DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060266
Objeto: Aquisição de Válvula dilúvio
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060121
Objeto: Aquisição de Cromatógrafo e Processador
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060122
Objeto: Aquisição de Chave seccionadora
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060109
Objeto: Aquisição de Mangueira montada para uso industrial
Abertura das propostas: 19/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060119
Objeto: Aquisição de Parafuso Estojo
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060264
Objeto: Aquisição de Cabo de Aço
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060265
Objeto: Aquisição de Caixa de Passagem e Contator
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004062903
Objeto: Aquisição de Válvula de controle
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004040970
Objeto: Serviços de adequação do sistema de iluminação da oficina de turbomáquinas da
OTM com fornecimento de bens
Abertura das propostas: 01/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060267
Objeto: Aquisição de Válvula hidráulica
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - SUCATAS DIVERSAS
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto
para o dia 12/05/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser
obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais
de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para
realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação
da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as
informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente
Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048458
Objeto: Serviços técnicos de inspeção submersa dos trechos marítimos dos oleodutos
Osub-26 Guamaré, Osub-20 Guamaré E Osub-26
At a l a i a
Abertura das propostas: 01/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053316
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004053316 que objetiva
comprar/contratar Serviço de operação e manutenção de caldeiras no TNC possui previsão
de início para em 11/05/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em
01/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 01/06/2023 às
14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - CAASE 05/2022
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente executivo
de gestão de bens e serviços, notifica que, em razão da contratada ter abandonado os
serviços
e descumprido
obrigações trabalhistas
e/ou
previdenciárias e/ou fiscais,
resultando em rescisão unilateral do contrato por parte da contratante e causando
prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à ANGEL'S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 02.339.689/0001-09, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO
PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a
TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas
Cláusulas e itens 8.4 e 24 do Contrato 4600014576, no artigo 83, III, da Lei 13.313/2016,
e nos artigos 231, 232 e 235 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro
(RLCT)). Neste período, a ANGEL'S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA estará suspensa, no
âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar
de Licitações e de Contratar com a Companhia.
Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.
Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar
da data de recebimento da notificação.
Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando
resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o
endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os
documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para
recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.
A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que
instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com
envio de documentação que comprove esta condição.
Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o
referido
processo
devem
ser 
encaminhados
para
o
endereço
eletrônico
caasetransp@transpetro.com.br.
MARCELO DA SILVA RAMOS
p/ Gestão de Bens e Serviços
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 17/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6
do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo
com Chamada Pública nº 017/2023 - Projeto: Projeto: "Financiamento e gasto do SUS:
estado da arte e perspectivas futuras", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. SÉRGIO FRANCISCO PIOLA
Profissional Sênior - 1º Lugar
Brasília-DF, 9 de maio de 2023
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 113602
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 03001.003182/2018-96.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Reajuste de 5,77%, com base no IPCA-IBGE acumulado em 12 meses, conforme
estabelecido na Cláusula Sexta do contrato original. Vigência: 01/04/2019
a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.880,65. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).