DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200075
Nº Processo: 438/2023-32. Objeto: Aquisição de itens de higiene e limpeza para
a Procuradoria da República no Pará.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/05/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200075-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 08h15 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON LIMA FEIJO
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 10/05/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090)
torna público aos
interessados a retificação do resultado
do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE nº 08/2023, cujo aviso foi publicado no dia 09.05.2023, DOU - seção 3 -
pág. 87, tornando sem efeito o citado aviso. OBJETO: contratação de empresa
especializada para fornecimento, com entrega imediata, de diversos materiais de
jardim, a fim de atender às unidades de 1ª instância do MPF em Pernambuco.
EMPRESAS VENCEDORAS: 1. ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 41.923.599/0001-12, para os itens 01 (240 MUDA DE BROMÉLIA PORTO
SEGURO VERMELHA - R$ 74,58), 02 (125 MUDA DE BROMÉLIA PORTO SEGURO
AMARELA - R$ 48,00), 03 (15 MUDA DE BROMÉLIA IMPERIAL - R$ 120,06), 04 (180
MUDA DE DIONELA - R$ 7,80), 05 (50 MUDA DE MINI ALAMANDA - R$ 20,26), 06 (50
MUDA DE PRIMAVERA - R$ 75,10), 07 (8 MUDA DE PLEOMELE VERDE - R$ 85,00), 08
(10 MUDA DE PLEOMELE VARIEGATA - R$ 73,00), 09 (30 MUDA DE BAMBU DA SORTE
- R$ 25,00), 10 (15 MUDA DE PALMEIRA RÁFIS - R$ 82,87), 11 (12 MUDA DE IXORA
GIGANTE - R$ 20,00), 12 (60 MUDA DE COPO DE LEITE - R$ 40,00), 13 (2 MUDA DE
ONZE-HORAS BRANCO - R$ 65,00), 14 (2 MUDA DE ONZE-HORAS AMARELO - R$ 95,00),
15 (2 MUDA DE ONZE-HORAS ROSA - R$ 80,00), 16 (2 MUDA DE ONZE-HORAS
VERMELHO - R$ 120,00), 17 (2 MUDA DE ONZE-HORAS LARANJA - R$ 120,00), 18 (2
MUDA DE ONZE-HORAS JAPONESA - R$ 130,00), 19 (50 MUDA DE HELICONIA ROSTRATA
- R$ 35,02), 20 (40 MUDA DE ESPADA DE SÃO JORGE - R$ 6,00) e 21 (220 MUDA DE
ANTURIO VERMELHO - R$ 54,09), perfazendo um total para o LOTE 01 de R$
53.025,95; para os itens 22 (20 MUDA DE ORQUÍDEA DENDROBIUM NOBILE - R$
60,00); 23 (20 MUDA DE ORQUÍDEA DENDROBIUM THYRSIFLORUM - R$ 100,00); 24 (20
MUDA DE ORQUÍDEA DENDROBIUM DENSIFLORUM - R$ 103,50); 25 (20 MUDA DE
ORQUÍDEA DENDROBIUM KINGIANUM - R$ 85,00); 26 (20 MUDA DE ORQUÍDEA
DENDROBIUM LODDIGESSI - R$ 85,00); 27 (30 MUDA DE ORQUÍDEA ARUNDINA LILÁS
- R$ 26,66) 28 (50 ORQUÍDEA EPIDENDRUM - R$ 114,00), perfazendo um total para o
LOTE 02 de R$ 15.169,80; Totalizando R$ 68.195,75; 2. SIQUEIRA COMERCIO DE
PLANTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.491.021/0001-00, para os itens 29
(5550L de TERRA PREPARADA - R$ 0,63); 30 (1250L ADUBO ORGÂNICO - R$ 0,69); 31
(10000L CASCA DE PINUS - R$ 0,95); 32 (750L PÓ DE CÔCO PARA JARDIM - R$ 0,70);
33 (100M DIVISOR DE CANTEIRO - R$ 7,79); 34 (400L ARGILA EXPANDIDA - R$ 1,10),
perfazendo um total para o LOTE 03 de R$ 15.603,00; 3. HMGK COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.193.120/0001-08, para os itens 35 (25 VASO DE
CIMENTO - R$ 99,00); 36 (20 CHACHEPOT DE VIDRO - R$ 292,50); 37 (10 VASO PARA
PLANTAS REDONDO - R$ 373,00); 38 (12 VASO EM FIBRA DE VIDRO - R$ 620,00),
perfazendo um total para o LOTE 03 de R$ 19.495,00; 4. JVC ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.512.534/0001-20, para os itens 39 (11M³ BRITA
19 - R$ 245,45) perfazendo um total de R$ 2.699,95. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
105.993,70 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos).
A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens correspondentes e a autoridade
superior homologou o procedimento no dia 08/05/2023. A cópia da ata da sessão
poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br.
Recife-PE, 10 de maio de 2023
SARA DANIELA SANTOS MAMEDE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. CONTRATANTES: União Federal por
intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e OI S/A - em recuperação
judicial. OBJETO: prorrogação da vigência contratual e inclusão de cláusula relativa a LGPD.
VIGÊNCIA: de 01/11/2023 à 30/10/2024. DATA E ASSINATURA: 05 de maio de 2023,
Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e Vivian de Souza Duarte Fiorentini e
Sérgio Augusto Ferreira da Silva pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
13º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº 
16/2011MPM. 
Processo 
Nº:
19.03.0000.0009645/2021-43. Locatário: Ministério Público Militar. Locadora: Susana
Teresinha dos Santos Lacerda. CPF: XXX.220.910-XX. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação de um box de estacionamento de veículos para atender a
Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 13/5/2023 a 12/5/2024. Data de
assinatura: 9/5/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Susana
Teresinha dos Santos Lacerda, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Contratada: FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16. Processo: 0300.0000567/2023-
91.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE DVERSOS
REFLETORES DE
LED PARA
A SEDE
DA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM BELO. Fundamento Legal: Lei 14.133/21,
artigos 75, inciso II. Elementos de despesa: 339030 - 26 - MATERIAL ELETRICO E
ELETRONICO. Valor: R$ 1.122,98 (Um mil, cento e vinte e dois reais e noventa e oito
centavos). Ratificação em 09/05/2023, pela Dra. MARCIA CAMPOS DUARTE, Vice
Procuradora-Chefe.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região e o Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS/MG. Objeto:
concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos
Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Luiz Carlos Vieira Guedes - Presidente do
Conselho Curador-, por seu procurador Stefano Lombardi Lopes. Assinatura: 09/05/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região e o Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio- UNICERP. Objeto:
concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos
Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Clauber Barbosa de Alcantara - Reitor da
UNICERP. Assinatura: 10/05/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino,
Serviço Social e Aprendizagem, neste ato denominada Faculdade UNIESSA; Objeto:
concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Edson Beas
Rodrigues Junior - Coordenador da PTM de Uberlândia e Idalberto Ferreira de Ataídes -
Diretor Acadêmico da Faculdade UNIESSA; Assinatura: 10/05/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, neste ato denominado IF Sudeste MG - Campus Rio
Pomba; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários:
Fabricio Borela Pena - Coordenador da PTM de Juiz de Fora e José Manoel Martins -
Diretor Geral do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba; Assinatura: 10/05/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região e a Universidade do Estado de Minas Gerais. Objeto: concessão de
estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-
Procuradora-Chefe da PRT3 e Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora da Universidade do Estado
de Minas Gerais. Assinatura: 10/05/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016; Locatária: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região; Locador: Guilherme Netto Empreendimentos Imobiliários Eireli - ME, CNPJ nº
18.038.952/0001-60; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - da Vigência: o contrato fica
prorrogado por mais dois anos, a partir de 01/06/2023; Fica resguardado o direito ao
locador, mediante solicitação expressa da Locadora, ao reajuste anual do aluguel, período
2022/2023. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 09/05/2023; Pela Contratante: Marina
Furlan Teixeira, Procuradora-Chefe em exercício; Pela Contratada: Guilherme Carpenedo
Martins Netto, Representante Legal; PGEA nº 20.02.0400.0000608/2023-06.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 33/2022, pactuado o
objeto de construção da cobertura do estacionamento dos veículos oficiais e de membros
do imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE com a empresa
CONSTREC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.775.297/0001-10. Processo:
20.02.0600.0000471/2021-32. Objeto do Termo: -Prorrogação vigência do contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias; inclusão de novos serviços que envolvem a retirada e a
recolocação de ramais de infrestruturas e execução de chapisco e emboço nas áreas
previstas; supressão de serviços referentes à laje da coberta de veículos, dimensionados a
maior na planilha orçamentária. Assinam: pela contratante, Ana Carolina Lima Vieira
Ribemboim - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Sr. Eduardo Araujo
Rocha- Sócio Administrador, em 09/05/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Processo: 20.02.0600.0000388/2023-36. Contratante: União Federal, por intermédio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Contratada: LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 12.256.355/0001-
25.
Objeto: Contratação
para
prestação de
serviços
continuados
de LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO, com fornecimento de mão de obra, para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Caruaru, em razão da rescisão unilateral do Contrato nº 04/2020.
Fundamento Legal: Art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 33.90.37.02.
Valor mensal: R$ 3.485,29 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove
centavos), valor anual: R$ 41.823,48 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e
quarenta e oito centavos). Ratificação: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-
Chefe da PRT 6ª Região. Assina: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe
da PRT 6ª Região.
EXTRATO DE RESCISÃO
PGEA nº 20.02.0602.0000296/2022-68. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da
6ª Região, CNPJ
nº 26.989.715/0037-13. Contratada: Gouvêa
Serviços de Apoio
Administrativo EIRELI - ME, CNPJ nº 08.594.951/0001-48. Espécie: Rescisão Unilateral do
Contrato nº 4/2020. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato que tinha como finalidade a
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para a Procuradoria do
Trabalho no Município de Caruaru/PE, localizada na Rua Saldanha Marinho, 375, Maurício
de Nassau, Caruaru/PE. Vigência: A contar da assinatura do instrumento. Assina a Exma. Sra.
Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim pela Contratante. Data de Assinatura: 09/05/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de
porta de aço de enrolar, com entrada social, na entrada principal do prédio sede da
PRT 9ª Região em Curitiba, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01.
Edital: 11/05/2023, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
propostas: a partir das 8h00 do dia 11/05/2023. Abertura: 25/05/2023 às 10h30. UASG
200054. Site: www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
Pregoeiro