DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.000505/2023-63.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de distribuição da publicidade legal do instituto de biologia do exército.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a . Valor Total: R$ 27.142,50. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.003428/2022-92.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 07.734.053/0001-85 - CRISTIANE NUNES PISOS, REVESTIMENTOS E PINTURAS
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviço Comum de
Engenharia para adequação da área produtiva de cosmético, 2° seção industrial LQFEX.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 121.158,62. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 81810.005166/2019-56.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 09.471.199/0001-00 - CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
no
01/2019,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.521,69. Data de Assinatura: 07/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 32021/2021.
Nº Processo: 64614.002213/2021-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11 de maio de 2023 a 10 de maio de 2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112,85. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 02/2021.
Nº Processo: 64614.002213/2021-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11 de maio de 2023 a 10 de maio de 2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei
n.o 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11,28. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 8.143,40. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 5.253,00. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe
são conferidas,
tendo em
vista do
que consta
nos autos
do Processo
nº
64580.010279/2022-52, instaurado por meio da Portaria nº 47/22 - Asse Ap As Jurd/H
Ge JF, de 22 de agosto de 2022, no qual foi aplicada multa, que não foi quitada, foi
instaurada a Sindicância NUP 64580-001240/2023-25, pela Portaia nº 05 - Asse Ap As
Jurd/H Ge JF, de 01 de fevereiro de 2023, para apuração de possível dano ao erário
e inscrição da empresa na dívida ativa da União. Fica a empresa FARMA MED EIRELLI,
CNPJ
nº 1.542.361/0001-30,
para,
querendo,
apresentar ALEGAÇÕES
FINAIS
ou
pagamento da dívida no prazo de 05 (cinco) dias corrido, a contar da publicação desta
notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de
Fora, sito à Rua General Deschamps Cavalcanti, S/N, bairro Fábrica, Juiz de Fora - MG,
CEP 36.080-220, com cópia para e-mail "jurídico@hgejf.eb.mil.br.
Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/05/2023 a indeterminado . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a
04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/05/2023 a indeterminado . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a
04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AV I S O
PROCESSO: Processo Administrativo nº 15/2022
Em resposta a documento emitido pela empresa MAKROTEEN COMÉRCIO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.823.004/0001-02, onde a mesma solicita pedido de
reconsideração à punição aplicada à empresa, em solução ao Processo Administrativo nº
15/2022, esta Unidade Gestora esclarece o que se segue: O Processo Administrativo
15/2022 foi instaurado sob o rito do devido processo legal e com obediência aos princípios
do contraditório e ampla defesa. A solução do referido processo foi publicada no Boletim
Interno nº 200, de 27 de outubro de 2022 e no Diário Oficial da União nº 207, de 1º de
novembro de 2022, tendo sido posteriormente, revisada para a exclusão da penalidade de
multa, conforme o Boletim Interno nº 215, de 21 de novembro de 2022, restando
esgotados os prazos recursais cabíveis para revisão jurídica da decisão, de acordo com a Lei
nº 9.784/99. Em virtude do recurso não ter sido interposto de forma tempestiva, esta
Administração não tem mais condição de julgar o mérito dos argumentos apresentados
pela empresa recorrente, razão pela qual indefere o pedido de reconsideração de punição
e ratifica a punição aplicada à empresa MAKROTEEN COMÉRCIO DE MATERIAIS E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ: 22.823.004/0001-02.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de maio de 2023
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Comando do GUEs - 9ª Brigada
de Infantaria Motorizada
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64430.012911/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
12.118.622/0001-06 -
NURSING CARE
INTERNACOES DOMICILIARES
LTDA. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
299.755,28. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64301.002311/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA. Contratado:
21.601.802/0002-08 - ASSOCIAÇÃO DOS
SUBTENENTES E
SARGENTOS DO EXÉRCITO - JUIZ DE FORA/MG. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.601,16. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-09-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 65.478,86. Leia-se: Valor Total: R$ 19.505,72.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/03/2022 a 03/02/2023. Leia-se: Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-05-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.350.112,47. Leia-se: Valor Total: R$ 2.749.161,57.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64301.002311/2022-15.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA.
Contratado: 21.601.802/0002-08 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO
EXÉRCITO - JUIZ DE FORA/MG. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação
apurada do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação
Getúlio Vargas. Vigência: 03/03/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.601,16. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).