Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100130
130
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 31/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA
: PSG COMERCIO
FARMACEUTICO LTDA
sob CNPJ:
15.439.366/0001-39DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 58(R$ 1,80)R$
9.000,00.Valor total da ATA:R$ 9.000,00 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a
08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 33/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA sob CNPJ:
25.279.552/0001-01DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 3(R$ 0,05)R$
2.450,00.Valor total da ATA:R$ 2.450,00. Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a
08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 34/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA : ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob
CNPJ: 31.151.224/0001-28 DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 1(R$ 0,24)R$
1.296,00;Item 55(R$ 2,67)R$ 27.234,00.Valor total da ATA:R$ 28.530,00. Validade da ata:
12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 35/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA : A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA sob CNPJ: 32.137.731/0001-70DATA DE ASSINATURA: 08 de
Maio de 2023.Item 34(R$ 0,11)R$ 495,00;Item 43(R$ 2,40)R$ 18.000,00;Item 44(R$
55,00)R$ 
35.750,00;Item
67(R$ 
0,25)R$
1.600,00;Item84(R$ 
0,18)R$24.480,00;Item
89(R$0,65)R$ 
6.500,00;Item 
101(R$ 
22,56)R$ 
38.352,00;Item 
104(R$ 
0,65)R$
2.795,00;.Valor total da ATA:R$127.972,00. Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a
08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 36/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA : FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAsob
CNPJ: 33.398.831/0001-12DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 5(R$ 0,05)R$
3.600,00;Item 48(R$
9,24)R$ 23.850,00;Item59(0,17)R$
25.330,00;Item63(R$ 0,07)R$
889,00;Item 64(R$ 0,06)R$ 216,00;Item 81(R$ 12,89)R$ 22.815,30;Item 85(R$ 0,21)R$
28.770,00;Item 100(R$ 0,07)R$ 15.890,00;Item 150(R$ 1,18)R$ 4.012,00;Item 156(R$
7,99)R$ 10.387,00.Valor total da ATA:R$135.759,30. Validade da ata: 12 meses de
08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 37/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA : LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA sob
CNPJ: 34.875.727/0001-34DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 14(R$ 22,07)R$
68.417,00;Item 
27(R$ 
10,78)R$ 
15.092,00;Item 
39(R$ 
4,41)R$ 
3.528,00;Item
53(R$3,21)R$22.470,00;Item 70(R$ 1,79)R$ 2.148,00;Item 80(R$ 3,88)R$ 2.910,00;Item
95(R$ 4,64)R$ 2.784,00;Item 99 (R$ 0,14)R$ 2.744,00;Item 105(R$ 0,90)R$ 990,00;Item
146(R$ 0,18)R$ 234,00.Valor total da ATA:R$121.317,00. Validade da ata: 12 meses de
08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 38/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA : L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
sob CNPJ: 35.250.918/0001-73DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 2(R$2,59)R$
4.921,00;Item 9(R$
0,29)R$ 96,28;Item
10 (R$
0,15)R$ 360,00;Item
11(R$0,38)R$
307,80;Item 12(R$0,52)R$ 187,20;Item 17(R$
0,08)R$ 776,00;Item 18(R$ 0,04)R$
660,00;Item 20(R$ 0,08)R$ 696,00;Item 22 (R$ 0,91)R$ 24.934,00;Item 26(R$ 9,50)R$
15.200,00;Item 32(R$ 0,04)R$ 2.080,00;Item 36(R$ 0,11)R$ 198,00;Item 42(R$ 0,27)R$
7.668,00;Item 50 (R$ 0,24)R$ 1.752,00;Item 61 (R$ 0,14)R$ 252,00;Item 68 (R$ 0,49)R$
735,00;Item 69 (R$ 0,56)R$ 4.984,00;Item 75(R$ 0,32)R$ 3.110,40;Item 88 (R$ 0,94)R$
8.742,00);Item 92 (R$ 0,19)R$ 638,40;Item 93(R$ 0,20)R$ 240,00;Item 94(R$ 0,21)R$
546,00;Item 103(R$ 0,14)R$ 7.000,00;Item 108(R$ 0,43)R$ 670,80;Item 109(R$ 0,59)R$
1.621,32;Item 112(R$ 7.41)R$ 34.234,20;Item 118(R$ 0,14)R$ 1.937,60;Item 124(0,28)R$
4.160,00;Item 126 (R$ 1,13)R$ 813,60;Item 128(R$ 0,10)R$ 13.550,00;Item 132(R$ 3,49)R$
12.564,00;Item 136 (R$ 0,09)R$1.170,00;Item 138(R$ 0,16)R$ 1.024,00;Item 140(R$ 0,04)R$
400,00;Item 143(R$ 10,97)R$ 4.388,00;Item 145(R$ 0,11)R$ 2.310,00;Item 148(R$ 5,14)R$
24.672,00;Item 149(R$0,23)R$ 7.130,00;Item 151(R$0,04)R$ 3.200,00 .Valor total da
ATA:R$199.929,60. Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 39/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Almeida Farmaceutica Ltda sob CNPJ: 40.455009/0001-01
DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 29(R$ 11,20)R$ 15.120,00.Valor total da
ATA:R$ 15.120,00.Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços 40/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos
de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2023.EMPRESA
:Zafra Distribuidor de medicamentos e produtos hospitalares Ltda sob CNPJ: 41.347.974/0001-
23DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 114 (R$ 0,35)R$ 5.180,00.Valor total da
ATA:R$ 5.180,00.Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 41/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Distribuidora de Medicamentos Intramed Ltda sob CNPJ:
42.529.374/0001-49.DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 25(R$ 24,00)R$
5.760,00;Item 35(R$0,10)R$ 340,00;Item 51(R$ 9,85)R$ 9.850,00;Item 91(R$ 0,18)R$
317,52;Item
121(R$ 
0,23)R$866,64;Item122(R$
14,00)R$ 
28.000,00;Item
125(R$
0,83)R$1.328,00;Item 154 (R$ 3,80)R$ 608,00.Valor total da ATA:R$ 47.070,16.Validade da
ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 42/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Hospitalares Ltda sob CNPJ: 43.231.355/0001-02.DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de
2023.Item 33 (R$ 0,08)R$ 720,00.Valor total da ATA:R$ 720,00.Validade da ata: 12 meses
de 08/05/2023 a 08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 43/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 
03/2023.EMPRESA
:Imperio 
Pharma
Medicamentos 
Ltda
sob 
CNPJ:
43.595.813/0001-84.DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 79(R$ 6,50)R$
12.350,00.Valor total da ATA:R$ 12.350,00.Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a
08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 44/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA : W J M DENTAL LTDA sob CNPJ: 72.367.600/0001-01 . DAT A
DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 97(R$ 2,10)R$ 47.250,00;Item157(R$ 2,10)R$
15.750,00.Valor total da ATA:R$ 63.000,00.Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a
08/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços 45/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os
Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 03/2023.EMPRESA : P G LIMA COM LTDA sob CNPJ: 23.493.764/0001-61 . DAT A
DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 54(R$ 2,57)R$ 2.570,00;Item 77(R$ 2,90)R$
49.300,00;Item 117(R$ 3,23)R$ 17.442,00;Item 131(R$ 2,46)R$ 7.380,00.Valor total da
ATA:R$ 76.692,00.Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001294/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos
Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Avenida 
Conselheiro 
Furtado, 
1597,
Cremação 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2023) 257043-00001-2023NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257038
Nº Processo:
25052.000464/2022-55. Dispensa
Nº 3/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
KAIAPO MT
GROSSO. Contratado:
44.599.193/0001-14 -
LMC
HOLDING LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel na
av. Tancredo neves, nº 826, quadra 121, bairro nossa senhora da guia, no município de
colider/mt, objeto da matrícula n° 18.161, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca
de colider-mt, para abrigar as instalações do centro de abastecimento farmacêutico (caf),
para atender a jurisdição do dsei kaiapó/mt. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
24 - Inciso: X. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2028. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.000225/2016-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO
MT GROSSO. Contratado: 209.510.351-34 - JOSE ANICETO MIRANDA. Objeto: Pelo presente
instrumento, fica rescindido o contrato de prestação de serviços de locação de imóvel
situado á av. Tancredo neves nº 703, bairro centro no município de colider/mt, objeto da
matrícula nº 681, livro 02 do 1º cartório de registro de imóveis de colíder/mt, para abrigar
as instalações da caf (central de abastecimento farmacêutico) da jurisdição desse dseikmt..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 25046.000680/2018-01.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 23/2020.
Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação aos pacientes
indígenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo Base do município
de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II,
Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 575.456,40. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).

Fechar