DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 25/2023
Nº Processo: 64498.002508/2023-85
Inexigibilidade.
Nº 4/2023.
Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS.
Objeto: Contratação de serviços especializados para realização de curso, denominado: mba
executivo em administração: estudos políticos e estratégicos - mba/ ciee.
Vigência: 26/04/2023 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$423.208,00.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023)
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 27/2023
Nº Processo: 64498.001751/2022-03
Pregão.
Nº 04/2022.
Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 40.348.641/0001-56 - cma elevadores ltda.
Objeto: Serviço de substituição de elevadores.
Vigência: 03/05/2023 a 20/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.245.000,00.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023)
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 26/2023
Nº Processo: 64498.001751/2022-03
Pregão.
Nº 04/2022.
Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 05.913.313/0001-54 - Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores
LTDA .
Objeto: Serviço de substituição de elevadores.
Vigência: 03/05/2023 a 22/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$R$ 419.000,00 .
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023)
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Número do Contrato: 04/2022
Nº Processo: 64498.015566/2021-15
Dispensa de Licitação.
Nº 04/2022.
Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE
JANEIRO - CEG.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses.
Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$R$ 107.927,57 .
Data de Assinatura: 11/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023)
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510001811202274. Objeto: A aquisição dos materiais em tela
que características ou finalidade de apoio ao tiro, montanhismo, orientação,
aquático/mergulho, primeiros socorros, gráfico, bandeiras e flâmulas, sinalização de
trânsito, barraca, mobiliário, químico, limpeza, ferragens, ferramentas, elétrico, eletrônico,
pintura, hidráulica, de apoio à instrução, dentre outros e tem por finalidade a
recomposição de estoque em almoxarifado.. Total de Itens Licitados: 283. Edital:
12/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 -
Jardim 
Chapadao, 
Jardim 
Chapadão 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 160468-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2023-PA-0001-FE
Foram declaradas habilitadas no Credenciamento 2023-PA-0001-FE, cujo objeto
Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização
de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais
avançada - NFC, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda para a IMBEL-FE,
localizada na Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes, S/N, Vila Inhomirim, Magé-RJ
CEP: 25.933-590, na forma definida na legislação pertinente e dispositivos normativos que
regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. As empresas SODEXO
PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO SA - CNPJ.: 69.034.668/0001-56; IFOOD
BENEFICIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ.: 33.1573.312/0001-62 E ALELO INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO SA - CNPJ.: 04.740.876/0001-25
Rio de Janeiro - Magé , 11 de Maio de 2023
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-FE, as
Empresas:GRUPO
LATARO 
LTDA-CNPJ:23.922.567/0001-10;MARSEG
PARTICIPACOES 
LTDA-
CNPJ:29.180.955/0002-30;LICITAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA-
CNPJ:34.682.052/0001-07;44.879.826 ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA-CNPJ:44.879.826/0001-48.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0031-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de BOOSTER DE 150g - BOOSTER 230g e BOOSTER
300g para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"-
parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da
Serra,
Magé,
Rj, 
Vila
Inhomirim
-
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR- 0024-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de EPI para atender a NR-6 do Ministério do Trabalho
na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0025-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, Contratação de serviço de emissão de Laudo NR-10 (RTI) de todas
as instalações elétricas de média e baixa tensão da Industria de Material Bélico do Brasil
- Fabrica Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000050-FI.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.041.892/0001-49 - INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA - EPP. Objeto:
Suporte da bainha.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 287.400,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 2022/000027-FJF.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 11.263.020/0001-71 - NERY AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato 05/2022 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, no
período de 28 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024.. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.875,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO
HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1785/2023.
Nº Processo: 000800/2023.
Dispensa. Nº 800/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado:
19.901.283/0001-70 -
NICOLE MEDEIROS
LEAL 01150351098.
Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e
limpeza em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE,
localizado
em
Santa
Maria/RS,
com fornecimento
de
mão
de
obra,
insumos,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o perfeito cumprimento do
contrato e compatíveis com o local de execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses,
a contar de 15/05/2023 e a vigência do contrato fica prorrogada para 14/05/2024.
Vigência: 08/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.747,56.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).