DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto
deste termo aditivo a prorrogação por 30 (trinta) meses do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 6/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora
modificado fica prorrogado para o período de 27/08/2023 a 26/02/2026.. Vigência:
27/08/2023 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.254.610,15. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 19739.101999/2021-40
Objeto: Cessão de uso gratuito de imóvel da União de Terreno Dominial Caracterizado
como de Acrescido de Marinha localizado no Conjunto Orlando Dantas São Conrado, no
Município de Aracajú em Sergipe, com área de 758,942 m².
Cedente: União.
Cessionário: Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB do Município de Aracajú/SE.
Finalidade: Descarte adequado e consciente dos resíduos da construção civil e volumosos
pela população ali habitante, de forma pública e gratuita.
Fundamentação Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, com
a redação dada pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Declarada a dispensa de licitação pelo Superintendente do Patrimônio da União em
Sergipe, Nielson Tôrres Neves de Carvalho, ratificado pelo Sr. Secretário de Gestão do
Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade.
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na RETIFICAÇÃO do Edital 5/2023, DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU EM POCONÉ, Publicado no DOU Nº 74, de 18 de abril
de 2023, Seção 3, página 85, Processo nº 19739.116709/2023-24;
A Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte Retificação Nº 02, da Retificação ao Edital supracitado,
cujas alterações se trata da correção do trecho e curso d'água indicado na Retificação Nº 01, e estão a seguir elencadas:
No item 1.4, alínea "d)",
ONDE SE LÊ:
.
Trecho
Curso D'água
Extensão (km)
Início do trecho
Fim do trecho
.
Longitude DMS
Latitude DMS
Longitude DMS
Latitude DMS
. Rio Cuiabá
Rio Cuiabá
207,10
56°20′6.0"W
16°29′20."S
56°43′19."W
17°18′28."S
. Rio Piquiri ou Itiquira
Rio Piquiri ou Itiquira
194,07
57°25′58."W
16°56′2.4"S
57°41′27."W
17°37′44."S
LEIA-SE:
.
Trecho
Curso D'água
Extensão (km)
Início do trecho
Fim do trecho
.
Longitude DMS
Latitude DMS
Longitude DMS
Latitude DMS
. Rio Cuiabá
Rio Cuiabá
207,10
56°20′6.0"W
16°29′20."S
56°43′19."W
17°18′28."S
. Rio Paraguai
Rio Paraguai
194,07
57°25′58."W
16°56′2.4"S
57°41′27."W
17°37′44."S
Os demais itens da Retificação e do Edital permanecem inalterados.
VERA LUCIA MAYUMI TSUDA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: nº: 10154.103716/2023-62
Outorgante: Superintendência Do Patrimônio Da União Do Mato Grosso
Outorgado: Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
Objeto: Lote urbano de 1.800,00 m² de terreno e 210,12 m² de área construída, situado na
Rua A 3, Quadra 5, Lote 1-B, S/N, Bairro Setor A, CEP: 78643-000, município de
Querência/MT, com RIP 0097 00005.500-2 e RIP Utilização 0097 00006.500-8
Valor do imóvel: R$ 2.065.092,33 (dois milhões, sessenta e cinco mil noventa e dois reais
e trinta e três centavos)
Fundamento Legal: Art. 77 e 79, Decreto-lei nº. 9.760/46 c/c artigo 40, caput da Lei nº 9.636/98.
Encargo/Finalidade: Regularizar a ocupação da sede do Cartório Eleitoral da 53ª Zona
Eleitoral, que engloba em sua competência o eleitorado dos municípios de Querência, Bom
Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, no estado de Mato Grosso.
Lavratura do Termo de Entrega: Livro nº 31 da SPU/MT, Folhas 84/87, em 04/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 00375.001067/2012-55
INSTRUMENTO: Rerratificação (SEI nº 33708725)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ
**.*82.692/0001-**.
OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União,
cadastrado sob RIP nº 655700001500-6, Reservatório da UHE de Chavantes.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 20.000m²
FINALIDADE: Parecer feito para retificar: Cláusula segunda "onde se lê" Reservatório da
UHE de Itaporanga, "leia-se Reservatório da UHE de Chavantes" conforme Parecer nº
27/2020/SER3CGODAU_2/CGODAU/DEPOA/SAP/MAPA(SEI 32807791).
FUNDAMENTO LEGAL: 79 do Decreto-lei no 9.760, de 05 de setembro de 1946, e a
autorização do Sr. Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, datada de
30/03/2023, constante no processo SEI 00375.001067/2012-55 (SEI 32807139).
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de maio de 2023, assinado eletronicamente
através do processo 00375.001067/2012-55 e colocado em livro próprio da SPU nº 40,
fls. 94 à 96.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO 00375.007554/2009-26
INSTRUMENTO: Rerratificação (SEI nº 33707798)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - CPF/CNPJ
**.*82.692/0001-**.
OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº
655700001500-6, Reservatório da UHE de Paraibuna.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2,7944ha
FINALIDADE: Pede-se retificação para declarar que as coordenadas UTM estão
referenciadas ao fuso 23S e foram conertidas e referenciadas ao Datum horizontal
SIRGAS
2000,
conforme
Parecer
Técnico
nº
30/2021/SECAU/DIGAU/SINAU/CGODAU/DEPOA/SAP/MAPA (SEI 21823381).
FUNDAMENTO LEGAL: 79 do Decreto-lei no 9.760, de 05 de setembro de 1946, e a
autorização do Sr. Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, datada de
02/02/2023, constante no processo SEI 00375.007554/2009-26 (SEI 22007727).
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de maio de 2023, assinado eletronicamente
através do processo 00375.007554/2009-26 e colocado em livro próprio da SPU nº 40,
fls. 91 à 93.
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 05560.000126/2016-28;
INSTRUMENTO: Entrega;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Justiça Federal Seção Judiciária do Tocantins - JFTO - CNPJ n°.:
**.*46.379/0001-**;
OBJETO: Terreno urbano situado na Quadra 04, Rua 05, Loteamento Park Filó Moreira,
município de Gurupi/TO, cadastrado sob o RIP do imóvel nº 938500161.500-6 e RIP de
utilização nº 938500162.500-1;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.302,76 m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 42.188,46 (quarenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e
quarenta e seis centavos);
FINALIDADE: Construção da sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal no município de Gurupi/TO;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 3 (três) anos, contados da data de assinatura do Termo de Entrega,
para que o imóvel tenha sido utilizado para os fins a que foi entregue;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de maio de 2023, no Livro nº 5, às folhas nº 291
a 292, da SPU/TO.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 583/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
44103009302202284. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por mais de 48 (quarenta e oito) meses, de prestação de serviço
de seguro de vida em grupo aos empregados, extraquadros, dirigentes, requisitos, jovens
aprendizes e por obrigação legal, aos estagiários da DATAPREV, conforme Edital e
Anexos.
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2023) 238014-07048-2023NE021772
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Processo nº 44101.000041/2019-51. Contrato nº 01.030441.2019. Contratada: AR SAÚDE
GINÁSTICA LABORAL LTDA. CNPJ: 10.330.445/0001-93. Objeto: Termo de Resilição do
Contrato de Prestação de serviços de ginástica laboral na Unidade do Rio de Janeiro no dia
30/04/2023. Data da Assinatura: 09/05/2023. Fundamentação Legal: Art. 117, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, na Lei 13.303/2016 e em estrita
observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 867/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103.002810/2023. Objeto: Aquisição de 3360 Kg ( três mil,
trezentos sessenta quilogramas) de cola gel na tonalidade azul para autoenvelopadora,
em conformidade com o edital e seus anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-
00867-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
A
presente
licitação
é
destinada
exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 48,
Inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006).
JOSE VALDIMIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2023) 238014-07048-2023NE021772
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