DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23064.028668/2022-96.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda -
vigência. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.636,15. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23064.022710/2021-84.
Dispensa. 
Nº
6/2021. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA. 
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar
com a seguinte redação: Da vigência do prazo - 7.2. A vigência deste contrato será de 26
(vinte e seis) meses, a contar da data de 02/06/2021 e encerrando na data de 02/08/2023,
podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo
aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se
a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para
o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.
Período de execução do projeto do curso - 22 (vinte e dois) meses; 7.2.2. Período para
pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;
7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias
do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR
- em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 02/06/2023 a 02/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.405,21. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23064.054675/2022-43.
Dispensa.
Nº 
48/2022.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da Cláusula Terceira, que passa a vigorar
com a seguinte redação: (...) "Cláusula Terceira - 3.1. Os recursos financeiros, necessários
para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades
recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho,
parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária
específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que
trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$
336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula,
doc. Sei 3388866, este valor passa a ser de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e
quinhentos reais) . 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e
infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta
única da UTFPR o valor referente a R$ 6.615,00 (seis mil, seiscentos e quinze reais) .3.3.1
O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor
final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a
execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para
suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 33.075,00 (trinta e três mil, setenta e
cinco reais) ." Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.500,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
Processo 23064.012682/2023-59. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; FRIGORIFICO DALLA ROSA E DALLA ROSA LTDA .
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo permitir o desenvolvimento
de pesquisas sobre a qualidade de carcaça bovina de animais provenientes da U T F P R - DV ,
obedecendo a metodologia apresentada no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: a
partir da data de publicação, vigando até maio de 2028. DATA DE ASSINATURA: 05.05.2023.
ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Fernando Kuss; Gracielle Johann; Luis Fernando
Glasenapp de Menezes; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo.
CÂMPUS GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 152134
Nº Processo: 23064.020817/2023-50.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a
finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto de pós-
graduação Lato Sensu (especialização) em MBA em Engenharia de Manutenção 4.0 Turma
02/2023 da UTFPR - Campus Guarapuava.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso XV . Vigência: 10/05/2023 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 152134
Nº Processo: 23064.012391/2023-61.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com
a finalidade de gerenciar os recursos oriundos das taxas de inscrição dos programas de
pós-graduação lato sensu (especializações) da UTFPR - Campus Guarapuava.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Art. 75, Inciso XV . Vigência: 10/05/2023 a
10/05/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23064.052347/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO
BRANCO. Contratado: 20.141.411/0001-04 - CONSTRUTORA SIGMA LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula segunda - do prazo de execução. Vigência: 10/05/2023 a 20/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 748.335,52. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064013195202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento de BENS MATERIAIS COMUNS REFERENTE A COPA/COZINHA.. Total de Itens
Licitados: 179. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Gelindo
João Folador, Nº 2000,
Novo Horizonte - Francisco
Beltrão/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o
comprasnet e edital, prevalece este à aquele.
ANDREIA CAMERA RADAELLI
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2023) 153177-15246-2023NE000013
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000188/2022-46, Objeto Aquisição parcelada regular de
gases medicinais canalizados, Oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal. Total de 2
Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-
AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001291/2022-11, Objeto:
Contratação de empresa
especializada em Prestação de Serviços Continuados de Prevenção e Combate a Incêndio.
Total de 1 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário
- Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001291/2022-11, Objeto:
Contratação de empresa
especializada em Prestação de Serviços Continuados de Prevenção e Combate a Incêndio.
Total de 1 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário
- Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.007186/2023-56.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do (s) seguinte (s) bem
(ns): 50 (cinquenta) bombas de infusão peristáltica linear para infusão de dieta enteral,
com velocidade de infusão de 1 a 600 ml/h. Sensor de volume. Volume total programável
de 1 ate 5000ml. Alarmes de porta aberta, bateria fraca, desconexão de rede elétrica,
oclusão e final de infusão. Possibilidade de travamento do teclado.volume de alarme
ajustável. Preenchimento automático do equipo. Peso de ate 1kg. Bateria de no mínimo 12
horas. Voltagem de 110 a 230v., valor: r$ 99.434,00 (noventa e nove mil quatrocentos e
trinta e quatro reais)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 26/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu
Agente de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 28/2023 AQUISIÇÃO DE
BOLSAS COLETORAS DESCARTÁVEIS EM SISTEMAS FECHADO DE ASPIRAÇÃO que teve
como vencedora a empresa ROSS MEDICAL LTDA, no valor global deR$ 783.339,00
(setecentos e oitenta e três mil , trezentos e trinta e nove reais ).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 10/05/2023)