DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71 a 82; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para contratação de serviço de confecção de material de apoio ao comando para a
Base Aérea de Santa Cruz e Unidades Apoiadas, referente as atas assinadas em 08/05/2023,
com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº
002/BASC/2023, como segue: JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:
01.562.738/0001-05, itens 1, 2, 3, 9, 11, 14, 15, 16, 19, 32, 33, 35, 48, 49, 61, 62, 69, 76,
83, 90, 95, 96, 97, 98, 101, 103, 105, 107, 108, 110, 112, 113 e 114, valor total registrado:
R$ 206.154,30; ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA, CNPJ: 02.235.079/0001-65, itens
30, 46 e 47, valor total registrado: R$ 33.300,00; COPATT COMERCIO E SERVICOS
PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 10.432.571/0001-59, itens 10, 28, 29, 36, 74, valor total
registrado:
R$
25.016,60;
P
ERDAN 2009
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
10.931.514/0001-14, itens 27 e 31, valor total registrado: R$ 30.380,00; W & A SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 13.608.696/0001-85, itens 79, 88, 93, 133, 134, 135, 137, valor
total registrado: R$ 16.900,00; EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA, CNPJ: 26.425.181/0001-
91, itens 80 e 81, valor total registrado R$ 38.800,00; MASTER RIO COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 8, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 54, 55, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 70, 71, 72, 73, 84, 85, 89, 91, 92, 94, 136, valor total registrado R$ 236.595,06; EQUIPAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 44, 45, 50, 51, 52, 53, valor
total registrado R$ 136.730,00; JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA, CNPJ:
31.897.435/0001-04, itens 4, 5, 6, 7, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 57, 60, 77, 82, 87,
99, 100, 102, 106, 115, 116, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 139, 141, valor
total registrado: R$ 264.440,00; CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, CNPJ:
33.101.460/0001-65, itens 75 e 78, valor
total registrado: R$ 24.200,00; MIDOC
SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA, CNPJ: 34.156.198/0001-19, itens 56, 58, 59, 104,
109, 117, 118, 120, 122, 123, 129, 138, 140, 142, 143, valor total registrado: R$ 110.812,00;
WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.126.936/0001-88, itens 23, 24, 111, valor total
registrado: R$ 18.300,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00081. TERMO ADITIVO Nº 1007-SF/2023/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
25.136.184/0001-42. Representante: Sr. URBANO
LUCIO ESTEVES JUNIOR. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0090-SF/2020/0001 por mais
12 (doze) meses, com início em 14/05/2023 e término em 14/05/2024. Valor global: R$
893.801,88 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e um reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 56, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 09/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00395.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a
Dependência da NAV Brasil em Presidente Prudente/SP (DNBDN), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses.
Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às
12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.,
Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura da Sessão Pública: 05/06/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital
nº
017/CCLI/SEDE/2023
e
respectivos
anexos,
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO - UASG 928680
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 238,
página 32, de 20/12/2022, referente ao Contrato n° 0379-PS/2018/0156. Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2022 Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 -
Onde se lê: Valor Global: R$ 629.023,69 (seiscentos e vinte e nove mil, vinte e três reais
e sessenta e nove centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 126.343,80 (cento e vinte e seis mil
trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Permanecem inalteradas as demais
informações contidas no referido extrato.
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211010180202259. Objeto: Contratação por 12 (doze) meses,
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças,
materiais, componentes, acessórios, periféricos, insumos e treinamento para o Datacenter
do Centro de inteligência do Exército (CIE), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no TR e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160062-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211010180202259. Objeto: Contratação por 12 (doze) meses, de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais,
componentes, acessórios, periféricos, insumos e treinamento para o Datacenter do Centro de
inteligência do Exército (CIE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
TR e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às
17h00. Endereço:
Av Duque
de Caxias
S/n, Smu
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de
12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160062-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a
03/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 27/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 04/05/2023. Em
virtude da assinatura do Termo de Apostilamento Nr 01/2023, mencionado na cláusula
segunda do Termo de Contrato Nr 01/2023
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65306.004195/2022-91.
Contratante:
COMANDO
DO
COMANDO
MILITAR
DA
AMAZONIA.
Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objetivo a definição da vigência contratual da prestação
de serviços de link de internet via satélite, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 993.600,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160350
Nº Processo: 64012001532202311. Objeto: Aquisição de materiais (consumo e
permanente) para utilização em laboratório, a fim de suprir as necessidade do LIAB
(Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia) da OM.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 12/05/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de
Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/05/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Pregão
03/2023 será realizado em
decorrência da revogação do Pregão 02/2023..
IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160350-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64308000528202310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
e bens imóveis
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160515-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.006601/2022-16.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação
de serviço telefônico fixo comutado (stfc).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 20.039,76. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044000533202362. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e
acessórios genuínos novos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160353-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 48/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva dos motores e reversor do Setor Fluvial, em favor das empresas:
IRAN DE OLIVEIRA - COMERCIO, CNPJ: 09.345.660/0001-89 - Total: R$ 1.491.197,8400; R A
LEAL LTDA, CNPJ: 11.340.063/0001-03 - Total: R$ 647.865,0000; MECATRON TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.899.299/0001-09 - Total: R$ 13.440,0000.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160171-00001-2023NE002061
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