DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23074.047666/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 02/06/2023 e término em 02/06/2024.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 153065 Processo: 23074.014105/2020-57. Espécie:
Pregão Eletrônico 03/2020. Termo de Contrato nº 03/2020. Termo Aditivo 01/2021,
PARTES. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CNPJ: 24.098.477/0001-10.
Contratado: VINÍCIUS VIDAL LACERDA - CPF: 053.645.514-74. ESPÉCIE: Prorrogação do
contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Fica prorrogada a vigência do contrato nº.
03/2019-PRA, pelo período de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024. Valor
atualizado do contrato: R$ 0,00 (zero reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. Data
da assinatura: 10/05/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 10-05-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.000817/2023-12. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa
MASTERMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ da Sancionada: 39.840.107/0001-83. Fato de
deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação e de assinar a Ata de
Registro de Preços. Sanção: Multa no valor de R$ 987,58 (novecentos e oitenta e sete reais
e cinquenta e oito centavos) e Advertência.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.003238/2023-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LINCE -
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ da Sancionada: 10.364.152/0003-99, considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.4., alínea "b", edital Pregão
Eletrônico nº 99/20. Fato de adulteração do cartão ponto. Sanção: Impedimento de licitar
e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153079
Nº
Processo: 23075050131202283.
Objeto: Contratação
de empresa
de
arquitetura ou engenharia para execução de obra de reforma para adequação dos Sistemas
de Prevenção à Incêndio e a Desastre dos Prédios dos Restaurantes Universitários e Lycio
Vellozo do Campus Cabral da Universidade Federal do Paraná (750,32 m2). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2023) 153079-15232-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais - Contrato nº 21/2022 PROEC / E D I T O R A
UFPR Partes: Editora UFPR, Joane Marieli Pereira Caetano, Adriene Ferreira de Mello e
Carlos Henrique Medeiros de Souza. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará
aos autores 10% em livros. Vigência: de 11/05/2023 a 11/05/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu
Gonçalves - Editora UFPR, Joane Marieli Pereira Caetano, Adriene Ferreira de Mello e
Carlos Henrique Medeiros de Souza - Autores.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais - Contrato nº 05/2023 PROEC / E D I T O R A
UFPR Partes: Editora UFPR, Cláudia Regina Hasegawa Zacar e Ronaldo de Oliveira Corrêa.
Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de
11/05/2023 a 11/05/2028. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Cláudia Regina
Hasegawa Zacar e Ronaldo de Oliveira Corrêa - Autores.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo: 23075.077973/2022-82. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Notificação n.º 12/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON.
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do
Senhor
Gestor
do
Contrato,
NOTIFICA
a
Empresa
ENZILABOR
PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sita à Rua
Juréia, 40 - Chácara Inglesa São Paulo - SP - Brasil CEP 004140-110, devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob n° 00.422.370/0001-17 para, querendo, no prazo de 05 dias úteis, a partir
do recebimento desta, apresente DEFESA PRÉVIA, pessoalmente ou por representante legal
com procuração nos autos, referente às irregularidades constantes na Solicitação de
Processo para Apuração de Responsabilidade de Fornecedores , qual seja, a não entrega
dos produtos do empenho 2486. A notificada violou, em tese, o Edital de Pregão
Eletrônico nº 061/2020, especialmente o item 5.2 do Anexo I - Termo de Referência, que
determina: 5.2. O prazo de entrega dos bens é de até 15 (quinze) dias, contados do
recebimento da nota de empenho enviada pela unidade solicitante ao fornecedor, nos
endereços indicados na nota de empenho, conforme Anexo IV do Edital de Pregão
Eletrônico 061/2020. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo
estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições
estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo e
poderão sujeitá-la às penalidades constantes no artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993;
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como no item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão
Eletrônico nº 061/2020, que prevê: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002,
ficará impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União; e com base no art.
87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo com a gravidade do
inadimplemento cometido, a empresa que: 21.1.3. Fraudar ou falhar na execução da ata
de registro de preços, e ensejar retardamento de sua execução: a) Recusar-se ou deixar de
fornecer quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em
relação ao valor do empenho. A multa poderá ser no valor de até R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais) em face do empenho 2486 ser no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco
reais).A defesa prévia deverá ser encaminhada, exclusivamente, para o e-mail
notifica@ufpr.br. Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade,
solicite-o através deste e-mail.
Curitiba, 10 de maio de 2023
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.072064/2022-58. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SAUNT
ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI , CNPJ da Sancionada: 25.075.446/0001-06,
considerando as disposições dos itens 21.1.1. , alínea "d", 21.1.1.1., 21.1.2, alíneas "a" e
"b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 107/2022. Fato denão envio dos documentos
exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 12.654,50 (doze mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Curitiba, 5 de maio de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065018/2022-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BIOSAVE-
DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ da Sancionada: 10.919.350/0001-00,considerando as disposições
do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "a", "b", e "d" e 21.1.1.1 do Edital
de Pregão Eletrônico n.º 088/2022. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo
Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Curitiba, 5 de maio de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.067766/2021-39. PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LILIANE
ALARCÃO
DIAS
CORRÊA
RAMANZINI
,
CNPJ
da
Sancionada:
06.153.182/0001-
17,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alínea "a",
e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 087/2021. Fato de não apresentação de
documentação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 20 (vinte) dias.
Curitiba, 5 de maio de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.013422/2021-62.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva e instalação/remoção dos condicionadores de ar dos tipos: janela, split
(piso teto, cassete e hi-wall) e central de ar (split dutado, splitão e self contained), sob o
sistema de registro de preços, necessários para o atendimento das necessidades da
universidade federal de pernambuco, instalados no centro acadêmico do agreste (caa), no
centro acadêmico de vitória (cav) e no campus recife (campus joaquim amazonas e
unidades descentralizadas), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, art. 1º. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor
Total: R$ 9.641.778,70. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço Comum de Engenharia para execução de
Revestimentos, Forros, Divisórias e Vidros para atender ao Campus Recife da UFPE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 10/05/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Tornamos pública a
licitação: Concorrência nº 04/2023
- Abertura:
13/06/2023, às 09h(Horário de Brasília). Objeto: "Concessão remunerada de uso de
área física, medindo 349,83m² de área útil, localizada no prédio localizado na saída do
bloco
A,
lado
esquerdo,
sentido
biblioteca
no
Centro
de
Ciências
Sociais
Aplicadas/UFPE, para exploração de serviços de cantina/restaurante, conforme planta
baixa (Anexo I do Edital)". Cópia do edital pelo sítio: https://www.ufpe.br/progest/.
Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
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