DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Banco da Amazônia S/A torna público que na publicação do Aviso de Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023/002 do dia 09.05.2023, Edição 87, Seção 3 e
Página 88, onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023/002", passa-se a ler "PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2023/001".
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA 2022/079 Contrato: 2023/089; Patrocinada: Carla Soares Lisboa; CPF/MF:
051.201.036-69; Objeto: Patrocínio do Projeto "Feira das Minas PMW"; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência:
08/05/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 08/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX
do Banco em 23/11/2022.
PA-SECRE-COPMA-2022/079;
Contrato:2023/086;
Patrocinado:
Instituto
Abraço
de
Comunicação Tecnologia, Educação Social e Ciência do Estado de Rondônia; CNPJ/MF:
30.163.508/0001-
71; Objeto:
Patrocínio
ao
projeto "Pronascentes";
Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$26.000,00; Vigência:
05/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 05/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX
do Banco em 23/11/2022.
PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/076; Patrocinado: Instituto Brasil Sustentável;
CNPJ/MF: 04.611.292/0001-50; Objeto: Patrocínio ao projeto "Vivência do Lixo ao Luxo, 3ª
Edição"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$19.000,00; Vigência: 05/05/2023 a 30/11/2023; Data da assinatura: 05/05/2023; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2020/207; Contratada: PERTO S.A.;
CNPJ/MF: 92.080.035/0001-04; Objeto: Supressão quantitativa referente a prestação de
serviços técnicos de manutenção corretiva "on site" em 41 equipamentos/terminais de Auto-
atendimento de marca Perto modelo TMF 4100, em virtude da supressão de serviço o valor
mensal pago passará de R$ 244.137,50 para R$ 204.098,95; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II
e o §1º desse artigo da Lei 13.303/2016 c/c Art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos
do Basa; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Diretoria Executiva do Banco da Amazônia em 12/04/2023; Data da assinatura:
05/05/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Rumo Empreendimentos Culturais Ltda, CNPJ
75.069.179/0001-32. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural
"O universo está vivo como um animal", em junho de 2023, no Teatro I do CCBB Rio de Janeiro
- Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 11 de novembro
de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/203074 Lote 02 - COMPRADORA: MEYRE APARECIDA SOARES FERREIRA
DOS SANTOS - CPF: 024.498.096-94 - OBJETO: Lote 02: Imóvel urbano, situado na Rua Scorpius,
1340, Bairro Jardim Satélite, no município de São José dos Campos - SP. Matrícula 4.864 do
Registro de Imóveis de São José dos Campos SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso -
Valor da venda: R$ 164.000,00. ASSINATURA em: 11.04.2023.
LEILÃO OFICIAL 2023/203074 Lote 06 - COMPRADOR: DIEGO OSMAR APARECIDO PAVÃO - CPF:
378.418.488-03 - OBJETO: Lote 06: IMÓVEL URBANO: Uma residência, situada na Rua Quintino
Bocaiúva, Jardim Ouro Verde, Borborema, SP. Matrícula 7.829 do Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca de Borborema SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$
130.000,00. ASSINATURA em: 18.04.2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO 2023/205543V(7419), CESUP
SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo
Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situado
nos estados do
DF,MS,PB,PR,RS,SC,SP e RJ. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 25.05.2023, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado
pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da
leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 24.05.2023, ou pela internet
através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO Nº 2023/706544V(7419), CESUP
SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo
Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situado nos estados de GO,MT,MS,PR e
SC.
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
pela
internet,
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br, em 07.06.2023, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado
pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da
leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 06..06.2023, ou pela internet
através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO Nº 2023/705545V(7419), CESUP
SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo
Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situado nos estados do SP e SC.
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br,
em 25.05.2023, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial
Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-
3150,
em horário
comercial, até
24.05.2023, ou
pela internet
através do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01319 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Locação de sistema de geração distribuída (SGD) e serviços de Operação e
Manutenção (O&M), de fontes renováveis (fotovoltaica, eólica ou biomassa) para
produção de energia elétrica conectadas nas respectivas distribuidoras, nos estados de
SP, RJ, PR, SC, CE, BA, MG e MA; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até 01.06.2023
às 08:30h;
OBTENÇÃO
DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1000644. Informações:
cesupcompras.espec@bb.com.br, com cópia para thais.oliveira@bb.com.br.
THAIS OLIVEIRA FREIRE
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01697 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 1.000 Servidores X86, com garantia
de 84 (oitenta e quatro) meses, para utilização nos Datacenters de Brasília/DF;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
24/05/2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1000671. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com cópia para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº Nº 2023/01645 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de
Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil
nos Estados: Rio de Janeiro e Bahia, através da prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas
as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental,
equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica,
uniformes, estadias,
alimentação, transporte/deslocamentos,
aplicação das
normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da
Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e
seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a
CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de
Engenharia do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 02/06/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
999897.
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO
00198/2023; firmado em 09.05.2023;
Favorecido: I9
TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA; OBJETO: Registro de Preços de eventual e futura
aquisição de monitores 23 polegadas, abrangendo garantia balcão pelo período de 12
(doze) meses; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/09 - Lote 2; Vigência: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 118.350,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00025/2019, firmado em 06.03.2019, Favorecido: MICAEL
REICHMANN TEIXEIRA & CIA LTDA. - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 15.05.2024; repactuação dos preços do contrato e alteração da razão social e
endereço da CONTRATADA."
Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 26.952,36.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/34
OBJETO: Contratação de Treinamento Online de CIPA (Comissão Interna para
Prevenção de Acidentes) para até 300 empregados, por ano, da BB Tecnologia e Serviços
S.A., cujo grau de risco majoritário é 3 (três); Realização do certame dia 01/06/2023; às
10h30min; Edital completo em 11/05/2023 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 10 de abril de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
ATA nº 264, de 19 de abril de 2023
Processo nº 20220002
O Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio, no exercício
das atribuições conferidas pelo 1016-05-01, e considerando o disposto Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, adota como fundamento deste ato, a Nota
Técnica n° 2023/610-109, 29/03/2023 e o Parecer Jurídico n° 2023-650/0016, de
03/04/2023, para CONHECER do Pedido Recursal formulado pela CACTVS INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO S.A., CNPJ 39.696.395/0001-44, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento,
considerando a inexistência de fatos novos para fundamentar o reexame da matéria ou
mesmo a reformulação das penalidades.
PATRÍCIA GONÇALVES PONTES SODRÉ
Coordenador
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0008, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a TRADENERGY SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, com sede
em João Pessoa (PB), CNPJ: 14.065.316/0001-76, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "APP TRADENERGY - SOLUÇÃO EM
ENERGIAS RENOVÁVEIS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS NA PRODUÇÃO E
CONSUMO DE ENERGIAS LIMPAS A BAIXO CUSTO"; VALOR GLOBAL: R$ 269.078,30 dos
quais R$ 241.969,30 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e
trinta centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não
financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura:
10/05/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério
Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente
do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF
165.274.963-20; Isabela Carla Cabral de Medeiros - Sócia Administradora do TRADENERGY
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CPF 028.316.214-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021. 0004 - "ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
CAPACITAÇÃO PARA PRODUTORES DE TOMATE, FEIJÃO E CEBOLA NO TERRITÓRIO DE
JACOBINOS E IRECÊ", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em
Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA, com sede em Salvador (BA), CNPJ:
04.393.878/0001-95. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima
- Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 05/05/2021 e término em
05/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de
Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do
Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas
Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Humberto
Miranda Oliveira- Diretor Presidente do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA, CPF: 281.374.775-00.
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