DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 03/05/2023 à 03/05/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
51/2022, processo nº 63105.005292/2022-32. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição eventual e futura de Gêneros Alimentícios, especificados no Apenso I do Termo
de Referência, anexo I do edital de Pregão no 51/2022. Empresas Registradas: FAVORITA
SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.969.564/0001-53;
Ata de Registro de Preços com 28 itens. Valor total da Ata: R$ 7.483.549,00; SVB
CÓMERCIO DE PRODUTOS (CNPJ: 33.025.449/0001-63), com 1 item totalizando: R$
18.576,00; WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 02.726.452/0001-80), com 2
itens totalizando: R$ 32.300,00; FRESH FOOD COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,
(CNPJ: 14.263.869/0001-33), com 1 item totalizando R$ 8.736,00; WS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 01.220.638/0001-09), com 14 itens totalizando R$ 227.206,40; CG
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA (CNPJ: 36.245.543/0001-16), com
1 item totalizando R$ 49.920,00. Data da assinatura: 03/05/2023. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023
A Comissao Especial de Licitacao, instaurada pela Portaria 4 de 8 de fevereiro
de 2023, apos analisada as razoes e contrarrazoes apresentadas na fase recursal, decide
habilitar a empresa SEMOG Distribuidora de Alimentos e Servicos Ltda para a Regiao V
(America do Sul) e a empresa ALBATROS Shipping SL para as Regioes I (America do Norte),
II (Europa), III (Ilhas da Macaronesia - Acores, Madeira, Cabo Verde e Canarias), IV (Africa),
V (America do Sul) e VI (America Central) para o certame.
Capitão de Corveta AMANDA DE CARVALHO ANRADE PEREIRA
Presidente da Comissão
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001213202357. Objeto: Registro de preços visando à
aquisição de recarga de gases industriais.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/05/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n,
Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-
00035-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 791181-00001-2022NE800862
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 007/2023 do
Pregao Eletronico 007/2023; registro de precos para a eventual prestacao de serviço de
caldeiraria, incluindo a substituicao de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de
acessorios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aco carbono, em alumínio
naval, em aco inoxidavel, em ferro fundido, em cupro-niquel, em latao e nos demais
metais, com fornecimento de materiais eventuais, bem como a retirada e a recomposicao
das interferencias eventuais de isolamento termico, de marcenaria e de carpintaria. Este
Termo de referencia, tambem, contempla os servicos de inspecao e de ensaios nao
destrutivos das estruturas metalicas dos meios navais e da infraestrutura de apoio e
facilidades portuarias, que compoem a Marinha do Brasil (MB); por periodo de 12 meses
a contar da assinatura; Registrada: A DOS SANTOS ALVES SERVICOS DE SOLDA - ME; CNPJ:
17.300.624/0001-27; Acao Interna 901020, Fonte de Recursos: 100000000, Natureza de
Despesa 33903900; Valor Total R$ 4.615.139,56. Data da Assinatura: 11/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 008/2023 do
Pregao Eletronico 007/2023; registro de preços para a eventual prestacao de servico de
caldeiraria, incluindo a substituicao de chapas, de perfis, de tubos, de redes e de
acessorios, assim como a fabricacao de estruturas metalicas em aco carbono, em aluminio
naval, em aço inoxidavel, em ferro fundido, em cupro-niquel, em latão e nos demais
metais, com fornecimento de materiais eventuais, bem como a retirada e a recomposicao
das interferencias eventuais de isolamento termico, de marcenaria e de carpintaria. Este
Termo de referencia, tambem, contempla os servicos de inspecao e de ensaios não
destrutivos das estruturas metalicas dos meios navais e da infraestrutura de apoio e
facilidades portuarias, que compoem a Marinha do Brasil (MB); por periodo de 12 meses
a contar da assinatura; Registrada: NORTE SHOPPING BRASIL LTDA; CNPJ: 06.219.530/0001-
01; Acao Interna 901020, Fonte de Recursos: 100000000, Natureza de Despesa 33903900;
Valor Total R$ 612.122,00. Data da Assinatura: 11/05/2023.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63133001272202255. Objeto: Aquisição de material esportivo,
para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º
Distrito Naval e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 101. Edital:
12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr -
Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00021-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PAZ LOUREIRO
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 11/05/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002403/2023-19.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 09.240.157/0001-69 - COOPERATIVA DE HEMODINAMICA DO CEARA -
HEMOCOOP.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
assistência
médico-hospitalar,
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na
prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar, nas
especialidades: cardiologia intervencionista e hemodinâmica, aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002483/2023-02.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 23.964.914/0001-78 - ELECE - ELETROFISIOLOGISTAS DO CEARA S/S LTDA.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
saúde
de
natureza
contínua
médico-
hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2028. Valor Total: R$ 160.000,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a
realização dos procedimentos de colonoscopia e desinfecção dos videocolonoscópios, a fim
de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal e Órgãos Participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00030 Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
12/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 783701-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000654202341 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na
Cidade de São Luís-MA, referente ao mês de março de 2023. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
11/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação
em 11/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 4.984,34. CNPJ CONTRATADA : 24.505.635/0001-09 C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 233/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000654202341 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
Cidade de São Luís-MA em março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. JOSE MARIA MELO
FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 11/05/2023. ALEXANDRE
ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.269,45. CNPJ
CONTRATADA : 24.505.635/0001-09 C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000243202355 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na
cidade de São Luís-MA no mê de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023.
JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de Saúde.
Ratificação em 11/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 3.920,53. CNPJ CONTRATADA : 02.769.921/0001-49 PRO VISAO CLINICA
OFTALMOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000262202381 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na
Cidade de São Luís-MA, referente ao mês de março de 2023. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
11/05/2023. JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de
Saúde. Ratificação em 11/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 3.194,82. CNPJ CONTRATADA : 69.420.156/0001-28 CENTRO
DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036001042202375 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na cidade
de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. JOSE MARIA MELO
FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 11/05/2023. ALEXANDRE
ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 20.806,79. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.841.578/0001-21 CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
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