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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023
Processo nº 23007.00011079/2023-74. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TATIANE SANTOS DE BRITO. CPF: 03xxxxx9596.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 11/05/2023 a
05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,36,
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/05/2023. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e TATIANE SANTOS DE BRITO - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077115387202223. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
51/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de desmontagem e
transporte de torres metálicas autoportantes para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00051-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 09/05/2023) 153103-15234-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450011202333 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Desenvolvimento de soluções de engenharia em sistemas de energia
e fenômenos de transporte IAP: 002272 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º,
Inciso XIII
da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando ao
desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Engenharia Mecânica.
Declaração de Dispensa em 09/05/2023. FELIPE ROMAN CENTENO. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 09/05/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 470.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 10/05/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23079.205426/2023-44
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), CNPJ:
33.651.308/0001- 56
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75
Objeto: Contratação de serviços técnicos de controle de dopagem, por meio de realização
de análises de amostras coletadas nos eventos do campeonato estadual.
Valor Total Estimado: R$ 50.224,47
Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura
Data de Assinatura: 19/04/2023
Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.060628/2017-11.
Instrumento Jurídico: Contrato de Comodato de Bens Móveis ICJ 0050.0122854.22.2.
Comodante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01.
Comodatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto o comodato dos BENS MÓVEIS descritos no
Anexo I deste instrumento, de propriedade da PETROBRAS. Os bens deverão ser usados
pela COMODATÁRIA
com a finalidade
de simular
em laboratório a
geração de
hidrocarbonetos através de alta temperatura (pirólise) a partir de uma rocha rica em
matéria orgânica, a fim de se obter parâmetros acerca da sua potencialidade para geração
de petróleo e informações indiretas da maturação térmica da mesma.
Valor Total: R$ 95.484,00.
Vigência: 1825 dias.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.406/2002, Art. 579 a 585.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.251368/2022-40.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 253/2022.
Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
(SENAC), CNPJ: 33.469.172/0001-68.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de software sob
encomenda de mensuração da empregabilidade dos cursos de Educação Profissional do Senac,
por meio de um ecossistema de informações sobre o Mercado de Trabalho, Perfil das Empresas
e Socioeconômicos, cujos dados de base serão fornecidos pelos desenvolvedores, prestadores
do serviço e Senac e sua posterior manutenção, bem como a transferência de conhecimento
(know-how) da UFRJ para a CONTRATANTE.
Valor Total: R$ 499.601,21.
Vigência: 28 meses.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e IEES.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Proc. 23079.214982/2023-10
Data de assinatura: 24/04/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais,
Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Instituto Europeu de Estudos Superiores (IEES), o Presidente, Enrique Vázquez-Justo
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.047334/2017-95.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600554687.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 17/06/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 166.217,15, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.208239/2023-12.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123454.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Desenvolvimento de inibidores de Corrosão com função conjunta de inibição de
incrustação à base de Extratos Naturais".
Valor Total: R$ 4.012.894,10 (quatro milhões doze mil oitocentos e noventa e quatro reais
e dez centavos) em 3 (três) parcela(s).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IEES.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Proc. 23079.249593/2022-16
Data de assinatura: 24/04/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Júnior
Instituto Europeu de Estudos Superiores (IEES), Presidente Enrique Vázquez-Justo
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 545, DE 9 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Instituto de Química da UFRJ, no uso de suas atribuições e na
forma de que dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 e Regimento Geral,
Resoluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas as
inscrições para processo seletivo simplificado para professor visitante por 05 dias a partir
da data de publicação deste edital, que será conduzido pela Banca Examinadora conforme
as normas descritas neste edital.
Inscrições:05 dias a partir da data de publicação deste edital
Seleção: em até 10 dias a partir da data de publicação deste edital
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ, no
endereço: 
https://sei.ufrj.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao
=publicacao_visualizar&id_documento=3265053&id_orgao_publicacao=0
CLAUDIO DE ARAÚJO MOTA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Pregoeirotorna público o resultado de julgamento do pregão 282023,
referente ao processo nº 23079239048/202211.Onde sagraram-se vencedores as seguintes
empresas. - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALA- NATCOFARMA DO
BRASIL LTDA
- ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU- CM HOSPITALAR S.A - MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO- MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ANCORA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - UP DISTRIBUIDORA LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA - ACCORD FARMACEUTICA LTDA - MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDATALARATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2023) 153152-15236-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.209609/2023-39.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.004.978/0001-43 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de acondicionmento, movimentação e transporte de cargas, além de
outros serviços específicos de mudanças e remoções a serem executados mediante o
fornecimento de caminhão munck..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 418.980,24. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.005675/2023-82. Espécie: Convênio de concessão de estágios
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, CNPJ
nº 07.885.809/0001-97. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente
matriculados na
Instituição de
ensino. Vigência:
05 (cinco)
anos a
contar da
publicação.

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