DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4578/2023 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.000287/2023-28.
Dispensa Nº 1578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 21.270.587/0001-29 - L3 INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de renovação de validade técnica do software
asc timetables..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 556,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060002324202297. Objeto: Aquisição de soluções de gerência e
segurança de rede NGFW, englobando o fornecimento de todo hardware, software,
subscrições, suporte técnico do fabricante e reposição de peças.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Bairro
Salgado Filho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2023) 158134-26423-2023NE999999
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23463.000175/2022-99.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrorrogar a vigência por 12 meses e ajustar os preços.. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23463.000175/2022-99.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O ajuste técnico disposto na
cláusula segunda referente ao valor total contratado.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS LAGARTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158394
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23288.000152/2019-57.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS LAGARTO. Contratado:
16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/05/2023 a 05/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 437.901,12. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158392
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23290.000258/2019-41.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVA O.
Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: São objetos
do presente instrumento: a) a supressão de 53,749% do valor pactuado, decorrente de
negociação entre as partes, para
ajustar os valores aos praticados pelo mercado, que corresponde à redução de r$
1.522,43 (um mil, quinhentos e vinte e dois reais, quarenta e três centavos), com
fundamentação legal no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93 c/c a norma do
§1º e § 2º, ii, do mesmo art. 65 da llc; b) a prorrogação de vigência do contrato
15/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula décima segunda,
com fundamentação legal no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93.. Vigência:
02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158392
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23290.000258/2019-41.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVA O.
Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: São objetos
do presente instrumento: a) a supressão de 53,749% do valor pactuado, decorrente de
negociação entre as partes, para ajustar os valores aos praticados pelo mercado, que
corresponde à redução de r$ 1.522,43 (um mil, quinhentos e vinte e dois reais,
quarenta e três centavos), com fundamentação legal no artigo 65, inciso i, alínea "b"
para a cerimônia do curso técnico em Química Concomitante/Subsequente do IFS P
Câmpus
Capivari. 
O
Edital
encontra-se
disponível 
no
sítio
eletrônico:
http://cpv.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 15 de maio de 2023 até às
18:00 do dia 05 de junho de 2023, horário de Brasília. O resultado preliminar será
divulgado até 08 de junho de 2023, no site http://cpv.ifsp.edu.br. Caberá interposição
de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço
eletrônico: cdi.cpv@ifsp.edu.br, em até dois dias úteis contados do resultado
preliminar. A análise dos recursos e o resultado final serão divulgado até dia 14 de
junho de 2023, no site: http://cpv.ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
da lei 8.666/93 c/c a norma do §1º e § 2º, ii, do mesmo art. 65 da llc; b) a
prorrogação de vigência do contrato 15/2019, nos termos previstos em sua cláusula
segunda e cláusula décima segunda, com fundamentação legal no artigo 65, inciso ii,
alínea "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E
Tecnologia do Sertão Pernambucano
CNPJ: 10.830.301/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze)
diplomas no período de 02/01/2023 a 09/05/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
Livro 10 - Registro Nº 1343 a 1353
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/
REGISTRO DE DIPLOMAS
Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E
Tecnologia do Sertão Pernambucano
CNPJ: 10.830.301/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e
nove) diplomas no período de 02/01/2023 a 09/05/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
Campus: Petrolina-PE
Livro 01 - SUAP - Registro Nº 64 a 98
Campus: Salgueiro-PE
Livro 03 - SUAP - Registro Nº 48 a 72
Campus: Serra Talhada-PE
Livro 01 - SUAP - Registro Nº 13 a 15
Campus: Petrolina-PE - Zona Rural
Livro 01 - SUAP - Registro Nº 102 a 107
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/
Petrolina, 09 de maio de 2023
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Reitora
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158570
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23416.000216/2022-11.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS
MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
contratuais, a partir de 06 de fevereiro de 2023, em virtude de celebração da convenção
coletiva de trabalho 2023/2023, nº pe000153/2023, registrada no ministério do trabalho e
emprego em 08/03/2023, referente às categorias de auxiliar de agropecuária, copeiro,
jardineiro, operador de máquina copiadora, porteiro e recepcionista; e conforme
convenção coletiva de trabalho 2022/2023, nº pe001316/2022, registrada no ministério do
trabalho e emprego em 22/12/2022, referente à categoria de motorista, às diárias,
adicional noturno 25%, hora extra 50%, hora extra 75% e hora extra 100%, as quais
marjorarão os preços do contrato no percentual aproximado de 9,13 % sobre o valor global
contratado. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
472.078,38. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO
- REITORIA
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23302.000274/2020-51.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2021. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
ED.,CIENC.E 
TEC.DO
S.PERNAMBUCANO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 11/2021 por mais
12 meses, contados a partir de 11 de maio de 2023 a 11 de maio de 2024, segundo os
ditames da lei 8.666/93, em conformidade com o art. 57, inc. Ii.
Descrição do objeto : serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão do
software Pergamum - Sistema lntegrado de Bibliotecas, pelo período de 12 meses.
O valor mensal do serviço pago a contratada, após a variação do índice de 6,79%, calculado
com base no ICTI (índice de evolução dos custos na área de tecnologia da informação),
realizado pelo Departamento de Contabilidade da Reitoria, passará de R$ 1.067,11 (mil e
sessenta e sete reais e onze centavos) para R$ 1.139,57 (mil, cento e trinta e nove reais
e cinquenta e sete centavos), totalizando o valor anual de R$ 13.674,84 (treze mil,
seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), estando nele incluídas
todas as despesas necessárias a sua perfeita execução.
Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.674,84. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23343.002647/2021-23.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
3/2021.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL
DE MG. Contratado: 15.250.675/0001-66
- RAMOS
PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO E PANICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato de 22/02/2023 para 22/06/2023 (+120 dias); acrescer, ao valor
inicial do contrato, 3,4699722086% , o que corresponde a r$ 22.118,69. Vigência:
05/05/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.550,02. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).