DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045804202212 . Objeto: Microscópio estereoscópio trinocular com
câmera de alto desempenho Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso
XXI 
da
Lei 
nº
8.666
de 
21º/06/1993..
Justificativa: 
PARECER
n.
00201/2022/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU
Declaração 
de
Dispensa 
em
24/10/2022.
ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal.
Ratificação em 25/10/2022. VILMAR
MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 99.769,24. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH.
(SIDEC - 10/05/2023) 153163-15237-2023NE800039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080025808202357 . Objeto: Pagamento de 13 taxas de inscrição para
alunos atletas da UFSC participarem dos 66º JUC s Joaçaba 2023, competição Presencial,
etapa de esportes, a realizar-se na data de 12 a 14 de maio. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de taxa de inscrição em federação. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023.
PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA. Diretor. Ratificação em 09/05/2023. ELIANE SANTANA
DIAS DEBUS. Secretária. Valor Global: R$ 520,00. CNPJ CONTRATADA : 79.886.081/0001-29
FEDERACAO CATARINENSE DE DESPORTO UNIVERSITARIO.
(SIDEC - 10/05/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Tecnológica 2022/0013.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC e WEG Drives & Controls - Automação Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência. Vigência: vigorará de 07/05/2023 até 06/08/2023. Data de Assinatura:
05/05/2023. Processo UFSC: 23080. 048721/2021-96. Entidades. Assinam: Manfred Peter
Johann e Wilson José Watzko, pela WEG; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2023 ao
contrato 48/2019. Processo: º 23080.025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico
419/ufsc/2018. Vigência: 04/04/2023 a 17/06/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 48/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
r$41.880,08 para r$ 42.213,44. Valor total apostilamento: r$822,30.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 85/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2023 ao
contrato 85/2019. Processo: º 23080.025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico
419/ufsc/2018. Vigência: 04/04/2023 a 17/06/2023. Data de assinatura: 09/05/2023.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 41/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 04/04/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$
58.875,87 para r$ 59.395,93. Valor total apostilamento: r$ 1.282,82.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023
ao contrato 184/2022. Processo: º 23080.029612/2021-70. Modalidade: pregão eletrônico
271/2021/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 44/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$
4.545,91 para r$ 4.924,74. Valor total apostilamento: r$ 4.558,18.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23080.067890/2017-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 09/2023
ao contrato 36/2019. Processo: 23080.067890/2017-49. Modalidade: dispensa de licitação
80/ufsc/2019. Vigência: 02/04/2023 a 12/03/2024. Data de assinatura: 09/05/2023. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 45/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 02/04/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
r$7.850,30 para r$ 7.853,02. Valor total apostilamento: r$30,89.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23080.025423/2021-28.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-
26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com
base no índice IPCA/IBGE, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 12 de
abril de 2023, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 2.545.141,50
para R$ 2.664.109,80.
Fica reajustado, ainda, o valor mensal da contraprestação da concessão, a partir
de 12 de abril de 2023, passando o valor mensal de R$ 20.424,28 para R$ 20.458,41.
Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.109,80.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23080.048760/2022-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.288.242/0001-
47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato
26/2023. 
Processo:
º 
23080.048760/2022-74.
Modalidade: 
pregão
eletrônico
287/ufsc/2022. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Data de assinatura: 09/05/2023.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 39/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 20/03/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$
18.644,70 para r$ 20.001,30. Valor total apostilamento: r$ 16.322,96.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.047597/2023-01.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 47.835.203/0001-61 - ANA CLARA NIEVES LAMONACA 03758299039. Objeto:
Contratação de serviços musicais: violoncelista chefe de naipe e violoncelista de fila, para
a realização de concertos e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da
ufsm.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081057554202326. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a
Aquisição de Equipamentos Diversos para laboratórios do Colégio Técnico Industrial da
UFSM (Insuflador/Exaustor portátil, Multiferramenta oscilante à bateria, Esmerilhadeira
Angular à bateria, Impressora 3D - FDM...). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
00054-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital completo
está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 05/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081058262202319.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E PEÇAS (xampu automotivo, pistola para pintura,
multímetro, EPI, mangueira, etc.) DESTINADOS AO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM. . Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 05/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 78, DE 9 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado
abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 050, de 24 de março de 2023,
publicado no DOU de 28 de março de 2023.
Processo N. 23081.031415/2023-72
Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria
Área: Engenharia Elétrica
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Leyla Kraulich
9,33
1º lugar
. Renata Mota Martins
7,48
2º lugar
. Douglas Dotto de Oliveira
7,28
3º lugar
. Igor Bertoncello Barboza
7,23
4º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 79, DE 9 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 048, de 24 de março de 2023,
publicado no DOU de 27 de março de 2023.
Processo N. 23081.029139/2023-82
Departamento de Morfologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Anatomia Humana
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Darcieli Lima Ramos
7,64
1º lugar
. Rodrigo Pereira Martins
6,96
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME