DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100103
103
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0058.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o município de Delmiro Gouveia/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) veículo Van, Marca:
Iveco, Modelo: Daily 45-170, patrimônio nº 302.963-5. As especificações constam no Laudo
de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000247/2023-47-e. Bem avaliado em R$
265.490,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA
ASSINATURA: 29/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Eliziane Ferreira Costa Lima - Prefeita
de Delmiro Gouveia/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0061.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o município de São Miguel dos Milagres/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão com
cesto
aéreo, marca
IVECO,
modelo Tector
11-190,
patrimônio
nº 302.757-8.
As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
59550.000251/2023-13-e. Bem avaliado em R$ 420.292,58 (quatrocentos e vinte mil,
duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
31/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Jadson Lessa dos Santos - Prefeito de São Miguel dos
Milagres/AL.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59550.000785/2020-99-e
ESPÉCIE: Contrato nº 5.136.00/2020. CONTRATADA: VIBAL Construções e Serviços Ltda.
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo granítico, de
240.000,00 m2 de vias urbanas e rurais, em municípios do Estado de Alagoas. Autoriza o
reinicio do contrato a partir de 02/05/2023; com amparo legal na Lei nº 13.303/2016.
SIGNATÁRIO: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR da CO D E V A S F.
DATA: 02/05/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2023 ao
Convênio Nº 869292/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS,
CNPJ nº 06553721000105. alteração de metas do convênio, em função da substituição de
trecho de via pública inicialmente prevista, que foi constatado que já se encontra
pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte. Valor Total: R$ 250.340,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 29/06/2018 a 29/06/2023. Data de Assinatura:
29/06/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: EUDES AGRIPINO RIBEIRO, CPF nº ***.413.563-**.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000189/2023-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0086.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
COCALZINHO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.357-5, avaliada
em R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
09/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000217/2023-96-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0088.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
URUAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.358-2, avaliada em R$
19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
09/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000218/2023-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0090.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
URUANA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.360-9, avaliada em R$
19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
09/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000220/2023-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0089.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
MINAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.361-6, avaliada em R$
19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000209/2023-40-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0087.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de
ALTO
PARAÍSO DE
GOIÁS/GO.
DO
OBJETO:
A
CODEVASF, por
meio
deste
instrumento,
doa ao
DONATÁRIO
01 (uma)
grade aradora
14
discos de
26",
tombamento nº 297.356-8, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada,
tombamento nº 297.296-9, avaliadas no valor total de R$ 61.700,00 (sessenta e um mil
e setecentos
reais), pertencente
ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob
a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000155/2023-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0073.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
COCALZINHO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 297.275-6; 01 (uma) grade
aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.164-5; e 01 (uma) carreta agrícola com
capacidade de 6 ton, tombamento nº 296.736-9, avaliados em R$ 229.350,00 (duzentos e
vinte e novel mil, trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023
Nº Processo: 08004.001102/2022-38. Termo de Adesão nº 001/2023 entre o Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos - SEGES/MGI e a Neoenergia Distribuição Brasília
S.A.. Objeto: Substituição, com fornecimento de material e mão de obra, pela NEOENERGIA
BRASÍLI,A
de
lâmpadas
e/ou luminárias
existentes
convencionais
(incandescentes,
halógenas, fluorescentes compactas, fluorescentes tubulares, mistas, vapor de sódio, vapor
metálico e/ou vapor mercúrio) por lâmpadas e/ou luminárias com tecnologia LED nas
edificações próprias e alugadas dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional situadas no Distrito Federal. Data de Assinatura:
02/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.000438/2023-11.
Pregão 
Nº
4/2023. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE
LICITAÇÕES 
E
CO N T R AT O S / M J S P .
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sob demanda, de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes
fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores
e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com
emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e
outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional,
visando atender às demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, do Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações . Vigência:
10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 489.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna
público o RESULTADO do Pregão Eletrônico 001/2023, processo 08206.001310/2021-80,
objeto: Serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluíndo
substituição de peças), atualização tecnológica de equipamentos, renovação por subscrição
das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas p/ implementação de
melhorias nas soluções que compõem o núcleo de rede do Data Center da Polícia Fe d e r a l ,
conforme edital. Sagrando-se vencedora para o GRUPO 1 de itens a empresa: TELT EC
SOLUTIONS LTDA/04.892.991/0001-15, pelo valor global de R$ 11.919.135,00;para o
GRUPO 2, a empresa:INB TECNOLOGIA LTDA/09.024.896/0001-13 pelo valor global R$
1.770.158,40. Maiores Informações www.compras.gov.br
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro DTI-PF
(SIDEC - 10/05/2023) 200342-00001-2023NE800046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08240.002386/2021-14.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2021-SR/PF/AM por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.738.069,78. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08240.003831/2021-55.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AM. 
Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE MONITORAMENTO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços à empresa kadosh servicos de apoio
administrativos ltda, cnpj nº 25.044.767/0001-43, devido ao aumento do salário normativo
definido pela convenção coletiva de trabalho para o cargo de secretário. Vigência:
28/07/2021 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.069,02. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).