DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 071/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luís Fernando Salvino. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do
Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$4.304,92 (quatro mil,
trezentos e quatro reais e noventa
e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 210/2023.
Vigência: 08/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.224333/2023-89.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.223939/2023-05.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e
laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução
utilizadas nos campi da ufmg.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.856.155,29.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1071, DE 9 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/08/2023, pelo
período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento
de
cargo na
classe
de PROFESSOR
SUBSTITUTO
do
Departamento de
Medicina
Preventiva Social, Faculdade de Medicina:
EDITAL Nº 1072, DE 9 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
resolve
retificar
o Edital
nº
958/2023,
de
02/05/2023,
publicado no
DOU
de
04/05/2023, seção 3, página 59.
Onde se lê: "2º lugar: Jhonatan Alves Martins"
Leia-se: "2º lugar: Jonathan Alves Martins"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23520.003493/2022-80.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 82
(oitenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2023 a
31/07/2023. Vigência: 11/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
326.260,08. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo que reajusta, nos termos da Medida Provisória 1.170, de 28 de abril de 2023, a remuneração dos professores substitutos contratados pela Lei 8.745/93. Objeto: Fica
alterada a cláusula terceira (da remuneração) passando a vigorar, a partir de 01/05/2023, os valores reajustados constantes na tabela abaixo. Os valores são compostos por Vencimento
básico + RT, quando for o caso, + auxílio-alimentação. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Signatário: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas.
.
Nome
Classe /RT/C.H
Processo de Admissão
Contrato
Termo Aditivo
Valor Reajustado
. Adriany Tiffany Moura Reis Valente
B/Mestrado/40h
23204.008211/2022-13
18/2022
17/2023
R$ 5.855,97
. Ana Clara Sales de Freitas
B/Especialista/40h
23204.003929/2022-13
13/2022
18/2023
R$5.005,39
. Andryo Henrique Freitas da Silva
B/Especialista/40h
23204.012939/2021-69
15/2022
19/2023
R$5.005,39
. Caio José Soares Mesquita
C/Mestrado/40h
23204.007754/2021-32
11/2021
31/2023
R$ 6.416,04
. Cristiano Gonçalves Morais
C/Mestrado/40h
23204.008051/2022-11
17/2022
41/2023
R$ 6.416,04
. Diego Lima Aguiar
C/Mestrado/20h
23204.002454/2022-48
09/2022
32/2023
R$ 4.067,98
. Felipe de Lima Bandeira
A/Especialista/40h
23204.003355/2021-01
05/2021
33/2023
R$ 4.582,53
. Gilcideya Silva Prado
A/Mestrado/40h
23204.012518/2021-38
02/2022
36/2023
R$ 5.350,37
. Guilherme Antunes de Oliveira
B/Mestrado/40h
23204.004406/2021-11
08/2021
37/2023
R$ 5.855,97
. Gustavo Ferreira de Oliveira
A/Mestrado/40h
23204.001768/2022-23
08/2022
38/2023
R$ 5.350,37
. Ingrid Roberta Viana da Cunha
B/Mestrado/40h
23204.004000/2021-21
06/2021
39/2023
R$ 5.855,97
. Isis do Mar Marques Martins
C/Mestrado/40h
23204.009965/2021-18
14/2021
40/2023
R$ 6.416,04
. Jacyra Frota Oliveira
A/Especialista/40h
23204.007792/2022-76
20/2022
20/2023
R$ 4.582,53
. Jessica Natalia Cardoso Paixão
TAE - Classe E
23204.011194/2021-11
20/2021
21/2023
R$ 5.214,92
. João David Batista Lisboa
C/Mestrado/40h
23204.014521/2022-77
02/2023
35/2023
R$ 6.416,04
. Karolina Carvalho do Amarante
C/Especialista/40h
23204.003530/2023-13
04/2023
42/2023
R$ 5.473,82
. Kassia Lene Lima Marinho
B/Mestrado/40h
23204.008577/2022-92
21/2022
22/2023
R$ 5.855,97
. Maico de Oliveira Pimentel
A/Mestrado/40h
23204.003198/2023-97
05/2023
40/2023
R$ 5.350,37
. Neylaine da Silva Santana
B/Mestrado/40h
23204.017176/2022-23
01/2023
23/2023
R$ 5.855,97
. Nilcilene da Silva Coelho
B/Especialista/40h
23204.006569/2022-10
16/2022
24/2023
R$ 5.855,97
. Rubem Santa Brigida Neto
A/Mestrado/40h
23204.010381/2021-87
19/2021
25/2023
R$ 5.350,37
. Samuel Salomão Gonçalves Bandeira
B/Mestrado/40h
23204.002804/2023-57
03/2023
26/2023
R$ 5.855,97
. Sara Fontinelli Laurido
A/Especialista/40h
23204.009424/2021-81
21/2021
27/2023
R$ 4.582,53
. Sara Freitas de Sousa Ramos
A/Mestrado/20h
23204.001283/2022-30
05/2022
28/2023
R$ 3.375,99
. Suelen Maria Santos de Souza
C/Mestrado/40h
23204.008409/2022-05
19/2022
29/2023
R$ 6.416,04
. Thais Patricio Torres
A/Mestrado/40h
23204.011000/2021-87
24/2021
34/2023
R$ 5.350,37
- Área de Conhecimento: Atenção Primária à Saúde e Saúde Coletiva. Edital
nº 215/2022, de 01/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022, Seção 03, páginas 88
e 89; homologado pelo Edital nº 147/2023, de 02/02/2023, publicado no DOU de
06/02/2023, Seção 3, página 58.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 015032/2021-94. Partes:
Companhia de Eletricidade do
Amapá (CEA);
Universidade Federal do Pará com apoio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato, para dar
continuidade ao projeto de pesquisa e desenvolvimento denominado: Sistema IoT- CLoud
de Medição Centralizada de Energia Voltada a Rede CEA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/05/2021 a 31/10/2023. Data de Assinatura:
12/04/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Augusto Dantas Borges
e Humberto Luis Queiroz Nogueira, pela CEA; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23073.041774/2022-56.
Dispensa. Nº 4177/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
Estruturação da sala de leitura da faculdade de dança da Ufpa. Vigência: 01/07/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 067329/2022-16. Objeto: CoNSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA SALA DE CINEMA, LIVRARIA E EDITORA DA UFPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-99-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 10/05/2023) 153063-15230-2023NE000001