DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.323869/2021-98.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE
- SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA..
Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 1,98 % (um vírgula
noventa e oito por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 35/2021,
referente à redução de custos não renováveis a partir do segundo ano de contratação,
conforme termo de referência, itens 18.16, 18.16.1 e 18.16.2 e ratificação da retirada de
custos covid, conforme consta no 1º termo aditivo, perfazendo o total mensal de r$
504.124,15 (quinhentos e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e quinze centavos) e
total estimado r$ 6.049.489,80 (seis milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e oitenta centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i,
alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/05/2023 a 24/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.049.489,80. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com base nas
atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS
nº 5/2017 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa TCU nº 71/2012 e na
Decisão Normativa TCU nº 155/2016, NOTIFICA, pelo presente edital, ante o insucesso da
notificação por meio de Aviso de Recebimento - AR em virtude de mudança de endereço,
o Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Provisão, CNPJ nº
51.619.906/0001-20, sito em São José dos Campos/SP, a restituir ao Fundo Nacional de
Saúde o valor de R$ 1.896.616,75 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos
e
dezesseis reais
e
setenta
e cinco
centavos),
referente
ao Processo
NUP
nº
25000.056562/2015-23, que versa sobre o Projeto "Preciosos olhares - prevenção,
diagnóstico da deficiência visual e estimulação precoce de bebês com disfunção visual",
aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência - Pronas/PCD.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.106603/2021-88.
OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho, Anexo III, relativo ao Cronograma de
Desembolso do 1º Termo de Ajuste do 125º TC, com objetivo de alterar o repasse
referente a transferência da 3º parcela, no valor de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões
quatrocentos mil reais), para o mês de maio de 2023, conforme justificativa e solicitação
requerida. Assim, o Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 125º Termo de
Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023.
VIGÊNCIA: 12/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde - C.P.F. nº 848.176.908-87.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000133605202221 . Objeto:
Aquisição de Denosumabe, Solução
Injetável,60 mg/ml; Dabrafenibe, 75 mg; Trametinibe, 2mg; Ribociclibe, Succinato, 200 mg;
Pazopanibe,400 mg. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
05/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 373.710,62. CNPJ
CONTRATADA : 18.774.815/0001-93 AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$
696,80. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$
373.013,82
(SIDEC - 10/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000048580/23-41 . Objeto: Trata-se da contratação de 3 (três) vagas para
servidores do Ministério da Saúde no evento Curso On-line: Tesouro Gerencial - Teoria e
Prática , promovido pela MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com
investimento total de R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais), sendo R$
1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais) por participante. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração
de Inexigibilidade em 10/05/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de
Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 10/05/2023. ETEL M AT I E LO.
Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 4.470,00. CNPJ CONTRATADA :
14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 10/05/2023) 250110-00001-2023NE800074
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF
nº 00.394.544/0127-87 e o Centro de Educação Superior de Brasília LTDA-CESB - CNPJ/MF nº
00.422.333/0001-09.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de
estágio não-obrigatório.
PROCESSO: 25000.165488/2006-44.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93, a partir da data da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2023.
SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde, CPF nº 902.794.170-04, Amilton Rodrigues da Costa- Diretor administrador
financeiro do Centro de Educação Superior de Brasília LTDA-CESB, CPF nº 618.663.691-72.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220/0003 - UASG 250013
Nº Processo: 25020.001070/2022-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/AL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente
termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 03/2022, firmado entre as
partes em 1º de dezembro de 2022, tendo por objeto a contratação de prestação de
serviço telefônico fixo comutado (stfc), executados de forma contínua, conforme tabela de
itens e especificações para a realização de chamadas do tipo fixo - fixo e fixo - móvel nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi),
mediante pregão eletrônico, por enquadrar-se em serviços prestados de forma contínua,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem
respaldo na cláusula décima primeira do contrato nº 03/2022, e ainda, no artigo 78, incisos
i, iii e iv, combinado com o artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 689/2010 referente ao donatário,
Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, publicado no Diário Oficial da União, nº 166, de 30 de
agosto de 2010, seção 3, página 122, ONDE SE LÊ: Doação de quatro ambulâncias, com
encargos, no valor de R$ 439.760,00, LEIA-SE: Doação de quatro ambulâncias, com encargos,
no valor de R$ 439.760,00, e equipamentos no valor de R$ 26.800,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 250103
Nº
Processo:
33401025533/2021-.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e
corretiva predial para o Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bair-ro
Ipanema
-
Rio de
Janeiro
-
Rj,
Ipanema
- Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/05/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 04 / 2023, firmado em 08/05/2023.
Nº Processo: 33433.056478/2023-58 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 21.544.585/0001-80, Comodante: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA , Pelo presente e na melhor forma de direito a
COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamento, SCD 700 nº de série
V1920987SX, cod. produto 7759 cujas especificações na nota anexada ao documento SEI
(0033213008) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes
da Nota de Empenho (0033213088) e, em anexo, referente ao processo nº
33433.022423/2022-63 - HFSE para atender a demanda ao Serviço de Serviço de Clínica
Cirúrgica / Unidade Materno Fetal deste Hospital, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (0033213113). a partir da data de sua
assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
Eletrônico - AD PR nº 24 / 2021, Ministério da Defesa - Hospital Central do Exército
constante do Processo Administrativo N° 29/2021 - NUP 64574.009819/2021-53 (Hospital
Central do Exército - HCE ), 33433.022423/2022-63- HFSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30 / 2023; SEI 0032934385; Objeto: Aquisição de
medicamentos oncológicos que foram fracassados em processo anterior, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no site
eletrônico oficial do HFSE, conforme Documento (0029174047), especificados nos itens 01
ao 16 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2022, que é parte
integrante
desta
Ata,
Fornecedor:
GAMACORP
HOSPITALAR
-
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.970.285/0001-44; itens ( 02, 07, 15 ); Valor total
Fornecedor de R$ 75.996,30 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
27/2022. Processo: 33433.081809/2022-15. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31 / 2023; SEI 0032926770; Objeto: aquisição de
insumos da GRADE DE APÓSITOS, realizada por meio de processo licitatório, através de
Pregão Eletrônico (SRP), tipo menor preço por item, em conformidade com o Art. 3º,
Incisos II e III do Decreto 7.892/2013, especificado(s) no(s) itens 01 ao 42 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 22/2022, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor: ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 04.890.798/0001-45; item ( 32 ); Valor
total Fornecedor de R$ 641.185,11 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
22/2022. Processo: 33433.056920/2022-65. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32 / 2023; SEI 0032928086; Objeto: aquisição de
insumos da GRADE DE APÓSITOS, realizada por meio de processo licitatório, através de
Pregão Eletrônico (SRP), tipo menor preço por item, em conformidade com o Art. 3º,
Incisos II e III do Decreto 7.892/2013, especificado(s) no(s) itens 01 ao 42 do Termo
de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 22/2022, que é parte integrante desta
Ata,
Fornecedor:
PRODUTOS
HOSPITALARES
MEDBLANC
-
EIRELI
-
CNPJ:
10.812.219/0001-49; item ( 34 ); Valor total Fornecedor de R$ 151.033,41 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22/2022. Processo: 33433.056920/2022-65.
Data da Assinatura: 08 de Maio de 2023.
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