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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Câncer notifica a empresa KM2 COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA., CNPJ: 21.992.475/0001-81, SEI nº 25410.004863/2023-50, Ofício
nº 768/2023/INCA/GAB/INCA/SAES/MS, não localizada
no endereço informado, da
Instauração de Procedimento Administrativo Sancionador decorrente da violação das
cláusulas 22.1.5 e 22.1.6, ao ensejar o retardamento da execução do objeto e não manter
a proposta, respectivamente, segundo Edital nº 25/2023, Pregão Eletrônico nº 092/2023 e
art. 7º da Lei nº 10.520/2002, aplicada, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br. O
processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do INCA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e em
vista do que consta nos autos do Processo Administrativo Sancionador (PAS) SEI nº
25410.019305/2021-27, notifica a empresa CAMBER FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 24.633.934/0001-29, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art.
87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar e impedimento de contratar com o
INCA, pelo prazo de dois anos, de 14/06/2022 a 13/06/2024, sendo que tal procedimento
já está informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SI C A F.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 143/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Coletores, Frascos e Extensores. (
PROCESSO: 25410.011718/2022-44 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 144/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Cirúrgico. ( PROCESSO:
25410.017438/2020-88 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 313/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDAfoi vencedora dos
itens 10 e 17. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.007930/2022-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, limpeza, higienização,
conservação, jardinagem e desinfecção hospitalar, visando a manutenção adequada das
condições de salubridade e higiene nas áreas internas e externas, médico-hospitalares e
administrativas, com alocação de mão-de-obra qualificada, e fornecimento e pagamento,
sob demanda de produtos saneantes, materiais, utensílios, máquinas e equipamentos,
dentro das especificações e condições previamente estabelecidas neste instrumento para o
atendimento das áreas (internas e externas) do instituto nacional de cardiologia - inc.., com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 526.533,75. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.007423/2018-54. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Fica rescindido
amigavelmente o contrato administrativo nº 17/2019 celebrado entre o instituto nacional
de cardiologia do ministério da saúde a empresa philips medical systems ltda, cujo objeto
é a prestação de serviços continuados de assistência técnica para manutenção preventiva
e corretiva, com o fornecimento de
peças e acessórios, nos equipamentos de
ecocardiografos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
llicitação:Pregão
eletrônico
nº
94/2022.Processo33409.002516/2022-79. Objeto: Aquisição de insumos (embalagem p,
esterilização, material hospilar e etc), sendo a empresa vencedora: MED SUP P LY
PRODUTOS MEDICOS LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 10/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 08/2023. Objeto: O empréstimo gratuito de 17 (DEZESSETE)
APARELHOS 
ELETROESTIMULADORES
NEUROMUSCULARES 
DIGITAIS.
Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ 40.175.705/0001-64. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ
08/12/2023, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
681/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS
ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 03/05/2023. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 09/2023. Objeto: O empréstimo gratuito DO GRUPO 1, CAIXAS
DE INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A
E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: DATA
DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 10/04/2024, data de término de vigência da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2023, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os
produtos adquiridos para uso no equipamento. Data da Assinatura: 08/05/2023.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 182/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - INTO/MS e a, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS DA ÁREA DE TRATAMENTO DA DISMETRIA E DEFORMIDADES DO APARELHO
LOCOMOTOR - ADISM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO.
Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da Assinatura: 08/05/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 14/2023. Processo INTO nº 25057.011972/2021-38. O valor do presente
Termo de Contrato é 6.115.001,45(Seis milhões cento e quinze mil e um real e quarenta e
cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
material de nutrição (alimento para dieta enteral, suplemento alimentar via oral e
outros).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023
a 06/08/2023. Valor Total: R$ 30.489,40. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006369/2019-10.
Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE
MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2023 a
08/08/2023. Valor Total: R$ 124.700,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 24.875.483/0001-36 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
(FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 10/05/2023 a
07/08/2023. Valor Total: R$ 3.654,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008029/2022-29.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 10/05/2023 a
07/08/2023. Valor Total: R$ 7.176,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007274/2023-08.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO
ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS
Fundamento Legal: Parágrafo único, do artigo 61 da lei 8.666/1993 . Vigência: 09/05/2023
a 06/08/2023. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007117/2021-22.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE
E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2023 a
07/08/2023. Valor Total: R$ 2.726,40. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO
PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS). Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor
Total: R$ 5.366,40. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).

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