DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. WILKE
&
TAZONIERO
LT DA
14152.028544/2023-10
AI
22.495.159-9
811,37
. ZANIN
COMERCIO
E
TRANSPORTES
DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS
LT DA
14152.000436/2022-93
AI
22.255.539-4
73,38
. ZANIN
COMERCIO
E
TRANSPORTES
DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS
LT DA
14185.000064/2022-18
ND
20.225.322-8
359,81
Em 10 de maio de 2023
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Patrícia dos Reis Villela
Rêgo, CPF ***.076.457-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para conhecimento da
aprovação
da
prestação
de
contas
final
do
Plano
de
Implementação
nº
46069.001079/2011-63 - SIAFI 299569, nº do processo 46069.001079/2011-63, conforme
informado pelo OFÍCIO SEI Nº 22606/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sérgio Luis Stasinski,
CPF ***.015.320-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para conhecimento da
aprovação da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/PROJOVEM n° 109/2007 -
SIAFI 605665, nº do processo 47095.000042/2007-87, conforme informado pelo OFÍCIO SEI
Nº 26490/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Rosana Correa dos
Santos Horta, CPF ***.574.007-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para
conhecimento da aprovação da prestação de contas final do Plano de Implementação nº
46069.001079/2011-63 - SIAFI 299569, nº do processo 46069.001079/2011-63, conforme
informado pelo OFÍCIO SEI Nº 22608/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sandro Matos Pereira,
CPF ***. 916.607-**, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências
relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000212/2011-40 - SIAFI 680075, nº do
processo
46958.000212/2011-40,
conforme
informado
pelo
OFÍCIO
SEI
Nº
28195/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de
Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. NEIVA TEREZINHA
QUINTILHAN, CPF ***. 661.011-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 38513/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 005/2009 - BDONI/SC, SICONV nº
723001/2009, processo nº 19958.102046/2023-86, para se manifestar no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em
sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e
Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo,
por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. AURENÍSIA CELESTINO
FIGUEIREDO BRANDÃO, CPF ***. 693.064-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 34843/2023/MTP foi
devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de
Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 28/2008 - n° 46069.004235/2008-42 -
SICONV 701549/2008, processo nº 19958.101832/2023-66, para se manifestar no prazo de
10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá
resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº
10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos
do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Instituto EPA - Espaço
de Produção ao Desenvolvimento Sustentável/RN, CNPJ nº **.751.941/0001-**, na
pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 34844/2023/MTP foi devolvido
ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT N° 28/2008 - N° 46069.004235/2008-42 -
SICONV 701549/2008, processo nº 19958.101832/2023-66, para se manifestar no prazo
de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação
poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da
Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista
dos
autos do
processo,
por
meio do
telefone
(61)
2021-5252 ou
e-mail:
dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO
DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 3/2023
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em
lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionadas da
decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito
constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso
administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no
Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS
QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal
para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o
empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na
Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do
DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que
haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para
cobrança. Não serão
conhecidos recursos que não atendam
aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo
único do art. 41, da Portaria 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
. R&D MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
22.192.546.0001-24
46206.004865/2019-58
.
COLEGIO MODELLE LTDA
07.165.354.0001-35
46206.009503/2018-72
Em 10 de maio de 2023
FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE
A L AG OA S
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO 14/2023
A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o
pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista.
As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da
CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site
http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n°
854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA DO LIVRAMENTO, 148,
Salas 608/610 - Edifício Walmap, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta
de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo
prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
M U LT A
(R$)
.
ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA
14152.090189/2020-
47
558,64
.
ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA
14152.090161/2020-
18
14.544,12
.
ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA
14152.090188/2020-
01
38.484,25
.
ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA
14152.090167/2020-
87
5.861,06
.
ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA
14152.090170/2020-
09
9.406,64
.
ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA
14152.090187/2020-
58
72,36
.
M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA
14152.046783/2021-
81
38,62
.
M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA
14152.046754/2021-
10
122,17
.
M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA
14152.046736/2021-
38
377,04
.
M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA
14152.046685/2021-
44
3.315,33
.
M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA
14152.046656/2021-
82
361,79
.
M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA
14152.046310/2021-
84
651,23
.
M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA
14152.046303/2021-
82
1.085,38
.
FARIAS DE ARAUJO PANIFICAÇÃO LTDA
14152.044718/2020-
31
1.368,61
.
FARIAS DE ARAUJO PANIFICAÇÃO LTDA
14152.044722/2020-
07
144,72
.
FARIAS DE ARAUJO PANIFICAÇÃO LTDA
14152.044720/2020-
18
123,60
.
FARIAS DE ARAUJO PANIFICAÇÃO LTDA
14152.044721/2020-
54
144,72
.
FARIAS DE ARAUJO PANIFICAÇÃO LTDA
14152.044719/2020-
85
144,72
.
LS CABELOS E BELEZA EIRELI
14152.121473/2020-
72
1.690,63
.
LS CABELOS E BELEZA EIRELI
14152.121475/2020-
61
14.659,04
.
LS CABELOS E BELEZA EIRELI
14152.121476/2020-
14
6.256,91
.
LS CABELOS E BELEZA EIRELI
14152.121477/2020-
51
8.759,67
.
LS CABELOS E BELEZA EIRELI
14152.121478/2020-
03
51.398,46
.
MAKRI CONSTRUCOES LTDA
14152.080335/2020-
26
6.439,93
.
MAKRI CONSTRUCOES LTDA
14152.080337/2020-
15
6.150,50
.
MAKRI CONSTRUCOES LTDA
14152.079957/2020-
10
6.657,01