DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.008868/2022-41.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para reparação da rede elétrica interna do posto médico, uti 1, bloco, cme e 9ª
unidade de internação, 2ª fase do hospital militar de área de recife-hmar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 563.132,79. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64579.003525/2022-59.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressões e acréscimos do valor
total contratual referente a substituição das portas da unidade de internação do hgef..
Vigência: 08/05/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.636,93.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64241.002032/2023-94
Por determinação do parágrafo 4º, do art. 22, Portaria Nr 1.845, de 29 SET 22,
tendo em vista que a Sra. VIVEDA DAMACENO ( CPF- 222.416.714-87), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da sindicância instaurada, pela Portaria 30- SIND
Dano ao Erário, de 14 de março do corrente ano, por portaria, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa, crime ou transgressão disciplinar em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da pensionista especial, a Sra.
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MACEDO (CPF- 010.899.944-00). Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição na condição de sindicada, na Seção de Pagamento da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, localizada na Rua Almino Afonso Nr 12, Ribeira, Natal-RN de segunda
a quinta feira de 09:00 as 12:00/ 13:30 as 16:30 e nas sextas feiras de 08:00 as 12:00.
LUIS CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA
CPF: 024.345.114-81
Sindicante
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 05.571.854/0001-00.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado:
04.462.643/0001-08 -
SLC
SERVICOS
AEROPORTUARIO LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de passagens aérea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2023 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2023
. Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
material de
manobra,
patrulhamento e saúde operacional para o exercício CORE 2023/2024.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160170-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.002999/2022-13.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 25.128.189/0001-23 - NM MONTEIRO MENDES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a . Valor Total: R$ 120.000.000,00. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454001585202324. Objeto: Contratação de serviço de transporte
rodoviário e multimodal a ser realizado pelo Centro de Operação de Suprimento, para atender
as necessidades de demanda das Organizações Militares apoiadas pelo 8º Depósito de
Suprimento no âmbito do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400,
Pratinha Ii, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00006-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160165-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 03/2022.
Nº Processo: 65330.026075/2021-67.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Aditivo de prorrogação em 105 (cento e cinco) dias na vigência do Termo de Contrato nº
03/2022 - B. Adm. Ap/CMN, referente à contratação de empresa para a execução da obra
da abertura do portão lateral para acesso ao Quartel General Integral (QGI). Vigência:
20/05/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.995,73. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.002351/2023-54.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 14.314.695/0001-90 - CLINICA ROUTE DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de psicologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2028. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65326.017424/2019-02.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Terceiro termo aditivo ao termo contrato de prestação de serviços destinado à
outsourcing de impressão com franquia mensal de páginas mais excedente, com o
fornecimento, em regime de comodato, de impressoras multifuncionais monocromáticas e
policromáticas, para atender as necessidades dos militares que trabalham no comando da
4ª bda c mec, em conformidade das especificações constantes no termo de referência,
anexo do edital do pregão 02/2020.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.827,40. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326003080202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Medicamentos para
Farmácia de Alto Custo do Posto Médico de Guarnição de Dourados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 12/05/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h10 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr.
8.000 
- 
Caixa 
Postal 
558, 
Zona 
Rural 
- 
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUCIO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160149-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000017202316. Objeto: Aquisição de insumos pétreos a
cargo do 9º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da
Costa, 
Nr. 
2979 
- 
Coxipo 
da 
Ponte, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160157-00001-2023NE002279
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 46.072.115/0001-92 - SOCIEDADE EMPRESARIAL GIOVANA
RODRIGUES DALL' APRIA SEARSI. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$
60.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 40.108.211/0001-67 - NUTRICAO COM HARMONIA - MDM
SERVICOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa
para a prestação de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2023 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00001/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOT O R I Z A DA
Contratado: 889.194.981-72 - RAFAELA FRANCO BORGES RAMOS LARA SOUZA - PSICOLOGIA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do
sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia:
01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura 01/03/2023.