DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/TO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, SEM CESSÃO DE MÃO DE
OBRA, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE
CLIMATIZAÇÃO, TIPO AR CONDICIONADO DE JANELA, SPLIT HI WALL, CASSETE OU PISO
TETO E MULTISPLIT, COM PROVIMENTO DE MÓDULOS, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E
INSUMOS, NAS UNIDADES DOS CORREIOS DA SE/TO ID 1001119. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/06/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 11/07/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 929538/2022, onde se lê: Vigência: 08/07/2022 a 18/05/2023 leia-se:
Vigência: 08/07/2022 a 30/06/2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de acordo de cooperacao tecnica No 10/2023, publicado dia 10 de
maio de 2023, no Diario Oficial da Uniao, secao 3, No 88, pagina 9, onde se lê: Termo de
Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica No 109/2022, celebrado entre a Uniao e o Banco
Central do Brasil, leia-se: Termo de Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica No
109/2022, celebrado entre a Uniao e o Banco do Brasil S/A.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01458.000005/2022-41.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
CENTRO 
LUCIO 
COSTA 
- 
CLC. 
Contratado:
10.733.675/0001-01 - WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, conforme
previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93,
com início na data de 09/05/2023 e término em 09/05/2024. Vigência: 09/05/2023 a
09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.386,80. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01450.004600/2019-20.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE
DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do
contrato nº. 08/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01450.001368/2019-78.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 10/2020,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei 8666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data de Assinatura:
11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01450.004600/2019-20.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula quinta - reajustamento de preços em
sentido amplo do contrato nº 08/2020.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.856,71.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.000695/2023-05.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS,
IPHAN-MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A prestação e
utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o instituto do
patrimonio historico e artistico nacional em minas grais - iphan/mg-, de acordo com as
condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos
pela agência nacional de energia - aneel.
elétrica - aneel;.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2023 a .
Valor Total: R$ 62.314,44. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000033/2023-67.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 21.065.492/0001-73 - 21.065.492 JUAN MARCELO COLA. Objeto: Contratação
de serviço de limpeza e higienização do sistema de calhas do prédio da sede da
Superintendência do Iphan em Santa Catarina, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2026.
Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01510.001195/2019-36.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
05.661.196/0001-89 - STRAUB DESIGN COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a correção monetária, como espécie de reajuste ao contrato
n° 04/2020, que deverá ser reajustado em r$ 228.002,68 (duzentos e vinte e oito mil dois
reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 11/05/2023 a 29/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.953.902,65. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221009118202293 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital, e
concordou com as condições do Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
08/05/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de Despesas. Ratificação em
10/05/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Valor
Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.867.015/0001-75 UNIAO DECLINICAS DO
CEARA S/S LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 120014-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 3/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023, Seção
3, Pág. 9 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 30/03/2023. JOAO PAULO VIEIRA
CAVALCANTE. Ordnador de Despesas da Bafz. Ratificação de Dispensa em 30/03/2023.
LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Leia-se:
Declaração de Dispensa em 08/05/2023.JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador de
Despesas da Bafz. Ratificação de Dispensa em 10/05/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO.
Comandante da Base Aérea de Fortaleza.
(SIDEC - 11/05/2023) 120014-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 4/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023, Seção
3, Pág. 9 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 30/03/2023. JOAO PAULO VIEIRA
CAVALCANTE. Ordnador de Despesas da Base Aérea de Fortaleza. Ratificaçãode Dispensa
em 30/03/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza.
Leia-se: Declaração de Dispensa em 08/05/2023.JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE.
Ordnador de Despesas da Base Aérea de Fortaleza. Ratificação deDispensa em 10/05/2023.
LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza.
(SIDEC - 11/05/2023) 120014-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023, Seção 3, Pág. 9
, Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE.
Ordnador de Despesas da Base Aérea de Fortaleza. Ratificação de Inexigibilidade em
30/03/2023. LAUROLUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Leia-se:
Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordnador
de Despesas da Base Aérea de Fortaleza. Ratificação de Inexigibilidade em 11/05/2023.
LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza.
(SIDEC - 11/05/2023) 120014-00001-2023NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002179202367 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços 
de
assistência 
médico-hospitalar,
fonoaudiologia, 
fisioterapia, 
nutrição,
psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. IASMINE MEDEIROS
DOMINGOS. Gestora de Licitações. Ratificação em 27/04/2023. CLOER VESCIA A LV ES .
Autoridade
Superior. 
Valor
Global:
R$
300.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
18.966.947/0001-17 CLINICA GERAL LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 120641-00001-2023NE000001