DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.077448/2021-51. 
Espécie: 
3º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
053/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quarta- Do Valor do Contrato nº 053/FUFMT/2021 que passará a vigorar nos seguintes
termos: "O valor do Contrato, estimado em R$ 1.000.000,00 [um milhão de reais] fica
acrescido pela importância de R$ 74.378,46 [setenta e quatro mil, trezentos e setenta e
oito reais e quarenta e seis centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 1.074.378,46
[um milhão, setenta e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais e quarenta e seis
centavos]." O presente Termo pode ser prorrogado sob justificativa devidamente
apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art.
57 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 31/07/2023. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Termo de Cooperação Nº 004/2023. Processo: 23108.022460/2023-91. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, BIOTA - Projetos e Consultoria
Ambiental LTDA e a Fundação Uniselva. Objeto: Estabelecer as condições de cooperação
dos Partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas para a execução do Projeto de
Pesquisa intitulado, "O efeito da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na dieta e razão
isotópica de Pteronura brasiliensis (ariranha) e Lontra longicaudis (lontra) no baixo rio
Xingu - Fase II (2023)", que visa analisar a dieta da Pteronura brasiliensis [ariranha] e
Lontra Longicaudis [lontra] a partir de latrinas, fezes coletadas nas áreas de controle (AC),
de influência direta (AID) e indireta e análises indireta (AII) e isótopos estáveis (a partir dos
pelos desses animais), para detectar a fonte primária da dieta. Assinatura: 08/05/2023.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT, Pablo Vinícius Clemente Mathias - Diretor Técnico BIOTA- Projetos de Consultoria
Ambiental Ltda e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 23104.035595/2022-75.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) alterar a redação da cláusula primeira do contrato nº 149/2022 - ufms:
b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de 12.835,00 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais), correspondendo a um
acréscimo de 10,06% do item 1;
c) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 145.583,04 (cento e quarenta
e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos), é alterado para r$
158.418,04 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos).
Vigência: 09/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.418,04.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 23104.010598/2022-04.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 100/2022, conforme previsto na
cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 27.07.2023 e término em 27.07.2024.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
14.453,76 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos)..
Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.453,76. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23104.011894/2020-52.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar
os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a
convenção coletiva de trabalho 2023 steac, salário mínimo/2023, rat ajustado 2023 e vale-
transporte campo grande/ms, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de
01.01.2023 a 31.03.2023, no valor de r$ 60.703,63; em razão das repactuações passa o
valor mensal atual do contrato de r$ 314.782,91 para r$ 335.886,26; em decorrência do
presente apostilamento, o valor estimado a ser acrescido ao contrato até a data de seu
vencimento é de r$ 313.943,83.. Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.030.635,12. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro 
Termo
Aditivo 
ao
Termo 
de 
Parceria
n.º 
01/2022.
Processo 
n.º
23104.023637/2022-25. Partícipes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - BIOECONOMIA NO AGRONEGÓCIO, COM
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA, E
WAGNER DOS SANTOS SOARES Objeto: 2.1 Prorrogar a vigência do presente instrumento a
partir de 09.05.2023 até 09.11.2023. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o
Anexo do Acordo de Parceria pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º
4010837). Data de assinatura: 08.05.2023. Vigência: 09.05.2023 à 09.11.2023. Assinam: O
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os Representantes Legais pelos
Parceiros.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15/2023
Processo n.º 23104.003005/2023-26. Partícipes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e Isabela Porto Cavalcante. Objeto: O objeto do
instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA do livro, conforme
descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação 3881373. Valor Total R$
39,00. Data de assinatura: 06.03.2023. Assinam: a Vice-Reitora Camila Celeste Brandao
Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor pela UFMS, e a DOADORA.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 16/2023
Processo n.º 23104.000898/2023-58. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e Jeovan de Carvalho Figueiredo. Objeto: O objeto do instrumento
consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR do livro, conforme descrição e quantidade
especificadas no Termo de Doação 3881988. Valor Total R$ 50,00. Data de assinatura:
15.03.2023. Assinam: o Reitora Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS, e o D OA D O R .
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 18/2023
Processo n.º 23104.008258/2023-96. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e Pedro Henrique Cristaldo Silva. Objeto: O objeto do instrumento
consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR do livro, conforme descrição e quantidade
especificadas no Termo de Doação 3973312. Valor Total R$ 1.200,00. Data de assinatura:
05.05.2023. Assinam: o Reitora Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS, e o D OA D O R .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23109.005226/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O.
Contratado: 17.058.108/0001-38 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
Objeto: Alteração das subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 011/2022. A
vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses e o valor global estimado da prestação dos
serviços é reajustado 8,43% na tarifa básica.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 128.833,80. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 138, DE 10 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 76/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital nº 76, de 27 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, página 79, de 28 de março de 2023, que trata do Resultado de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, e torna pública a relação de candidatos aprovados
e classificados no Edital nº 19/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 22, seção 3, página 78, de 31 de janeiro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos,
destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
Onde se lê:(...)
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
São Borja
Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Professor Substituto/20h
23100.000579/2023-82
1º Diego Marques Gonçalves
14,36
.
2º Larissa Nunes Cavalheiro
14,30
.
3º Dionis Janner Leal
12,67
.
4º Thais Campos Olea
11,40
.
5º Matteus Newton Bronzoni Nunes
10,45
(...)
Leia-se:(...)
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
São Borja
Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Professor Substituto/20h
23100.000579/2023-82
1º Diego Marques Gonçalves
14,36
.
2º Larissa Nunes Cavalheiro
14,30
.
3º Dionis Janner Leal
12,67
.
4º Thais Campos Olea
11,40
.
5º Matteus Newton Bronzoni Nunes
10,45
.
6º Luane Flores Chuquel
10,40
.
7º Jose Ozorio Vieira Dutra
9,73
.
8º Daniele Bonapace dos Santos Lencina
9,40
(...)
Cabe informar que foram homologados os 8 (candidatos) aprovados no certame, de acordo com os termos do Parecer da Procuradoria Federal 1123137, em face do surgimento
de uma segunda vaga para a área de Ciências Sociais Aplicadas - Direito, do Campus São Borja, e conforme os termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, respeitados os limites de seu
Anexo II.
Torna público, ainda, que não houve aprovados pelas listas de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE