DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente
aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/05/2023 até 18/06/2023, no
primeiro leilão, e de 26/06/2023 até 03/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário,
nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. CLEBER
DA SILVA MELO, Rodovia BR 230 com BR 101, s/nº, KM 32,2, Manguinhos, Bayeux-PB,
CEP 58046-900, telefones (83) 3045 9205, (83) 99886 - 0414, (83) 98725-4735 e (83)
99980-2738
e
atendimento
de
segunda
a
sexta
das
8h
às
17h,
site:
www.leiloespb.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/06/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
04/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro:
www.leiloespb.com.br . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8028 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 11.05.2023
a 01.06.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território
nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro
CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, situado no Rua Sevilha, 277, Vila Castela
- Nova Lima/MG - CEP: 34.007-100 - telefone: (31) 99194-3904 / (31) 3241-4164 e no site
www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 01.06.2023, 10:00h, exclusivamente no
site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame
disputa aberta é efetuada a partir do dia 09.06.2023, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
16/06/2023. Outras informações nos telefones (31) 99194-3904 / (31) 3241-4164.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ED CESAD Nº 2/2023
- A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
-
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes
serviços: Saúde
CAIXA -
Programa
de Assistência
Médica Supletiva
-
credenciamento em PSICOLOGIA com habilitação comprovada para atendimento TGD
(Transtornos Globais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista)., 01
(uma) vaga, válida para o município de CUIABA/MT. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica
para o e-mail cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante
o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à
publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e
envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
LUIS GUSTAVO ROMA
Gerente de Centralizadora E.E.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL
CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de
movimentação exclusiva para nº 2049 / 006 / 71078-6. RESIDENCIAL PILAR III APF
0513.026-62. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024.
Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MARCELO ALVES DE
OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL
CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR III
APF 0513.026-62. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a
29/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MA R C E LO
ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL
CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de
movimentação exclusiva para nº 2049 / 006 / 71080-8. RESIDENCIAL PILAR II APF 0494.992-
39. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Data da
assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL
CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR II
APF 0494.992-39. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a
29/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MA R C E LO
ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTO
AMARO/BA CNPJ
14.222.566/0001-72. Objeto: Cláusula
2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL VIDA NOVA SANTO AMARO I APF 0420.696-96. Valor: R$ 528.000,00 (sem
alteração). Vigência: 14/06/2023
a 13/12/2024. Data da
assinatura: 08/05/2023.
ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MONTE LIBANO APF 0318.561-18. Valor: R$ 187.373,77 (sem alteração).
Vigência: 11/05/2023 a 10/11/2024. Data da assinatura: 18/04/2023. JOSÉ SARTO
NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 922259/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João da Baliza/RR,
CNPJ 04.056.248/0001-25; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30/12/2016 e suas alterações. Data do distrato
09/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato 828541/16, Contratante MDR, Contratado PM Boa Nova/BA ,
Objeto Altera vigência: 29/12/2023, Instrumento: T Aditivo: 29/04/2023, pg. 127, seção 3,
do Diário Oficial da União de 03/05/2023; onde se lê "Instrumento: T Aditivo: 29/04/2023",
LEIA-SE "Instrumento: T Aditivo: 27/04/2023".
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 00021/2023 - promovido para o Registro de Preços para a aquisição
de papel fiduciário, o qual teve o item ADJUDICADO à licitante Blendpaper Security Papéis
Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº ° 02.364.069/0003-91, conforme decisão da Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111363/2022-76.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 00034/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 00034/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
TOALHAS INDUSTRIAIS, ao qual teve seu objeto ADJUDICADO a licitante:
Empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A, inscrita no CNPJ
nº 008.862.57/0007/88, pelo valor de R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais).
Conforme despacho da autoridade competente no processo de aquisição
18750.114.343/2022-57.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0039/2023 - Processo: 18750.111644/2022-29. Objeto:
AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED E LAMPADAS, 2 itens. Data da sessão: 24/05/2023, às
10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 00040/2023 - Processo nº: 18750.101692/2023-90. Objeto:
a aquisição de insumos de papelão para atender as demandas da produção de cédulas da
Argentina, moedas, selos fiscais e novo passaporte brasileiro para o Banco Central, Casa da
Moeda da Argentina, Receita Federal, Departamento de Polícia Federal - DPF e Ministério
das Relações Exteriores - MRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos Total de itens licitados: 6. Data da sessão: 23 de Maio de 2023,
às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do número do instrumento de contratação constante no Extrato do
Contrato nº P79034, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e LEONARDO
SIMÓN BARASCH HALEGUA, portador da carteira de identidade n.º 28986492, publicado no
Diário Oficial da União, Edição nº 87 de 09/05/2023, Seção 3, Página 87; onde se lê
"Contrato nº P79037" leia-se "Contrato nº P79034".
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152640/2023 - UASG 806030
Processo Nº:
SERPRO-PTI-2023/00011. Inexigibilidade
Nº: 00253/2023.
Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de expansão e atualização tecnológica da capacidade produtiva para os
servidores da plataforma Mainframe IBM e respectivos serviços de manutenção preventiva
e corretiva. Data da Assinatura: 10/05/2023. Vigência: 10/05/2023 a 09/12/2025 . Valor
total: R$ 142.916.150,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152659/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 93.139/2021. Processo Nº: 00132/2021. Inexigibilidade Nº: 00132/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 26.522.280/0001-91 - MICRO FOCUS BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, com supressão e alteração de cláusulas e
reajuste de valor. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 3.398.166,48. Data
da Assinatura: 10/05/2023.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152673/2023 - UASG 803010
Contrato RG Nº 126199/2022. Processo Nº: 00076/2022. Pregão Nº: 00076/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilibrio do contrato.
Vigência: 10/05/2023 a 31/07/2027. Data da Assinatura: 10/05/2023. Valor Total: R$
371.040,84.
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