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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 141, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014,
os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 - Conselho
Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e o Edital de Condições Gerais para
Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº
168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, retificado pelo
Edital nº 65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, torna
pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em
conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.1. Área: História do Brasil República e Contemporâneo / Requisitos:
Graduação em História E Mestrado ou Doutorado em História / Campus: Jaguarão / Regime
de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e
seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00
(trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 /
Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.006697/2023-02;
1.2. Área: Desenho Técnico, Perícias Rurais, Legislação Ambiental, Legislação
Agrária e Topografia Geral / Requisitos: Graduação em Agronomia ou em Engenharia
Cartográfica e de Agrimensura ou em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou em
Engenharia Cartográfica ou em Engenharia de Agrimensura ou em Engenharia Agrícola ou
em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Florestal ou em Engenharia Civil E
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Campus:
Itaqui / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil,
duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no
valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei
nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.026441/2022-22;
1.3. Área: Antropologia e Saúde / Requisitos: a) Graduação em Ciências Sociais
ou em Antropologia ou em Sociologia; ou b) Graduação em Ciências Sociais ou em
Antropologia ou em Sociologia E Mestrado ou Doutorado em qualquer área do
conhecimento; ou c) Graduação na área de Ciências da Saúde ou Ciências Humanas E
Mestrado ou Doutorado em Sociologia ou Antropologia / Campus: Uruguaiana / Regime de
Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis
reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00
(trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 /
Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.005801/2023-33;
1.4. Área: Enfermagem / Requisitos: a) Graduação em Enfermagem; ou b)
Graduação em Enfermagem E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem
ou em Ciências da Saúde / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 20 horas semanais
/ Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove
reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº
processo: 23100.008511/2023-41;
1.5. Área: Estágio Supervisionado na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino
Fundamental e Ensino do Esporte Escolar / Requisitos: Graduação em Educação Física E
Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Campus: Uruguaiana /
Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e
trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de
R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº
12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.000228/2023-71;
1.6. Área: Patologia Veterinária e Toxicologia Veterinária / Requisitos: a)
Graduação em Medicina Veterinária; ou b) Graduação em Medicina Veterinária E Mestrado
ou Doutorado em Medicina Veterinária ou Ciência Animal / Campus: Uruguaiana / Regime
de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e
seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00
(trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 /
Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.004019/2023-05;
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 12/05/2023 a
22/05/2023.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 23/05/2023.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 12/06/2023.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. São partes integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos
Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da
União de 09 de maio de 2018, na Seção 3, páginas 44 a 45, retificado pelo Edital nº
65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, na Seção 3, página
107, que o candidato ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter
conhecimento.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Processo nº: 23110.009498/2023-29. Subsidiada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .
Subsidiária: Deutscher Akademischer Austauschdienst e.V. (DAAD). Objeto: Participação de
alunos da UFPel no Projeto de financiamento de Visita de Estudos e Siminários para Grupos
de Alunos Estrangeiros na Alemanha 2023. Vigência: 25/04/2023 a 31/07/2023. Valor total
previsto: R$150.000,00. Data de assinatura:25/04/2023. Isabela Fernandes Andrade -
Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Processo nº: 23110.002464/2023-11 . Dispensa de Licitação nº 16/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Controle de Qualidade de Sementes. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 28 meses a partir da assinatura. Valor total previsto projeto:
R$705.000,00 com despesas operacionais de R$79.447,92. Data de assinatura: 28/04/2023.
Isabela Fernandes Andrade - Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Processo nº: 23110.005869/2023-01. Dispensa de Licitação nº 011/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Ensino e Aprendizagem em Ação no Curso de Letras -
Português-Alemão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 106 dias a contar da
assinatura. Valor total previsto projeto: R$150.000,00. Data de assinatura: 04/04/2023.
Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Processo nº: 23110.001045/2023-54. Dispensa de Licitação nº 009/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Desenvolvimento de ações de prestação serviço e
qualificação de profissionais de melhoramento genético. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 36 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$100.000,00, com
previsão de despesas operacionais no valor de R$13.597,59. Data de assinatura:
02/04/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Processo nº: 23110.006157/2023-00. Dispensa de Licitação nº 014/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto 11º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil
Meridional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10 meses a contar da assinatura.
Valor total previsto projeto: R$60.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor
de R$8.550,00. Data de assinatura: 17/04/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.044521/2022-41.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Contratação de
serviços para exploração de atividades comerciais de cantina (comercialização de lanches e
semelhantes), com concessão onerosa de uma parcela de imóvel da união.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 32.583,84. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 6/2023
Processo nº: 23110.033814/2022-01 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, 
CNPJ: 
10.729.992/0001-46. 
Objeto: 
Parceria 
para 
a 
execução 
do
ProjetoGestão de Reservas: Atuação do Curso de Conservação e Restauração da UFPel
junto as Instituições Públicas e Privadas. Fundamento Legal: Art. 93, inciso II da Lei n°
8.112/90, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24 meses a contar das
assinaturas. Data de assinatura: 19/04/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 07/2021. Processo nº:
23110.025980;2021-44. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00 e o MUNICÍPIO DE PIRATINI-RS CNPJ: 88.861.448/0001-40. Objeto:
Prorrogação de vigência do Acordo original que tem por objeto apoiar o projeto: Grupo de
Atenção Primária à Saúde-GAPS por 12 (doze) meses a partir de 30/04/2023. Data da
assinatura: 28/04/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 54/2019. Processo nº: 23110.024643/2019-15.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 54/2019 que tem por objeto apoiar o projeto: Formação de Recursos
Humanos e Extensão em Herbologia por 331 (trezentos e trinta e um) dias a partir de
13/06/2023. Data da assinatura: 27/04/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao
Contrato:57/2019. Processo nº: 23110.029228/2019-58.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 57/2019 que tem por objeto apoiar o projetoEnsaios de produção,
controle de qualidade e aplicação de biopolímeros, bioaditivos e ingredientes naturais para
produtos alimentícios, agrícolas, veterinários, farmacêuticos, cosméticos, embalagens e
tintas: por 343 dias a partir de 13/06/2023, bem como aditivar o valor do contrato em R$
60.000,00, passando assim dos atuais R$90.000,00 para 150.000,00. Data da assinatura:
09/05/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23111.051081/2019-25.
Pregão. Nº
19/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.194.788/0001-63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o
estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2020/2020 e o processo ufpi n°
23111.031380/2020-98; e a revisão contratual, através da adequação da planilha de custos
devido à extinção da contribuição social de 10% sobre o fgts em caso de demissão sem
justa causa, em razão do disposto no art. 12 da lei nº 13.932/2019, tendo como base o art.
65, § 5º da lei nº 8.666/93. Itens repactuados: a)salário - base - reajuste de 4,48%; b) vale
- alimentação - r$ 330,22. Fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93, arts. 53 a 61 da
in n° 05/2017 e lei nº 13.932/2019.. Vigência: 10/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.270.397,83. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23116.001266/2022-91.
Dispensa. Nº 190/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.891.721/0001-92 - DUNAMIS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de execução, e o acréscimo e supressão de
valores do Contrato Administrativo nº 035/2022. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º,
incisos I e IV e o art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 27/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.431,75.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).

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