DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FISCAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA
PARECER Nº 6/2023
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
O Conselho Fiscal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, procedeu o exame das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2022 (documento nº 0931089) e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022 (documento
nº 0931088), aprovados pelo Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 13
de março de 2023, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, à vista
doRelatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações (documento nº
0931090), elaborado pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S,
datado de 6 de março de 2023, sem ressalvas, de acordo com as normas de auditoria
aplicáveis no Brasil.
O Conselho Fiscal, por unanimidade de votos, é de opinião que os referidos
documentos societários refletem a situação patrimonial, financeira e de gestão do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre - HCPA e está em condições de ser submetido à apreciação da
Assembleia Geral Ordinária.
Registre-se que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do
Resultado do Exercício de 2022 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio
Líquido.
Porto Alegre, 13 de março de 2023.
CARLA BAKSYS PINTO
Presidente do Conselho Fiscal
HILTON FERREIRA DOS SANTOS
Conselheiro Fiscal
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
Conselheira Fiscal
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA
PARECER 9/2023
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
Encaminhamento de Manifestação do Conselho de Administração
O Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após análise das DEMONSTRAÇÕ ES
CONTÁBEIS 2022, documento nº 0927524, e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022,
documento nº 0927522, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022,
e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações, elaborado
pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, datado de 6 de março de
2023, documento nº 0927526, sem ressalvas, decide, por unanimidade, recomendar à
Assembleia Geral de Acionistas a aprovação das Contas do exercício de 2022 do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por estarem formalmente adequadas.
Registre-se, outrossim, que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à
destinação do Resultado do Exercício de 2022 para a conta de Prejuízos Acumulados no
Patrimônio Líquido.
Porto Alegre, 13 de março de 2023.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 
ACORDO
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
CAPES/FAPEPI
Processo 
nº
23038.012444/2022-80.
Espécie: Acordo
de
Cooperação
Técnica firmado
entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí - FAPEPI. Objeto: O presente Acordo tem por
objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEPI, visando promover
a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o
cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da
Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura:
02/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
e pela FAPEPI: Presidente JOÃO XAVIER DA CRUZ NETO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO
TÉCNICA 
CAPES/FUNDECT 
Processo 
nº
23038.012392/2022-41.
Espécie: Acordo
de
Cooperação
Técnica firmado
entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDECT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto
a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUNDECT, visando promover a
formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de
Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos
objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG)
- Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pela CAPES:
Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FUNDECT: Presidente
MÁRCIO DE ARAÚJO PEREIRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
CAPES/FUNCAP 
Processo 
nº
23038.012419/2022-04.
Espécie: Acordo
de
Cooperação
Técnica firmado
entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -
FUNCAP. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica
entre a CAPES e a FUNCAP, visando promover a formação de recursos humanos altamente
qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas
prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de
Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da
Assinatura: 05/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA
BUSTAMANTE e pela FUNCAP: Presidente RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
ACORDO 
DE
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA
CAPES/FAPEAP 
Processo
nº
23038.012348/2022-31.
Espécie: Acordo
de
Cooperação
Técnica firmado
entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAPÁ - FAPEAP. Objeto: O
presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a
FAPEAP, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados
para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias,
eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de
Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data
da Assinatura: 02/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA
BUSTAMANTE e pela FAPEAP: Presidente MARY DE FÁTIMA GUEDES DOS SANTOS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
CAPES/FAPESPA 
Processo 
nº
23038.012424/2022-17.
Espécie: Acordo
de
Cooperação
Técnica firmado
entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA. Objeto: O
presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a
FAPESPA, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para
desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas
para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da
Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura:
29/04/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e
pela FAPESPA: Presidente MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO.
EDITAL Nº 12/2023
PROGRAMA CÁTEDRA RIO BRANCO KING'S COLLEGE LONDON - 2023
Processo nº 23038.000027/2023-75
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas e convida os
interessados a apresentarem propostas para o Programa na modalidade cátedra Rio
Branco King`s College London desenvolvido em parceria com a King`s College London,
com sede na cidade de Londres, Inglaterra.
O 
Edital 
completo 
está 
disponível 
no 
site 
da 
CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
CO M U N I C A D O
ANÁLISE DE RECURSOS NO AMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
RESULTADO FINAL
85ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS)
02 de maio de 2023
Processo nº 23038.003296/2018-26
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior
(CTC-ES), deliberados durante a 85ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 02 de maio de 2023, na sede da CAPES em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba
"Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
. Seq.
Nº Processo
Área 
de
Av a l i a ç ã o
Nome do Curso
Nº/Ano
Nível Decisão CS
Sigla IES
Nome IES
UF
Região
. 1
23038.019238/2020-39
INTERDISCIPLINAR
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
1086/2019 MP INDEFERIDO U N I F T EC
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
U N I F T EC
RS
SUL
. 2
23038.020064/2020-57
DIREITO
SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA CRIMINAL
CO N T E M P O R Â N EA
653/2019 MP INDEFERIDO UNISANTA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA
SP
S U D ES T E
. 3
23038.020243/2020-94
ENSINO
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO
295/2019 MP INDEFERIDO
UFMT
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
MT CENTRO-
O ES T E
. 4
23038.020641/2020-19
DIREITO
DIREITO, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA 118/2019 ME INDEFERIDO FEEVALE
UNIVERSIDADE FEEVALE
RS
SUL
. 5
23038.020647/2020-88
DIREITO
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO
E EFETIVIDADE DO DIREITO
683/2019 ME INDEFERIDO
FDF
FACULDADE
DE DIREITO
DE
FRANCA
SP
S U D ES T E
. 6
23038.020004/2020-34
DIREITO
DIREITO
460/2019 DO
INDEFERIDO
FUPF
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PASSO FUNDO
RS
SUL
Legenda:
MP: Mestrado Profissional
ME: Mestrado Acadêmico
DO: Doutorado Acadêmico
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR