DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413003
Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 53508.001594/2023-26. Pregão. Nº 6/2020.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 07.834.090/0001-65 -
DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 72/2020 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2023 a 31/08/2024, cujo objeto
é a prestação de serviços de controle de pragas, na estação EMSAT. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.637,14. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2021/12330 Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00077 Data
de Assinatura: 08/05/2023. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO
S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº TLB-CTR-
2021/00077, visando alterar a Cláusula Sétima "Do Valor do Contrato", a fim atender ao
disposto no Decreto nº 10.854/2021, mediante a retirada da taxa de administração de -
5,03% constante no Contrato Original. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.778.899,34.
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no inciso II do artigo 81
da Lei nº 13.303 de 21 de junho de 2016, na Cláusula Décima Nona do CONTRATO ORIGINAL
e, ainda, no art. 175 do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021. Signatários: p/
Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira) e Jarbas José
Valente (Presidente); p/Contratada: Giovana Vieira Alves (Diretora de Mercado Público)
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/03277 Contrato nº TLB-CTR-2023/00016 Data de Assinatura: 10/05/2023
Contratada: RF COM SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF: 00.259.055/0001-10 Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de bens e serviços relacionados ao desenvolvimento de 2
(dois) protótipos do equipamento Terminal Transportável Telebras Sat - T3SAT, Versão 2.0. Valor
total: R$ 142.112,82 (cento e quarenta e dois mil, cento e doze reais e oitenta e dois centavos).
Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024 Fundamentação Legal: Inciso I, do § 3º, do art. 28 da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do
CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso I do art. 114, do Regulamento de Licitações e
Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/
Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional), Palmerston Donizzeti
Taveira (Gerente de Inovação). p/CONTRATADA: Paulo Cesar Ceragioli (Diretor Técnico).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/02435 Termo de Apostila ao Contrato n° 45/2011-TB Data de Assinatura:
02/05/2023 Apostilado: LAELFIA JOVINA BORGES MOURANI, CPF nº 357.***.***-53 e CYNTHIA BORGES
MOURANI, CPF n° 196.***.***-74 Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.252,38 para R$ 3.257,99.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente
de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/00210 Termo de Apostila ao Contrato n° 089/3500/2017-TB Data de
Assinatura: 04/05/2023. Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA CNPJ:
12.130.013/0001-64. Objeto: reajuste contratual, com efeitos financeiros retroativos a 16 de
novembro de 2022, data em que se completou o ciclo de 12 (doze) meses dos efeitos financeiros do
último reajuste concedido ao Contrato, a fim de alterar o valor total do Contrato Original atualizado
de R$ 17.071.294,84 (dezessete milhões, setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e
oitenta e quatro centavos), para R$ 18.577.873,20 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e sete mil,
oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo uma diferença total de R$ 1.506.578,36
(um milhão, quinhentos e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Valor do Termo: R$ 1.506.578,36
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no caput do artigo 81
da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Quarta do
CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional)
e Jarbas José Valente (Presidente).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AV I S O
CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o
disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n°
9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento
de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta de potenciais
fornecedores para contratação de um ou mais fornecedores especializados em tratamento
de imagens por satélite para entidades de direito público ou privado. As propostas deverão
ser encaminhadas para o endereço eletrônico gestaodeparcerias@telebras.com.br até 18
(dezoito) meses, contados a partir da data de publicação da Request For Proposal - RFP
A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras -
www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos>
Contratação
direta
por
afastamento
de
licitação
ou
pelo
link
https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-
direta-por-afastamento-de-licitacao/.
Brasília, 10 de maio de 2023.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/SPI
Prestação de serviço de treinamento de BRIGADA DE INCÊNDIO, nível
intermediário, para empregados integrantes das brigadas de incêndio da Superintendência
Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI ID 998146. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 05/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000035/2023 SE/SPI
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1000985 recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 05/06/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 22000070/2022 - SPM - Prestação de
serviço de reprografia de grande porte, abrangendo processos de cópia, impressão,
digitalização, corte e perfuração de documentos, com disponibilização de equipamentos,
insumos e mão de obra, adiado "SINE DIE", conforme publicação no DOU do dia 13/10/22,
Seção 3, nº 195, teve sua abertura remarcada para 26/05/23, conforme ID 951679.
Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até 05/06/23, às 09h e início da
disputa de preços às 10h. Informações: licitações@correios.com.br e fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 28/2020 da AGC JAPOMIRIM, sob
a gestão da: Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ inscrita no CNPJ sob o n.º 13.701.966/0001-
06; Objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC JAPOMIRIM de acordo com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
OUTROS TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso nº 034/2023 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 08/05/2023. Objeto:
Contratação
por 06
(seis)
meses de
espaço para
instalação
de Terminais
de
Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 1.248,00 (um mil duzentos e
quarenta e oito reais). Valor Global: R$ 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta
e quatro reais). Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF.
Período de Vigência: 08/05/2023 a 03/11/2023. Processo SEI: 53161.002261/2023-82.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/BSB
Prestação de serviço de Engenharia para fornecimento, instalação, substituição
e modernização de equipamentos de Ar Condicionados para unidades da SE/BSB ID
993080. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
05/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO 23000005/2023- SE/CE
Prestação de serviço de coleta,
transporte e destinação de resíduos
indiferenciados/rejeitos (não perigosos, classe II A - Não inertes) originários das
atividades dos órgãos dos Correios da Superintendência Estadual do Ceará, com o
fornecimento de todos os insumos, ferramentas, maquinários e demais itens inerentes
à execução dos serviços, bem como sua manutenção, substituição e eventuais reparos.
A abertura da licitação designada para: 15/05/2023 às 9h, conforme publicado no DOU,
folha 8, Seção 3, do dia 19 de abril de 2023 fica adiada "SINE DIE".
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
MEMBRO DE CPL SE/MG
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