DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23817.010200/2022-95.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.343.833/0006-01 -
ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, com
fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta,
decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT-2023, registrado no
MTE sob nº se000015/2023, de acordo com a documentação e tratativas presentes no
processo administrativo da contratação 23817.010200/2022-95.. Vigência: 16/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.231,60. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540003224202366. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de EQUIPOS, CATETERES E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES com o objetivo de abastecer
o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh por um período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/05/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de
MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São
Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU-UFSC/EBSERH.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 10/05/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155913
Nº 
Processo: 
23820014095202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de Manutenção Corretiva em Instrumentais
Cirúrgicos Convencionais com Fornecimento de peças, a fim de atender as demandas do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
00055-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/05/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/05/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.013882/2022-83.
Pregão Nº 160/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de aparelho de ultrassom compatível
com os itens 04, 05 e 06 do termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.036641/2021-21.
Pregão Nº 137/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento
consignado de insumos para o serviço de eletrofisiologia, com cessão de equipamentos em
comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 211.624,50. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152206 SEI HCPA 23092.006183/2023-95 - ANTICORPO POLICLONAL ANTI-TFEB - PESQUISA
Contratado: ARAGON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 39.891.425/0001-73 R$ 3.298,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152152 SEI HCPA 23092.005865/2023-81 - FICOLL HISTOPAQUE E MEIO DE
CULYURA RPMI1640 - PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 1.078,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0960336 AO CONTRATO Nº 0723007
Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA
CNPJ: 87.138.145/0001-31
Fonte n°: 8100000000; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°:
12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE501846 03/01/2023.
Data da Assinatura: 08/05/2023.
Nº do Processo: 148769 SEI HCPA 23092.000769/2022-65
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0723007,
que tem como objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva
e suporte técnico para Impressoras Zebra, por mais 12 meses, a partir de 1 de junho
de 2023; Reajustar os valores no percentual de 3,49%, conforme: Item 1 - Contratação
de Empresa para Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico para Impressoras
Zebra, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes
integrantes do presente PARA EXAMES DE HEMATOLOGIA - Quantidade 1,0. Valor Unit.
Atual 3.547,50. Valor Mensal 3.547,50. Valor Anual 42.570,00. Reajuste 3,49%. Valor
Unita. Reajust. 3.671,31. Valor Mensal Reajustado 3.671,31. Valor Anual Reajustado
44.055,69. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: 106.392.760-91.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0969188 AO CONTRATO Nº 0144083
Contratada: BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE BASALTO SANTO ANTÔNIO LTDA
CNPJ: 02.047.210/0001-60
Recursos Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500100 03/01/2023.
Data da Assinatura: 09/05/2023.
Nº do Processo: 140484 SEI HCPA 23092.202415/2019-58
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0144083,
que tem como objeto o fornecimento e instalação de tampos, pisos e divisórias de
granito, por demanda, por mais 12 meses, a partir de 13 de maio de 2023; Reajustar
os valores unitários no percentual de 4,6508%, com exceção dos itens 04.01.01,
04.01.02, 04.01.03, aos quais será concedido reequilíbrio no valor unitário de material
e os valores unitários de mão de obra serão reajustados no percentual de 4,6508% que
discrimina os novos valores que serão praticados, a partir de 13 de maio de 2023.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luis Carlos Baccarin CPF: 503.327.160-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0960362 AO CONTRATO Nº 0315055
Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA.
CNPJ: 08.848.969/0001-26
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500288 2023NE500338 03/01/2023.
Data da Assinatura: 05/05/2023.
Nº do Processo: 141935 SEI HCPA 23092.203837/2020-84
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0315055,
que tem como objeto a locação de três equipamentos para realização de exames de
hematologia, por mais 12 meses, a partir de 2 de junho de 2023; Reajustar os valores
no percentual de 4,65%, conforme: Item 8 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
EXAMES DE HEMATOLOGIA. Quantidade 3. Valor Unitário 780,00. Valor Mensal
2.340,00. Valor Anual 28.080,00. Reajuste 4,65. Valor Unitário 816,27. Valor Mensal
Reajustado 2.448,81. Valor Anual Reajustado 29.385,72. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rafael Faria Terceiro CPF: 286.035.568-57.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0969983 AO CONTRATO Nº 0315051
Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA.
CNPJ: 08.848.969/0001-26
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500288 2023NE500338 03/01/2023.
Data da Assinatura: 09/05/2023.
Nº do Processo: 141935 SEI HCPA 23092.203837/2020-84
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0315051 ,
que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de
hematologia, por mais 12 meses, a partir de 2 de junho de 2023; Reajustar os valores
no percentual de 4,65%, conforme: Item 03. UN L. Código 271347. DILUENTE (20L)
TIPO ABX MINIDIL LMG. Variação % 4,65%. Valor Unitário R$ 13,59. Correção Solicitada
R$ 0,63. Valor Unitário Corrigido R$ 14,22. Item 04. UN L. Código 271349. SOLU Ç ÃO
LIMPEZA (1L) TIPO ABX MINICLEAN. Variação % 4,65%. Valor Unitário R$ 139,63.
Correção Solicitada R$ 6,49. Valor Unitário Corrigido R$ 149,12. Item 5. UN L. Código
271348. SOLUÇÃO LISANTE (1L) TIPO ABX MINOLYSE LMG P/ 1600 TES. Variação %
4,65%. Valor Unitário R$ 361,55. Correção Solicitada R$ 16,81. Valor Unitário Corrigido
R$ 378,36. Item 6. UN FR. Código 152412. MINOCLAIR SOLUCAO FRASCO 400 ML.
Variação % 4,65%. Valor Unitário R$ 183,21. Correção Solicitada R$ 8,52. Valor Unitário
Corrigido R$ 191,73. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rafael Faria Terceiro CPF: 286.035.568-57.