DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, adjudicado, Homologado e com ata registrada
para a empresa vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br/, UASG
158099.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23423.004537/2022-97.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
PATROCINIO. 
Contratado:
08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: Termo de Apostilamento,
referente CCT2023 - PH Paracatu Service Conservação e Limpeza Eireli.
Valor repactuado - R$ 23.819,85
Valor mensal do contrato - R$ 38.758,99
Valor anual do contrato - R$ 465.107,85. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 465.107,85. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2023
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 8/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, considerando a delegação de competências constante da Portaria
nº 646/GR, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02/07/2020, considerando ainda o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações posteriores; a Lei nº 12.772/2012; a
Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017, publicada no D.O.U. de 12/05/2017, Seção 1, p. 48; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017,
Seção 1, p. 76; o Decreto nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia, publicada no D.O.U. de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; a Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021, seção 1, p. 15-16; a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U. de 20/08/2021, seção 1, p. 19; assim
como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84, de 21/06/2021; o Processo Administrativo nº 23065.005259/2023-
92 e a Nota 00124/2021/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, RESOLVE ALTERAR o edital nº 08 de 13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 03, p. 43-61, retificado pelo edital nº 15 de
08/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023 seção 03, p. 44-46, nos termos a seguir:
1. Considerando os subitens 5.1.3.1 e 7.1.3.1, o Anexo I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, passa a vigorar com a seguinte redação:
.
LOT AÇ ÃO
CÓ D I G O
V AG A S
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
R EG I M E
TITULAÇÃO MÍNIMA
.
Ampla
Concorrência
Pessoa 
com
Deficiência
Reserva 
aos
Negros
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
1
CR
1
CR
Clínica
Médica/Gastroenterologia
Auxiliar
20H
Graduação em Medicina; e residência em Gastroenterologia ou título de especialista
concedido por associação ou sociedade brasileira de Gastroenterologia.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
2
CR
CR
1
Clínica Médica/Semiologia
Auxiliar
20H
Graduação em Medicina; e residência em Clínica Médica ou título de especialista
concedido por associação ou sociedade brasileira de Clínica Médica ou residência em
Medicina de Família e Comunidade ou título de especialista concedido por associação
ou sociedade brasileira de Medicina de Família e Comunidade.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
3
1
CR
CR
Clínica Médica ou Cirurgia
Geral/Urgência 
e
Emergência
Auxiliar
20H
Graduação em Medicina; e residência em Cirurgia Geral ou Clínica Médica ou título
de especialista concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia ou título de especialista
concedido pela Associação ou Sociedade Brasileira de Clínica Médica.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
4
CR
CR
1
Direito Público
Adjunto A
40H DE
Graduação em Direito; e doutorado em Direito ou Sociologia ou Ciência Política ou
Administração ou Administração Pública ou Gestão de Políticas Públicas ou Políticas
Públicas ou Serviço Social ou Relações Internacionais.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
5
CR
1
CR
Estágios Supervisionados e
Prática 
Pedagógica
do
Esporte
Adjunto A
40H DE
Licenciatura em Educação Física; e doutorado em Educação Física ou Educação ou
áreas afins.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
6
1
CR
CR
Fa r m a c o l o g i a
Adjunto A
40H DE
Graduação em Ciências da Saúde; e doutorado em Farmacologia ou Ciências da Saúde
ou áreas afins.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
7
1
CR
CR
Ginecologia/Obstetrícia
Auxiliar
20H
Graduação em Medicina; e residência em Ginecologia e Obstetrícia ou título de
especialista concedido por associação ou sociedade brasileira de Ginecologia e
Obstetrícia.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
8
1
CR
CR
Ortopedia
Auxiliar
20H
Graduação em Medicina; e residência em Ortopedia ou título de especialista
concedido por associação ou sociedade brasileira de Ortopedia.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
9
1
CR
CR
Otorrinolaringologia
Auxiliar
20H
Graduação
em Medicina;
e
residência em
Otorrinolaringologia
ou título
de
especialista
concedido
por
associação 
ou
sociedade
brasileira
de
Otorrinolaringologia.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
10
CR
CR
1
Pediatria
Auxiliar
20H
Graduação em Medicina; e residência em Pediatria ou título de especialista concedido
por associação ou sociedade brasileira de Pediatria.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
11
1
CR
CR
Processo de Enfermagem,
Procedimentos 
do
Cuidado e áreas afins
Adjunto A
40H
Graduação em Enfermagem; e doutorado em Enfermagem ou áreas afins.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
12
1
CR
CR
Saúde do Adulto, Saúde
do Idoso e Saúde Mental
Adjunto A
20H
Graduação em Enfermagem; e doutorado em Enfermagem ou áreas afins.
. CAMPUS ARAPIRACA/SEDE
13
1
CR
CR
Zootecnia
Adjunto A
40H DE
Graduação
em Zootecnia;
e doutorado
em
Zootecnia ou
em Genética
e
Melhoramento Animal ou em Ciência Animal.
. CAMPUS
A R A P I R AC A / P E N E D O
14
CR
CR
1
Ensino 
de 
Ciências 
e
Biologia
Adjunto A
40H DE
Licenciatura em Ciências Biológicas; e doutorado em Ensino de Ciências ou Ensino de
Biologia.
. CAMPUS
A R A P I R AC A / P E N E D O
15
1
CR
CR
Pesca, 
Embarcações 
e
Eq u i p a m e n t o s
Adjunto A
40H DE
Graduação em Engenharia de Pesca; e doutorado em Engenharia de Pesca ou em
Recursos Pesqueiros e Aquicultura ou em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca
ou em Ecologia Aquática e Pesca ou em Oceanografia.
. CAMPUS
A R A P I R AC A / P E N E D O
16
CR
CR
1
Computação, 
Gestão 
e
Sistemas de Informação
Adjunto A
40H DE
Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da
Computação ou Licenciatura em Computação; e doutorado em Sistemas de
Informação ou Informática ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação
ou áreas afins.
. CAMPUS
A R A P I R AC A / P E N E D O
17
1
CR
CR
Gestão, 
Economia 
e
Contabilidade 
para
Sistemas de Informação
Assistente
A
40H
Graduação em Administração ou Economia ou Ciências Contábeis; e mestrado em
Administração ou Economia ou Ciências Contábeis ou áreas afins.
. CAMPUS 
DO
SERTÃO/SANTANA 
DO
IPANEMA
18
CR
1
CR
Estratégias 
e
Organizações
Adjunto A
40H DE
Graduação em Ciências Contábeis ou áreas afins; e doutorado em Ciências Contábeis
ou áreas afins.
. CAMPUS DO SERTÃO/SEDE
19
1
CR
CR
Educação Infantil
Adjunto A
40H DE
Graduação em Pedagogia; e doutorado em Educação.
.
C EC A
20
1
CR
CR
Medicina Veterinária
Adjunto A
40H DE
Graduação em Medicina Veterinária; e doutorado em Medicina Veterinária ou áreas
afins
.
C TEC
21
1
CR
CR
Eletrotécnica,
Instrumentação 
e
Controle
Adjunto A
40H DE
Graduação em Engenharia Elétrica; e doutorado em Engenharia.
.
FA L E
22
1
CR
CR
Estudos Literários
Adjunto A
40H DE
Licenciatura em Letras/Português; e doutorado em Estudos Literários ou Literatura
Brasileira ou Teoria da Literatura ou Literatura Portuguesa.
.
FA L E
23
CR
CR
1
Estudos Literários
Adjunto A
40H
Licenciatura em Letras/Português; e doutorado em Estudos Literários ou Literatura
Brasileira ou Teoria da Literatura ou Literatura Portuguesa.
.
FA L E
24
GR
1
CR
Literaturas em
Inglês e
Estudos Culturais
Adjunto A
40H DE
Graduação em Letras ou áreas afins; e doutorado em Letras ou Inglẽs ou Literaturas
em Inglês ou Estudos Literários ou Tradução ou Estudos da Linguagem ou Ciẽncias da
Linguagem ou Teoria Literária.
.
FA M E D
25
1
CR
CR
Anestesiologia
Auxiliar
40H
Graduação em Medicina; e especialização em Anestesiologia.
.
FA M E D
26
1
CR
CR
Clínica Cirúrgica
Auxiliar
40H
Graduação em Medicina; e especialização em Clínica Cirúrgica.
.
FA M E D
27
1
CR
CR
Infectologia
Auxiliar
40H
Graduação em Medicina; e especialização em Infectologia.
.
FA M E D
28
1
CR
CR
Psiquiatria
Auxiliar
40H
Graduação em Medicina; e Residência em Psiquiatria.
.
FA M E D
29
CR
CR
1
Reumatologia
Auxiliar
40H
Graduação em Medicina; e especialização em Reumatologia ou residência em
Reumatologia.
.
FA M E D
30
1
CR
CR
Saúde da Criança
Auxiliar
40H
Graduação em Medicina; e especialização em Pediatria.
.
FA U
31
1
CR
1
Projeto em Design
Adjunto A
40H
Graduação em Design; e doutorado em Design ou áreas afins.
.
F EAC
32
1
CR
CR
Métodos 
Quantitativos
Aplicados 
às
Ciências
Sociais
Adjunto A
40H DE
Graduação em Administração ou Contabilidade ou Economia ou Engenharia da
Produção ou Ciências Atuariais; e doutorado em Administração ou Contabilidade ou
Economia ou Engenharia da Produção ou Ciências Atuariais.
.
F EAC
33
1
CR
CR
Teoria Macroeconômica
Adjunto A
40H DE
Graduação em Ciências Econômicas ou áreas afins; e doutorado em Economia ou
Desenvolvimento Econômico.