DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 80, DE 10 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de
04/11/2019, publicado no DOU de 06/11/2019, Seção 3, páginas 100 a 104, e o Edital de
Homologação de Concurso Público N. 125, de 24/06/2022, publicado no DOU de 27/06/2022,
Seção 3, página 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior na área de Física/Física das partículas elementares e campos,
Departamento de Física/ Centro de Ciências Naturais e Exatas.
MARTHA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 82, DE 10 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 985, realizada
em 05/05/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do
Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 151, de 09 de agosto de 2022,
publicado no DOU de 11 de agosto de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 053, de 10 de abril de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 12 de abril de 2023.
Processo N. 23081.063796/2022-78
Professor Assistente A
Departamento de Clínica Médica/ Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/Medicina/Clínica Médica
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Helen Minussi Cezimbra de Oliveira
7,41
1º lugar
. Mauri Schwanck Behenck
7,28
2º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23 de fevereiro de 2023,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2023.
Processo N. 23081.005345/2023-05
Departamento de Administração Escolar/Centro de Educação
Área: Educação/ Políticas Educacionais/Gestão Educacional
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Tatiane Peixoto Isaia
9,55
1º lugar
. Neila Pedrotti Drabach
8,51
2º lugar
. Tascieli Feltrin
7,25
3º lugar
. Caroline Silveira Spanavello
6,87
4º lugar
. Marcia Pires Cardona
6,85
5º lugar
O prazo de validade do processos seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 83, DE 10 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 985, realizada
em 05/05/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do
Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 140, de 08 de julho de 2022,
publicado no DOU de 11 de julho de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 003, de 04 de janeiro de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 06 de janeiro de 2023.
Processo N. 23081.057376/2022-52
Professor Adjunto A
Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira das Missões
Área: Nutrição/Dietética
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Maritiele Naissinger da Silva
8,68
1º lugar
. Tiffany Prokopp Hautrive
7,48
2º lugar
. Lívia Ferraz D'Avila
7,30
3º lugar
. Fernanda Reis Favarin
7,28
4º lugar
. Shanda de Freitas Couto
7,19
5º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 84, DE 10 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a
decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 10/05/2023,
resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério
Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 073, de 29 de abril de 2022,
publicado no DOU de 04 de maio de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 033, de 03 de março de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 07 de março de 2023.
Processo N. 23081.006618/2022-40
Professor Adjunto A
Departamento de Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia
Área: Engenharia Mecânica/Mecânica dos Sólidos/Mecânica dos Corpos Sólidos,
Elásticos e Plásticos
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Luis Fernando Nicolini
9,30
1º lugar
. Mateus Guimarães Tonin
7,02
2º lugar
O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação
da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente..
MARTHA BOHRER ADAIME.
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT020/2020 para realização de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a empresa Bioesans
Produtos Biotecnológicos S.A. (BIOESANS S.A.), CNPJ 34.987.840/0001-01, contratante,
representada pelo seu Presidente Flávio Augusto Leite da Cunha; a Universidade Federal de
Santa Maria, CNPJ 95.591.764/0001-05, executora, representada pelo seu Reitor, Luciano
Schuch; e
a Fundação
de Apoio
à Tecnologia
e Ciência
(FATEC), interveniente
administrativa, CNPJ 89.252.431/0001-53, representada pelo seu Presidente, Jeferson de
Souza Flores, assinado em 19/10/2020. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a
Cláusula Quinta do Acordo, fica prorrogado por mais 30 dias a partir da data de 19 de abril
de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081. 029784/2023-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT014/2021 para realização
de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Typhoon HIL,
contratante, empresa regida sob as leis da Delaware (USA), representada pelo Senhor Ivan
Celanovic; 
a 
Universidade 
Federal 
de 
Santa 
Maria 
(UFSM), 
contratada, 
CNPJ
95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; e a Fundação de
Desenvolvimento 
da
Pesquisa 
(FUNDEP),
interveniente 
administrativa
, 
CNPJ
18.720.938/0001-41, representada pelo seu Presidente, Jaime Arturo Ramírez, assinado em
18 de maio de 2021. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Quinta do
ACORDO, fica prorrogado até 31 de agosto de 2023 e os recursos financeiros, de que trata
a Cláusula Quarta do ACORDO, terá alteração de valor para R$ 535.292,01(aumento de R$
3.090,88). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081. 029784/2023-03.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23089.012411/2022-34.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 045/2022 com reajuste
do item contratado.
O reajuste será de 4,65%, conforme variação do IPCA. Vigência: 16/05/2023 a 15/08/2023.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.001904/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos para funcionamento da Farmácia Universitária do campus Diadema. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
São 
Nicolau, 
210 
- 
5º 
Andar, 
Centro 
- 
Diadema/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2023) 153031-15250-2023NE000001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo, torna público a ata
complementar do registro de preços nº 160/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 160/2022.
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de ESPARADRAPOS, FITAS,
COMPRESSAS DE
GAZE, ATADURAS
E ADESIVOS.
EMPRESAS: DCB
DISTRIBUIDORA
CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 20.235.404/0001-71 - VALOR TOTAL: R$ 744.591,00;
VALOR GLOBAL DA ATA: 1.262.065,80 VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens
e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo, torna público
o registro de preços nº 151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 151/2022. OBJETO: Registro
de Preço para Eventual Aquisição de EQUIPOS, EXTENSÕES E ELETRODOS. EMPRESAS:
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28.345.933/0001-30 - VALOR
TOTAL: R$ 380.512,50; VALOR GLOBAL DA ATA: 380.512,50 VIGÊNCIA: 12 meses a partir
da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23089.006123/2021-60.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Alterar os fiscais do contrato : dispensar as servidoras Paola Waldman (siape:
11372491) e Suzete Maria Fustinoni (siape: 11377336) da condição de fiscal titular e
fiscal suplente do contrato, respectivamente; e designar os servidores Cleverson Leal
Silva (siape: 18570743) e Elena Bohomol (siape: 24760931) como fiscal titular e fiscal
suplente 
do 
contrato 
nº 
59/2022, 
respectivamente.. 
Vigência: 
01/07/2022 
a
01/07/2025. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).