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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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129
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007117/2021-22.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE
E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/05/2023 a
08/08/2023. Valor Total: R$ 7.032,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013939/2022-23.
Pregão Nº 357/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO
DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/05/2023
a 08/08/2023. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008029/2022-29.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição
do material
(indicador químico
tipo 4,
indicador químico
tipo 1
e
outros).Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93 . Vigência:
10/05/2023 a 07/08/2023. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.389.245/0001-34 - NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR
VIA ORAL E OUTROS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 09/05/2023
a 06/08/2023. Valor Total: R$ 26.471,80. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005762/2023-72.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CLORETO DE POTASSIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL -
AMPOLA 10ML E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: . Vigência: Parágrafo único do artigo 61 da lei 8.999/1993. Vigência
10/05/2023 a 07/08/2023. Valor Total: R$ 11.020,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.107.391/0012-63 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO
ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023
a 06/08/2023. Valor Total: R$ 27.545,60. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA
DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da lei 8.666/93 . Vigência: 09/05/2023 a
06/08/2023. Valor Total: R$ 460,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
(AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA). Detentora do Registro: UNIT - INDÚSTRIA, COMÉR C I O,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Itens: 1, 2, 3 e 4; Vigência: 12 (doze) meses a partir do
dia 09/05/2023 à 09/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023.
Processo nº 25057.008502/2022-78
Valor Global: R$ 125.080,00 (Cento e vinte e cinco mil e oitenta reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
87/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PAUHER
TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS, nos itens 001, 002, 003, 004 e 006,
perfazendo o total de R$ 9.660,00. OBS: Os itens 005, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013,
014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020 foram CANCELADOS.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 111/2023,
declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PLENA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$
28.652,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006384202263. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Equipo
especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros). Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00138-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 10/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços UASG 257023 publicado no DOU de
10/05/2023, Seção 3, Pág. 139, Extrato De Dispensa De Licitação Nº 5/2023. Onde se lê:
RONALDO FRANSCISCO PEREIRA DA SILVA. Coordenador Distrital Substituto. Leia-se:
TANAWI SOUZA TENORIO. Coordenador Distrital.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042001405202213 . Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de
água, coleta e tratamento de esgoto, para atender às necessidades da Sede do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Casa de Apoio à Saúde Indígena
de Macapá/AP, da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Oiapoque/AP e do Depósito da Casa
de Apoio à Saúde Indígena de Oiapoque/AP. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Há inviabilidade de
competição para a prestação de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento
de esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. SIMEONIS CANTAO PI N H E I R O.
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 09/05/2023.
ELIZABETE LOPES PEREIRA. Coordenadora Distrital de Saúde Indígena - Substituta. Valor
Global: R$ 79.838,04. CNPJ CONTRATADA : 44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE
SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A..
(SIDEC - 10/05/2023) 257031-00001-2023NE999999
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 24/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Estratti Vegetali Farmácia e Manipulção Ltda sob CNPJ:
04.162.170/0001-23 DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 23 (R$ 6,00)R$
11.400,00;Item 82(R$ 0,70)R$ 980,00;Item 155(R$0,40)R$1.272,00.Valor total da ATA:R$
13.652,00 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 25/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Formulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda sob
CNPJ:07.316.691/0001-86 DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 65(R$ 2,67)R$
29.370,00;Item 129(R$ 5,09)R$ 4.703,16.Valor total da ATA:R$ 34.073,16 Validade da ata:
12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 26/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Phenix Hospitalar Ltda sob CNPJ:07.851.653/0001-23 DATA
DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 6(R$ 1,37)R$ 18.653,00;Item 19(R$ 0,13)R$
208,00;Item 37(R$ 10,65)R$ 46.860,00;Item 86(R$ 1,76)R$ 809,60.Valor total da ATA:R$
66.509,60 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 27/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA : TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA sob
CNPJ:10.493.969/0001-03DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 13(R$ 3,09)R$
58.710,00;Item 28(R$ 11,61)R$ 3.483,00Valor total da ATA:R$ 62.193,00 Validade da ata:
12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 28/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA : TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA sob
CNPJ:10.493.969/0001-03DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 137(R$ 2,50)R$
11.250,00.Valor total da ATA:R$ 11.250,00 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a
08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: 
Distrito 
Sanitário
Especial 
Indígena 
Guamá
Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE:
Ata de
Registro
de
Preços 30/2023
OBJETO:
Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias,
Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito
Sanitário Especial
Indígena Guamá
Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico
03/2023.EMPRESA : EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA sob CNPJ:
15.439.366/0001-39DATA
DE ASSINATURA:
08 de
Maio
de 2023.Item
110
(R$1,17)R$ 585,00;Item 130(R$ 0,37)R$ 1.850,00.Valor total da ATA:R$ 2.435,00
Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.

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