DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.000917/2023-16.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.
Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de portaria ou "agentes de portaria", sob execução indireta com
disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/05/2023 a
11/05/2024. Valor Total: R$ 436.307,52. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.008163/2022-56.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades
local, longa distância nacional intra e inter-regional, e longa distância internacional e o
fornecimento de acessos na modalidade de internet banda larga ou tecnologia mais
avançada para as unidades descentralizadas em todo o território nacional para atender às
necessidades de telecomunicações do instituto chico mendes de conservação da
biodiversidade - icmbio.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 23.109,21. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.123.742,96. Leia-se: Valor Total: R$ 2.409.881,40.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443992
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 02128.000091/2021-13.
Contratante: ICMBIO GR3
CENTRO OESTE. Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços
de controlador de acesso (operador de bilheteria e recepcionista), com a disponibilização
de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais necessários, a serem executados
nas
instalações do
núcleo de
gestão
integrada icmbio
brasília contagem,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 07/07/2021
a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028.793,20. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
COORDENAÇÃO REGIONAL - OESTE DO PARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio,
por meio da Coordenação Regional do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no
Art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de Abril de 2021,
resolve:
Intimar os interessados abaixo elencados da homologação do auto de infração
e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
AUTO 
DE
I N F R AÇ ÃO
P R O C ES S O
. Ademir 
Henning
Gaile
Nascimento
***.526.501-**
003860-B
02121.000014/2014-96
Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as
referidas decisões administrativas no prazo de vinte dias, sendo concedido desconto de
30% no caso de pagamento dentro do período de cinco dias (solicitar boleto pelo email
arrecadacao@icmbio.gov.br), e sendo facultado ao autuado, ainda, solicitar parcelamento
do débito (solicitação pelo email parcelamento@icmbio.gov.br) ou conversão da multa em
serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente,
conforme artigo 67, da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de Abril
de 2021. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará
a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:
Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para
vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 -
Bairro: Laguinho - Santarém/PA.
Santarém, 9 de maio de 2023
BRUNO RAFAEL MIRANDA MATOS
Coordenador Regional do ICMBio Oeste do Pará/GR1
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443020
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 02011.000733/2020-01.
Contratante: INST. DE
PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
RJ/JBRJ. Contratado:
01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato nos seguintes
períodos:
a) a partir de 12/2021, perfazendo o montante anual estimado de r$ 2.658,86 (dois mil
seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), referente ao período de
12/2020 a 11/2021, conforme resultado da correção pelo ipca (ibge) (0174963);
b) a partir de 12/2022, perfazendo o montante anual estimado de r$ 2.823,05 (dois mil
oitocentos e vinte e três reais e cinco centavos), referente ao período de 12/2021 a
11/2022, conforme resultado da correção pelo ipca (ibge) (0174964).. Vigência: 03/12/2020
a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.647,00. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007648/2022-16.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Prestação de serviços de
mailing de contratos jornalísticos com disparador de e-mails. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$
8.399,88. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 48500.001763/2021-04.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Acrescentar, em 25%, com fundamento no art. 65, i, b, c/c. §1º, as quantidades
inicialmente contratadas do item 2 (créditos eeap) do contrato nº 019/2021.. Vigência:
08/05/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 48500.003589/2017-40.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.497.401/0001-97 -
BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: (i) repactuar o valor contratual, com
fundamento no art. 65, ii, d, da lei nº 8.666/1993, em virtude da entrada em vigor da
convenção coletiva de trabalho nº df000178/2023, conforme metodologia da nota técnica
nº 007/2023-sga/aneel, e (ii) reajustar os insumos (uniformes e equipamentos), pelo ipca
de fevereiro/2023, acumulado em 12 meses, correspondentes a 5,60%, sob o mesmo
fundamento.. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.204.952,08. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 15/2023
Processo: 48500.001719/2023-58. Objeto: obter subsídios referentes à proposta de
tratamento excepcional na gestão de outorgas de geração e dos Contratos de Uso do
Sistema de Transmissão - CUST celebrados por centrais geradoras. Modalidade:
Intercâmbio de documentos. Período para envio: 11/5/2023 a 22/5/2023. A íntegra deste
Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas
Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2022 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 48408..70000/1/20-18.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 24.426.212/0001-01 -
SIRDALEY RODRIGUES DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta - repactução, com base
na convenção coletiva de trabalho nº am000546/2021 (sei nº 4290762), com efeitos
retroativos a partir de 01/01/2022.. Vigência: 06/08/2018 a 05/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 186.790,80. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9021/2022.
Nº Processo: 48610.207675/2022-40.
Pregão. 
Nº 
10/2022.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze)
meses, correspondentes ao período de 16 de junho de 2023 a 16 de junho de 2024, com
fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Vigência:
16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.502,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo Licitatório nº 48086.006156/2022-41. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto:
Aquisição complementar de material elétrico para atender às necessidades de
manutenção predial no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, situado à Avenida
Pasteur, n° 404 - Urca- Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48. Valor Total do Grupo: R$ 19.382,61 (Dezenove mil,
trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira