DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(a) Valores Recebidos
Banco do Brasil: Sociedade de Economia Mista, constituída por capital público e privado. Efetuou pagamentos relativos ao gerenciamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos empregados do HCPA. Neste exercício o montante foi de R$ 3.192 e em 2021 de R$ 3.342.
Fundação Médica do Estado do RS: Legalmente constituída como fundação de apoio desta entidade nos projetos de pesquisa, ensino e extensão, desenvolvimento institucional,
científico e tecnológico e fomento à inovação, perante o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em 2022, o HCPA faturou o total de R$
7.878 referente a contas hospitalares e repasses de projetos de pesquisa. Em 2021 este montante foi de R$ 10.310. As receitas com doações recebidas em 2022 foram de R$ 875 e em
2021 de R$ 467.
(b) Valores Pagos
Abaixo demonstramos os totais pagos no exercício, caracterizados como partes relacionadas da instituição:
2022
2021
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
937
2
Comissão Nacional de Energia Nuclear-IPEN
321
294
Empresa Brasil de Comunicação S.A
62
74
Fundação Médica do Estado do RS
468
646
Outras
4
30
Total
1.792
1.046
O valor de R$ 937 pago à Universidade Federal do Rio Grande do Sul refere-se ao consumo de energia elétrica utilizado pelo HCPA quando da necessidade de manutenção de
seu transformador na subestação de energia compartilhada entre HCPA e UFRGS.
24 Seguros de Riscos
Incêndio Vultoso e Riscos Nomeados:
A cobertura garante o pagamento de indenização pelos prejuízos de incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e outros riscos nomeados na apólice para os imóveis,
construções em andamento, instalações, mercadorias, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios e bens de terceiros em poder do HCPA. A importância segurada com a empresa AIG
Seguros Brasil S.A, referente à cobertura básica, é de R$ 808.868 e a vigência da apólice é de 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023.
Responsabilidade Civil:
Cobertura garantindo pagamento de indenização de Responsabilidade Civil com vigência de 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023. A importância segurada com a empresa
Mapfre Seguros Gerais S.A. é de R$ 14.000.
25 Conciliação das Demonstrações Contábeis com Base nas Leis nº 6.404/76 e nº 4.320/64
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre é uma empresa pública de direito privado sujeita às disposições da Lei nº 6.404/76 e as mudanças impostas pela Lei nº 11.638/07 para
fins contábeis e societários. Segundo a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), a Instituição é considerada estatal dependente, vinculada ao Ministério da Educação que, por determinação legal,
utiliza o sistema de Administração Financeira Federal (SIAFI), na modalidade total, para registro de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial, cuja base é a Lei nº 4.320/94.
No quadro abaixo estão demonstrados os valores em 31 de dezembro de 2022 em cada uma das leis mencionadas.
Balanço Patrimonial
At i v o
6.404/76
4.320/64
Diferença
Circulante
Caixa e Equivalente de Caixa
133.547
133.181
366
Créditos a Receber Curto Prazo
80.614
80.604
10
(-) Ajuste de perdas de Créditos
(6.012)
(6.012)
-
Estoques
28.738
28.738
-
Despesas Pagas Antecipadamente
434
434
-
237.321
236.945
376
Não Circulante
Depósitos Judiciais
1.753
1.753
-
Imobilizado
950.243
950.243
-
951.996
951.996
Total do Ativo
1.189.317
1.188.941
376
Passivo
Circulante
Fo r n e c e d o r e s
35.036
32.224
2.812
Outras Obrigações
329.312
420.777
(91.465)
364.348
453.001
(88.653)
Não Circulante
Subvenções e Doações
8.762
-
8.762
Provisões p/ Contingências e TSP
Receita Diferida
774.597
859
775.130
859
(533)
-
784.218
775.989
8.229
Patrimônio Líquido
Capital Realizado
1.229.680
1.229.680
-
A FAC
18.244
18.244
-
Ajustes de Avaliação Patrimonial
(18.494)
(18.494)
-
Reservas de Lucro
814
6.531
(5.717)
Resultado de Exercícios Anteriores - Prejuízos
(1.031.492)
(1.116.895)
85.403
Prejuízos Acumulados
(158.001)
59.115)
1.114
40.751
(40.049)
80.800
Total do Passivo
1.189.317
1.188.841
376
Ativo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 366 corresponde: R$ 297 a registros contábeis de pagamentos recebidos e não transferidos para a conta única em 2022, todos
foram registrados em janeiro de 2023; R$ 69 à reclassificação de remuneração de recursos aplicados na CTU a receber. O valor de R$ 10 corresponde a: R$ 79 apropriação de clientes por
competência e (R$ 69) reclassificação de remuneração de recursos aplicados na CTU a receber.
Passivo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 2.812 na conta Fornecedores refere-se a: R$ 2.418 reclassificação da conta de passivo de nota fiscal da empresa Unimed (plano
de saúde), correspondente à retenção dos funcionários na folha de pagamento de dezembro de 2022; R$ 394 apropriações por competência. O valor de (R$ 91.465) refere-se a: R$ 627 de
provisões trabalhistas; (R$ 89.424) estorno do passivo referente a recurso recebido por descentralização, (R$ 2.418) reclassificação da conta de passivo nota fiscal da empresa Unimed (plano
de saúde); e (R$ 250) estorno da retenção de restituição de despesas por competência. O valor de R$ 8.762 refere-se a recursos do Tesouro Nacional recebidos para pagamento de
adiantamento de pessoal de competência do exercício de 2023. O valor de (R$ 533) refere-se à reversão de provisões classificadas como cíveis.
Patrimônio Líquido: os valores referem-se às contrapartidas dos ajustes no Ativo e Passivo Circulantes e Não Circulantes.
Demonstração do Resultado do Exercício
6.404/76
4.320/64
Diferença
Receita Operacional Bruta
1.727.492
1.727.492
-
Ajustes da Receita Bruta
6.526
(1.215)
7.741
Deduções da Receita Bruta
(2.356)
(2.356)
-
Repasses Transferidos para AFAC
(27.982)
(19.220)
(8.762)
Receita Operacional Líquida
1.703.680
1.704.701
(1.021)
Custo dos Serviços
(1.522.502)
(1.517.154)
(5.348)
Resultado Operacional Bruto
181.178
187.547
(6.369)
Despesas Operacionais
(359.136)
(360.688)
1.552
Outras Receitas e Despesas
19.328
13.397
5.931
Lucro Antes do Resultado Financeiro
(158.630)
(159.744)
1.114
Resultado Financeiro
628
628
-
Prejuízo do Exercício
(158.002)
(159.116)
(1.114)
O valor líquido de (R$ 1.021) de receita operacional refere-se a recursos do Tesouro Nacional recebidos para pagamento de adiantamento de pessoal de competência do exercício
de 2023.
O valor de (R$ 5.348) de custos dos serviços e de R$ 1.552 em despesas operacionais referem-se à reversão de R$ 2.474 de provisões cíveis e (R$ 6.270) a provisões trabalhistas
e despesas por competência registradas na contabilidade societária em 2022 e, no SIAFI, em janeiro de 2023.