Cronograma de Execução.
O candidato que não se manifestar no período determinado acima deste edital, permanecerá homologado no respectivo cargo.
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 10 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO EDE 28 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial
da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008
e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente
divulgação para informar as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público nº 08/2023 conforme segue:
No preâmbulo do Edital de Abertura:
Onde se lê:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pela Portaria Nº 961/2023 do IFSC, no uso das atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU
4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna público que estão abertas, a contar da data de publicação do Edital de Abertura, as inscrições para realização
de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário do quadro de Pessoal Permanente do IFSC, sob o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei nº 12.772/2012 e suas
respectivas alterações e com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação,
estruturado pela Lei Federal 11.091/2005, demais regramentos pertinentes, e suas respectivas alterações, além do estatuído neste Edital de Abertura para lotação e/ou exercício nas unidades
discriminadas neste Edital
Leia-se:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial
da União,– – edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008
e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna público que estão abertas, a contar da
data de publicação do Edital de Abertura, as inscrições para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário
do quadro de Pessoal Permanente do IFSC, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, com o Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, estruturado pela Lei Federal 11.091/2005, demais
regramentos pertinentes, e suas respectivas alterações, além do estatuído neste Edital de Abertura para lotação e/ou exercício nas unidades discriminadas neste Edital.
No item 1.1
Onde se lê:
1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO
1.1.1 As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
.
CÓ D.
Á R EA
CÂMPUS DE LOTAÇÃO
AC
PPP
PCD
R EG I M E
R EQ U I S I T O S
.
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT)
.
22
Topografia e Geodesia
Florianópolis
-
1
-
DE
Graduação em Arquitetura; ou em Engenharia Florestal; ou em Engenharia de
Agrimensura; ou em Engenharia Agronômica; ou em Engenharia de Cartografia;
ou em Engenharia Civil; ou em Engenharia de Produção Civil; ou em Geografia;
ou em Topografia; ou em Agrimensura; ou em Estradas; ou em Geologia.