DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100132
132
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e
suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro 
de
Operadora
Número do Processo
. ASSOCIAÇÃO 
DE 
PROTEÇÃO 
À
MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CUIABÁ
42347-5
33910.038148/2022-27
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25351.921045/2020-12.
Pregão.
Nº
10/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, de 14/05/2023 a 13/05/2024. Vigência:
14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.930,92. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Tornou vencedors do PE 07/2023 cujo o objeto é a contratação do serviço de
secretariado Regional Goiás, a empresa J L NUNES DE SOUZA-ME CNPJ nº13.091.410/0001-
37, no valor global de R$ 439.762,80 (Quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e
sessenta e dois reais e oitenta centavos)
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2023) 253012-36212-2023NE800000
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 140/23, Processo nº 095/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita
no CNPJ nº 10.364.152/0002-0. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada e
desarmada para a Central de Logística e Suprimentos (CNPJ nº 92.787.118/0023-35) do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar mensalmente R$ 54.641,83 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um
reais e oitenta e três centavos), totalizando o valor anual de R$ 655.701,96 (seiscentos e
cinquenta e cinco mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 4º aditamento 162/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 150/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ
nº 04.056.257/0001-16. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 06/05/23 até 05/05/24, mantendo os mesmos valores, conforme
memorando de cálculo GMAT 097D/2023 em anexo e demais documentos juntados ao
processo. . Em razão da prorrogação, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total
de R$ 1.461.677,12 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e
sete reais e doze centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 156/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/09/23 até 17/09/24, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 10º aditamento 160/2023 ao contrato de Locação nº 247/13, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa ADACON IMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ nº
87.116.471/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 05/06/2023 até 04/06/2024, com alteração dos valores,
conforme memorando GMAT nº 58/23, bem como a alteração do nome do proprietário
para Intermediários Eventos Ltda., CNPJ nº 89.160.345/0001-16, juntados ao processo. Em
razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à
LOCADORA o preço total de R$ 36.814,08 (trinta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e
oito centavos), pagos mensalmente o valor de R$ 3.067,84 (três mil, sessenta e sete reais
e oitenta e quatro centavos).. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 18/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 08/2022, celebrado
em 08/05/2023 entre a HEMOBRÁS e a Advantech Brasil LTDA, CNPJ 03.800.074/0002-81. b)
Objeto: Contratação de Desktops (Microcomputador Industrial); c) Valor: R$ 275.848,87
(Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos);
d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária:
01.02.912105.330.2107010310.10003.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019,
Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Luciana Souza
da Silveira - Diretora de Administração e Finanças e Contratada: Rosane Roverelli - Diretora. g)
Processo n° 25800.001687/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001814/2022. Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema
Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) que atendam ao documento
Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos
- e-ARQ Brasil, 2ª versão, publicada em maio de 2022 e demais funcionalidades
identificadas pela empresa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala
809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital..
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/05/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000023202218. Objeto: Aquisição de EPI DIVERSOS. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 10/05/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000109/2023-01.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 37.528.463/0001-30 - L. F. DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás e com gás nos termos
e condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2023 a
10/05/2024. Valor Total: R$ 16.348,80. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25029.000002/2022-25.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA .
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de
transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender o transporte de
pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, com fulcro no
que dispõem o art. 57, Inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2022
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº36/2023-IFF,faz saber queno dia dez de maio de dois mil e vinte e três ,foi homologado
o resultado
de Pregão
Eletrônicode nº83/2022-IFF,tendo
como vencedoras
as
empresas:PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,nos itens 41,45 e 91 no
valor total de R$ 184.279,50;JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR ES
LTDA,nos itens 57,67 e 68 no valor total de R$ 57.663,30;TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA,no item 82 no valor total de R$ 165.017,60;ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,nos itens 22 e 81 no valor total de R$
179.987,00;HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,no item 44
no valor total de R$ 60.750,00;GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,nos itens
10,20,48
e
66,no
valor total
de
R$
8.258,67;MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE
LTDA,nos itens 58 e 80 no valor total de R$ 16.104,80;MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA,nos itens 06,46,49,64 e 77 no valor total de R$ 34.488,04;TOP NORTE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,nos itens 03,79 e 97 no valor total
de 
R$
36.680,50;RALIC 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIÇÃO
LTDA,nos 
itens
04,08,09,18,19,21,28,35,43,52,63,76,88,89 e 96,no valor total de R$ 137. 0 3 6 , 4 7 ; H O S P FA R
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A,no item 62 no valor total de
R$ 18.450,00;MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA
LTDA,nos itens 25 e 72 no valor total de R$ 24.749,50;L FERREIRA DA COSTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,nos itens 12,34,42,51,54,56,75,83,100 e 110 no valor
total de R$6.897,46;COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,nos itens
02,30,47,59,86 e 95 no valor total de R$ 215.966,10;MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA,nos itens 23,24 e 31 no valor total de R$ 135.390,06;ALMEIDA FARMACEUTICA
LTDA,nos itens 36 e 73 no valor total de R$ 11.593,20;LEMAN MEDICAMENTOS E CIA
LTDA,nos itens 29,65,71,74,87,90,99,101,103 e 105 no valor total de R$ 95.505,95;UP
DISTRIBUIDORA LTDA,nos itens 16,60 e 61 no valor total de R$ 9.183,65;CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,nos itens 107 e 109 no valor total de R$
171.041,35;NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA,no item
102 no valor total de R$ 11.702,40;PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,nos itens 69,70,85,94,104 e 106 no valortotal de R$ 155.900,35.Itens
cancelados:01,55,108 
e 
111;Itens
desertos:05,07,11,13,14,15,17,26,27,32,33,37,38,39,40,50,53,84,92,93 e 98. Valor total da
Licitação R$ 1.799.645,90(um milhão,setecentos e noventa e nove mil,seiscentos e
quarenta e cinco reais e noventa centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2023) 254420-25201-2023NE000045