DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 03.262.177/0001-54 - CLINICA PREVENCOR DIAGNOSTICO NAO
INVASIVO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura 01/03/2023.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 02/2019. Contratante: 3ª
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: FOORTI NEGOCIOS LTDA - CNPJ:
19.439.855/0001 - 41, Objeto: Cessão de uso com fim de exploração econômica referente
ao espaço físico de imóvel da União destinado ao funcionamento da cantina para militares
do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 02/04/2023 a 02/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DIGITAL BUSINESS LTDA - CNPJ Nº 43.926.766/0001-04
Processo: 64290.001756/2023-35
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o citado alhures e a
fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico a DIGITAL BUSINESS
LTDA, CNPJ 43.926.766/0001-04, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis apresente sua
defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão da aplicação da medida
administrativa, pela possível Infrações às obrigações editalícias e contratuais. Rua Visconde
de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou salc3bdainfmtz@hotmail.com
Cel DENNIS RAMOS CARDOSO
Ordenador de Despesas da 3ª Bda Inf Mtz
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64332.001400/2021-04.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, acréscimo e
supressão de serviços na adequação dos sanitários do
centro de desenvolvimento de sistemas do exército
brasileiro (cds), em brasília/df. Vigência: 08/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 249.457,64. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 42/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
execução da obra de
reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento de
combate urbano do copesp, em goiânia/go. Vigência: 08/05/2023 a 27/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 04576.006004/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A
CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd).
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 40.244.761/0001-03 - FMI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Inclusão de
serviço. Vigência: 24/04/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64576.048171/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.187.807/0001-00 - MATERNORTE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA .
Objeto: Realização de procedimentos nas dependências do hmab. Vigência: 15/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 332/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto:
Prorrogação de
vigência contratual
e adesão a
(lgpd). Vigência:
01/06/2023
a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2020 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.015923/2020-86. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 61.590.410/0005-58 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL
SIRIO
LIBANES. Objeto:
Rescisão
amigável
do
termo de
adesão
ao
credenciamento nr 054/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. UBIRAJARA DOMINGOS
SARDI, CPF 139.764.098-71, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração do Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232000600202321 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
SADT/Laboratorial aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. ANDRE PAULO
MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. PEDRO CELSO COELHO
MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,02. CNPJ CONTRATADA :
01.611.259/0001-31 IDS INSTITUTO DE DIAGNOSTICO SOROCABA LTDA..
(SIDEC - 11/05/2023) 160499-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232001193202370 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Atenção Domiciliar aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. ANDRE PAULO
MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. PEDRO CELSO COELHO
MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
24.690.945/0001-40 STATUS SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 160499-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232000054202329 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
médica, 
odontológica, 
fisioterápica, 
SADT/Laboratorial 
aos 
usuários 
do
FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 08/05/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/05/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm.
Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 60.118.726/0001-55 LINUS PAULING MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 160499-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232012264202289 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Pronto
Atendimento adulto
e pediátrico
24h,
Internação Hospitalar,
remoção,
procedimentos/exames 
SADT
e 
atendimento
ambulatorial, 
aos
usuários 
do
FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 08/05/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/05/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm.
Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 19.225.934/0001-50 HOSPMED SERVICO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 160499-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160463
Nº
Processo:
64141000215202301.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção de Viaturas e Geradores com Fornecimento de Peças, Suprimento ou
Acessórios Genuínos, visando atender o GCALC de Campinas.. Total de Itens Licitados: 85.
Edital: 12/05/2023 das 14h00 às 15h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz.
Chapadao,(av 
Sd 
Pasarinho 
n 
3.900), 
Jardim 
Chapadão 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160463-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64457.004592/2021-96.
Pregão 
Nº
4/2022. 
Contratante: 
COMANDO
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de manutenção e conservação do hotel de trânsito da
guarnição de caçapava.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 01/05/2023. Valor Total: R$ 52.060,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).