DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.001926/2023-29.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contrato com empresa para prestação de serviço de dosimetria pessoal.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.298,16. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64587.001600/2022-48.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
970.002.480-68 - ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA. Objeto: Prestação de sv de
fisioterapia. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64587.001860/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
03.928.865/0001-00 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto: Prestação de sv de
oftalmologia. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64587.001150/2022-93.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
691.838.720-00 - VALDENISE BARBOSA DE MUNHOZ. Objeto: Prestação de sv de psicologia.
Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582026556202229. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos e materiais de uso geral para suprir as necessidades da Central
de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e
das Unidades Participantes do Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos
(GCALC)/3ª RM.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160399-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-04-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 40.500,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 61617.008140/2022-84.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 29.172.444/0001-96 - RAFAEL CESAR DA SILVA 02966991011. Objeto: Cessão
de uso de área medindo 19,71 m², localizada no interior do parque regional de
manutenção da 3ª região militar, situado na rua rad. Osvaldo nobre, nº 1130, bairro
juscelino kubitschek, santa maria-rs, cep 97035-000, destinada à prestação do serviço
continuado de barbearia, com a finalidade de atender aos militares desta organização
militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáves por até 60 (sessenta) meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 27,00. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160417
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64617.000112/2022-19. Pregão. Nº 4/2022.
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 02.101.226/0001-04 -
LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2022, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 16/05/2023
a
15/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2023
a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.237,00. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64605005766202278. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Permanente
para a 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nr: 64069.00055/2019-24; Especie: Termo de Apostilamento n. 03/2023, que
entre si celebram o 62 BATALHAO DE INFANTARIA e a empresa KASA MIDIA EXTERIOR -
LTDA - CNPJ nr 02.140.109/0001-50. Objeto: reajustar o valor global do Contrato nr
01/2020, nos termos da clausula terceira do referido contrato, considerando a aplicacao do
INPC-IBGE do ano de 2022, ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e
condicoes do Contrato Original, que pelo apostilamento nao foram alteradas e/ou
modificadas, a vigencia conta a partir de 31/01/2023 ate 31/01/2024. O Valor atualizado
da contratacao: R$ 5.537,34 ( cinco mil e quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro
centavos). Fundamento Legal: paragrafo oitavo do Art. 65 da Lei nr 8.666/93.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160413
Nº 
Processo: 
65402003402202383. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de Barbearia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160413-00001-2023NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.001905/2022-02.
Inexigibilidade
Nº 14/2022.
Contratante: COMANDO
2
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Aquisição de serviço de comunicação de correios e telegrafos, em proveito do
cmdo 2 bda c mec..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/04/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160438 - CMDO 2A. BDA C MEC
Nº Processo: 64280.001905/2022-02.
Inexigibilidade
Nº 14/2022.
Contratante: COMANDO
2
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Aquisição de serviço de comunicação de correios e telegrafos, em proveito do
cmdo 2 bda c mec..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/04/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais descartáveis, embalagens e gás de cozinha Total de Itens Licitados: 00350
Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Viconde
de Tamandaré, S/n - Centro ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
12/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 160356-00001-2023NE000001