DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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9ª Vaga
Ampla Concorrência
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10ª Vaga
Ampla Concorrência
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11ª Vaga
Ampla Concorrência
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12ª Vaga
Ampla Concorrência
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13ª Vaga
Negro
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14ª Vaga
Ampla Concorrência
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15ª Vaga
Ampla Concorrência
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16ª Vaga
Ampla Concorrência
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17ª Vaga
Ampla Concorrência
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18ª Vaga
Negro
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19ª Vaga
Ampla Concorrência
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20ª Vaga
Ampla Concorrência
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21ª Vaga
PcD
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22ª Vaga
Ampla Concorrência
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23ª Vaga
Negro
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24ª Vaga
Ampla Concorrência
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25ª Vaga
Ampla Concorrência
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26ª Vaga
Ampla Concorrência
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27ª Vaga
Ampla Concorrência
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28ª Vaga
Negro
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29ª Vaga
Ampla Concorrência
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30ª Vaga
Ampla Concorrência
.
31ª Vaga
Ampla Concorrência
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32ª Vaga
Ampla Concorrência
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33ª Vaga
Negro
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34ª Vaga
Ampla Concorrência
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35ª Vaga
Ampla Concorrência
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36ª Vaga
Ampla Concorrência
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37ª Vaga
Ampla Concorrência
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38ª Vaga
Negro
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39ª Vaga
Ampla Concorrência
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40ª Vaga
Ampla Concorrência
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41ª Vaga
PcD
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42ª Vaga
Ampla Concorrência
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43ª Vaga
Negro
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44ª Vaga
Ampla Concorrência
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45ª Vaga
Ampla Concorrência
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROEX Nº 53/2023
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, torna pública a retificação do Edital PROEX Nº 53/2023, publicado
no DOU n.º 88, de 10 de maio de 2023, seção 3, p. 99, que passa a ter a redação a seguir
especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
Onde se lê:
4.1 Serão aceitas inscrições de empresas interessadas em realizar parcerias
junto à PROEX/UFGD durante os meses de abril de 2023 a março de 2024;
Anexo I
Declaro ter conhecimento do EDITAL PROEX N.º 43, DE 20 ABRIL DE 2023 -
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE FLUXO CONTÍNUO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA
A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEX/UFGD, bem como declaro a veracidade
das informações submetidas neste formulário;
Anexo II
As propostas serão analisadas com base nos critérios abaixo relacionados, além
das condições conforme descritas no item 2 do Edital nº 43, de 20 de abril de 2023.
Leia-se:
4.1 Serão aceitas inscrições de empresas interessadas em realizar parcerias
junto à PROEX/UFGD durante os meses de maio de 2023 a março de 2024;
Anexo I
Declaro ter conhecimento do EDITAL PROEX N.º 53, DE 9 MAIO DE 2023 -
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE FLUXO CONTÍNUO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA
A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEX/UFGD, bem como declaro a veracidade
das informações submetidas neste formulário;
Anexo II
As propostas serão analisadas com base nos critérios abaixo relacionados, além
das condições conforme descritas no item 2 do Edital nº 53, de 9 de maio de 2023.
LIVIA GUSSONI BASILE
Pró Reitora de Extensão e Cultura da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:Convenio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Maranhão TJ/MA e a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: Constitui o objeto deste Convênio dar
continuidade na ação conjunta dos Convenentes a fim de melhoras a qualidade de vida de
magistrados e servidores visando integrar e otimizar as ações já existentes no TJMA, além
de coordenar, organizar e estimular outras práticas e atividades de promoção de saúde e
de prevenção de doenças, tais como ginastica laboral, prática de exercícios físicos,
alimentação saudável e preparação para aposentadoria. DATA DE ASSINATURA: 04 de maio
de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO TPCPS Nº 0566738/2023
PROCESSO N.º 23115.009834/2023-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: ANGELA ROBERTA LUCAS LEITE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 326/2021 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 09 de
maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO TPCPS Nº 0564514/2023
PROCESSO N.º 23115.008679/2023-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: RAFAEL HENRIQUE SILVA BARROS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 167/2022 -GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 08 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO CPSPS Nº 137/2023
PROCESSO N.º 23115.008104/2023-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: Marcela Mayana Pereira Franco Cavassana. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 139/2023 PROCESSO N.º 23115.007481/2023-97. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Natália Soares da Silva. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0569045 Extinção do Contrato nº 080/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e MARIANA RICHELLE PEREIRA DA CUNHA, CPF: 043.727.093-90, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 17/03/2023. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Contrato 036/2023: Contrato de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências
descritas no termo de referência: 01 (um) Analisador de biologia molecular por citometria
de fluxo, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa BIOMETRIX
DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.145.976/0001-39. Vigência de
12/05/2023 a 12/05/2024. Processo SEI 23523.024988/2022-12.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523010931202317 . Objeto: Aquisição de Frasco coletor para aspiração
cap.5.000ml, autoclavável a 134 ¨c e agulha para bloqueio de plexo/estímulo de nervos
periféricos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens com saldo zerado em estoque e sem prazo
suficiente para conclusão da licitação em andamento. Declaração de Dispensa em
09/05/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira. Ratificação em 09/05/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor
Global:
R$
141.640,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.781.820/0001-11
ROYALMEDHOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.526.822/0001-
92 GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 25.494,00.
CNPJ CONTRATADA
: 45.253.821/0001-78
INTEGRA HOSPITALAR
LTDA. Valor:
R$
20.146,00
(SIDEC - 10/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523037528202254. , publicada no D.O.U de 24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: Corantes e materiais
diversos da Patologia para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos
Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 84/2018.
Nº Processo: 23523.002009/2017-16.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 16.654.626/0001-51 -
COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Repactuação ao
contrato n° 084/2018.. Vigência: 08/12/2018 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.940.757,22. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).